DOEPE 09/03/2022 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 47
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO 1º T.A. CONTRATO Nº 028/2021 – URJA SOCIAL
– TECNOLOGIA, GESTÃO E OPERAÇÃO LTDA; CNPJ:
07.883.221/0001-02; OBJETO: Acréscimo de R$ 34.588,20
(0,33%) em relação ao valor previamente pactuado; VALOR: R$
10.681.435,57; VIGÊNCIA: 02/03/2022 a 08/09/2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2019.
CONTRATANTE: Estado de Pernambuco, através da SEDUH.
CONTRATADA: SUPER ESTÁGIOS LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 11.320.576/0001-52. OBJETO: Prorrogação da
vigência contratual por mais 12 (doze) meses, pelo período de
01/04/2022 a 31/03/2023 para cumprimento do objeto contratual.
CELEBRAÇÃO: 24/02/2022. ANDRESSA CAROLAINE LUCIO
GADELHA. GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS – GGAF – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
TERMO DE RESCISÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA Nº 13/2018. Concedente: SEDUH/PE. Convenente:
MUNICÍPIO DE BARREIROS. Objeto: implantação de um parque
no município de Barreiros/PE. Valor do Convênio: R$1.402.234,81.
Rescisão: 04/02/2022. SAMUEL VIEIRA DE ANDRADE. Secretário
Executivo de Governança e Articulação/SEGOA.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III
AVISO DE SUSPENSÃO
PL Nº 08/2021, CEL III – CC 002/2021. OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE
DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO
DE IPOJUCA – PE”; PL Nº 001/2022, CEL III – CC 001/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE
ENSEADA DOS CORAIS NO MUNICÍPIO DE CABO DE SANTO
AGOSTINHO – PE”; PL Nº 002/2022, CEL III – CC 002/2022.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE
PONTE DOS CARVALHOS NO MUNICÍPIO DE CABO DE SANTO
AGOSTINHO – PE”; PL Nº 003/2022, CEL III – CC 003/2022.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE
UNIDADE DE TRIAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE
DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA –
PE. Comunicamos aos interessados que em virtude de indicação
pela área técnica demandante dos certames - SEPURB/SEDUH,
visando atender indicações técnicas e interesses da Administração
Pública, a CELIII/SEDUH resolve adiar a “sine die” os processos
licitatórios em epígrafe. Recife, 08/03/2022. Jefferson Gomes
Lopes. Presidente da CELIII– SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
E AVISO DE SESSÃO DE PREÇOS
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
002/2021,
CEL I
–
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021. OBJETO: “CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS REMANESCENTES DA TERRA ARMADA DO VIADUTO
V2 – RAMAL DA COPA, RECIFE/PE”. A CEL I torna público
o resultado do julgamento do recurso administrativo da fase de
habilitação, nos termos da ata deliberativa - CEL I, com decisão
proferida pela Autoridade Superior demandante, com a indicação
de IMPROCEDENTE. Fica mantido o resultado do julgamento de
habilitação do presente certame, conforme publicidade no DOU,
DOE/PE e Painel de Licitações/PE. Fica desde logo, a Sessão
de abertura das propostas de preços marcada para o dia
10/03/2022, às 16h00. LOCAL: Prédio da SEDUH, 1º andar, sala
da GGLIC, sito na Estrada do Barbalho, 889-A, Iputinga, Recife/
PE. Em 08/03/2022. Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente da
CEL I/GGLIC - SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO DE RECURSO
Considerando as informações prestadas pelo Pregoeiro amparado
no Parecer apresentado pela Gerencia Geral de Educacional
Profissional – GGEP, acerca do julgamento final do recurso
referente ao Processo Nº 0017.2021 – Pregão Eletrônico Nº 0010.
SEDUC, ficaram devidamente demonstrados que os argumentos
da empresa MR Manutenção de Instrumentos Musicais EIRELI,
CNPJ/MF nº 10.739.338/0001-13, contra a habilitação da
empresa W3 Comercial Importadora e Exportadora Ltda., CNPJ/
MF sob nº 12.770.919/0001-43 para o item 01 são improcedentes.
Dessa forma, RATIFICO a deliberação do Pregoeiro,
julgando o recurso da empresa MR Manutenção de
Instrumentos Musicais EIRELI, CNPJ/MF nº 10.739.338/000113, totalmente IMPROCEDENTE, razão pela qual a empresa
permanece desclassificada para o respectivo item. Recife, 08
de março de 2022. ALAMARTINE FERREIRA DE CARVALHO.
Secretário Executivo de Administração e Finanças

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 016/2022 - 1ª Publicação – PL. 0144.2021.CCPLE-II.
PE.0128.SAD.SEDUC. resolve publicar o preço registrado para
aquisição eventual de material esportivo, para fins de prover
, estruturar e subsidiar atividades pedagógicas referentes ao
exercício do componente curricular de Educação Física na
abordagem dos temas da cultura corporal (ginástica, dança,
jogo, luta, esporte e práticas corporais de aventura) nas Escolas
da Rede Estadual de Ensino para atender a demanda da
Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
. Empresa vencedora: SPORTHAUS COMÉRCIO DE ARTIGOS
ESPORTIVOS EIRELI, CNPJ: 27.596.969/0001-23. Valor total
da ARP R$ 323.623,46 Vigência: 07/03/2022 a 06/03/2023.
Alamartine Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.

SECRETARIA DA FAZENDA
PROCESSO Nº 0002.2022.CL II- PRO.PE.0002.PROFISCO
Objeto: Aquisição de 56 (cinquenta e seis) baterias novas e de
primeiro uso, do tipo Chumbo Ácido Estacionária VRLA-AGM de
12 V 100 Ah para serem instaladas no anexo do DATACENTER
SEFAZ, com instalação das bateria novas e recolhimento das
baterias inservíveis seguindo a normatização do descarte
ecológico, conforme especificações técnicas contidas no Termo
de Referência, Anexo I do Edital . Valor máximo estimado do
item: R$ 96.485,20 (noventa e seis mil quatrocentos e oitenta
e cinco reais e vinte centavos). Recebimento de propostas
até 22/03/2022, às 8h30. Início da disputa: 22/03/2022, às 9h
(horário de Brasília). O Edital na íntegra está disponível na página
eletrônica: www.peintegrado.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Eraldo Ramos – Pregoeiro.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022 – CPL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 001/2022 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para execução de Muro no Aeródromo de
Araripina – SNAB. A comissão de licitação torna público o
presente resultado de julgamento, na respectiva ordem de
classificação. CLASSIFICADOS (Licitante - Valor Total): 1º) DTC
Construtora e Empreendimentos Imobiliários - R$ 1.712.288,00;
2º) NICONSTROL – Nivaldo Construções Oliveira LTDA – R$
1.847.711,52; 3º) K G Construções LTDA – R$ 1.847.775,65;
4º) MULTCOM Construtora LTDA – R$ 1.877.020,75.
DESCLASSIFICADO: não houve. Fica aberto o prazo de 05 dias
úteis para interposição de recurso. Ata de julgamento e análise
técnica disponível no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.
br). Recife, 08.03.2022. Cristiane Maria de Melo Silva. Presidente
da CPL II.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022 –
PROCON/SJDH X MUNICÍPIO DE ALIANÇA. OBJETO: A
implantação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do
Consumidor – SINDEC, no Procon Municipal de Aliança - PE,
compreendendo a autorização de uso do software licenciado
pela União ao Estado informado, a realização de cursos e
treinamentos para sua aplicação, que possibilitem o registro,
armazenamento e compartilhamento da base de dados municipal
de demandas de consumo com as bases estadual e nacional,
resultando, inclusive, na elaboração dos Cadastros Estadual e
Nacional de Reclamações Fundamentadas, dentre outras ações
que promovam políticas públicas integradas para defesa do
consumidor. VIGÊNCIA: por 2 (dois) anos, sendo de 21/02/2022
até 20/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 21 de Fevereiro de 2022.
EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO. Secretário de Justiça e
Direitos Humanos em exercício.
9º TA AO CT N° 008/2017 – PROCON/SJDH. CONTRATADO.
IMOBILIÁRIA FRANCALVES LTDA. OBJETO: A concessão de
reajuste ao Contrato N° 008/2017, cujo o objeto é a locação do
imóvel localizado na Floriano Peixoto, N° 141, Santo Antônio, Apt°
n° 802, Recife – PE, destinado ao funcionamento específico do
PROCON ao PATRONATO referente ao período de Novembro
à Dezembro de 2021. EDUARDO GOMES DE FIGUEIREDO.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos em exercício.
CT N° 003/2022 – PROCON/SJDH. PE INTEGRADO Nº
0008.2021.CPLII.PE.0003.FUNDARPE. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 0003.2021. PROCESSO Nº 0008.2021. CONTRATADO:
TRANSFORMATIO TECHNOLOGY EIRELI. OBJETO: A
contratação de serviços de locação de recursos de tecnologia
da informação para provimento de infraestrutura digital,
compreendendo logística, instalação e manutenção de Estações
de Trabalho, de 75 computadores, pelo prazo de 12 meses, para
suprir as necessidades da Coordenação Geral de Proteção e
Defesa ao Consumidor – PROCON, conforme especificações
e quantitativos constantes no Termo de Referência. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, de 08/03/2022 à 07/03/2023. GESTOR: A
gestão do Contrato ficará a cargo da servidora Sra° Maria
Danyelle Sena Falcão de Melo, Gerente Geral do PROCONPE, matrícula: 408.577-9. VALOR GLOBAL DO CONTRATO:
R$126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). EDUARDO GOMES
DE FIGUEIREDO. Secretário de Justiça e Direitos Humanos em
exercício.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO DO CONTRATO nº 77/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 017/2020.SAD, ORIUNDO
DO PROCESSO Nº 0056.2020.CCPLE- XII.IN.0003.SAD.
CONTRATADA: EMPRESA SINDICATO DAS EMPRESAS
DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO , CNPJ n° 09.759.606/0001-80. OBJETO: visando
à prestação de serviço de carga e recarga de créditos eletrônicos,
englobando cartões novos, para atender as demandas dos
órgãos e entidades que integram o Poder Executivo do Estado de
Pernambuco e atuam na Região Metropolitana do Recife. VALOR:
R$ 36.830,86. VIGÊNCIA: 12 Meses ; GESTOR E FISCAL:
JOÃO PAULO DE OLIVEIRA e MARIA ANA RITA ADDOBBATI
BARROS SHENKER, respectivamente. Recife, 29/12/2021.
CARLOS MAURÍCIO DA FONSECA GUERRA - SECRETÁRIO
DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE EM EXERCÍCIO.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 002/2022.CPL-PE Nº 001/2022.Seplag.
Objeto: Aquisição, implantação e treinamento para operação
de solução de Circuito Fechado de TV e de Sistema de Alarme.
Abrangendo fornecimento e instalação de cabeamento estruturado,
manutenção preventiva e corretiva de toda a solução e seus
equipamentos pelo prazo de garantia de 24 meses, que permita
o monitoramento 24 horas do prédio sede da SECRETARIA
ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Homologo,
de acordo com o art. 7º Decreto Estadual nº 32.539/2008.
Empresa Vencedora: VETOR COMERCIAL E ENGENHARIA
EIRELI. CNPJ n° 04.271.612/0001-70. Valor da Contratação: R$
44.000,00(Quarenta e quatro mil reais). Recife, 07 de Março de
2022. ALEXANDRE REBÊLO /Secretário.

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO
À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO–PROC .004.2022.CPL.PE.0004.SPVD.
SPVD. OBJ: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE para dar
suporte à implantação dos 9 (nove) Núcleos de Prevenção Social
desta Secretaria, pactuados como metas prioritárias de 2021 e
no Pacto Pela Vida, onde oportunizarão uma reestruturação e
melhoria dos trabalhos realizados pela Secretaria de Políticas
de Prevenção à Violência e às Drogas (SPVD) , garantindo mais
conforto e Serviços Sociais à população usuária das ações dos
programas: Governo Presente e Juventude Presente, integrantes
da Política de Prevenção Social ao Crime e a Violência, em
nível territorial. V.TOTAL EST: R$ 124.118,47. PROPOSTAS:
Recebimento das propostas de 09/03/2022 até 21/03/2022, 10
hrs – Início da disputa: 21/03/2022, 10:15 hrs. O edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,
08/03/2022. RAFAELA DOURADO– Presidente/Pregoeira – CPL/
SPVD. Cloves Benevides.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC.II
PROC.1936/2021.PREGÃO.0339.2021 - OBJ: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA
ATENDER TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE
DE PERNAMBUCO (CALCITONINA SINTÉTICA SALMÃO
200 UI/DOSE, BEZAFIBRATO 400 MG, ENOXAPARINA
60 MG, CALCIPOTRIOL 50 MCG/G,IMUNOGLOBULINA 5
G, CLOROQUINA 150 MG, PRAVASTATINA 20 MG)| Emp.
ELFA MEDICAMENTOS S.A LTDA: Item 3 , no valor unitário
para o respectivo item R$ 31,22 e perfazendo o valor global
de R$ 62.939,52. | Emp. ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA item 1, no valor unitário para o
respectivo item R$ 120,5500 perfazendo o valor global de R$
10.126,2000, Emp.LEO PHARMA LTDA item 4, no valor unitário
para o respectivo item R$ 65,7700 perfazendo o valor global de
R$ 88.394,8800 Recife,08/03/2022. Caio Eduardo Silva Mulatinho
- Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF

SECRETARIA DE SAÚDE
Habilitação
SELEÇÃO PÚBLICA 001/2022 – UPAE PALMARES SEI
N° 2300000214.000325/2021-98 - A Secretaria Estadual de
Saúde no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua
Comissão Especial de Seleção II, torna público que as entidades:
Associação Beneficente Mensageiros da Ordem e do Direito ABMOD; Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes
- FGH; Fundação Manoel da Silva Almeida - FMSA; Sociedade
Pernambucana de Combate ao Câncer - HCP; Instituto Diva Alves
do Brasil - IDAB; Instituto Nacional de Pesquisa Gestão em Saúde
- INSAÚDE; Associação de Proteção à Maternidade e a Infância
de Ubaíra - S3 Gestão em Saúde encontram-se devidamente
HABILITADAS para a seleção em epigrafe. Contar-se-á o prazo de
até 03 (três) dias úteis a contar do 1º dia útil após este publicação
para interposição de recursos administrativos conforme Edital.
Recife, 08 de março de 2022. Thelmo Andrade de Oliveira –
Presidente da Comissão Especial de Seleção das Organizações
Sociais de Saúde – CES II.

SECRETARIA DE SAÚDE
Habilitação
SELEÇÃO PÚBLICA 002/2022 – UPAE ESCADA SEI N°
2300000214.000323/2021-07 - A Secretaria Estadual de
Saúde no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua
Comissão Especial de Seleção II, torna público que as entidades:
Associação Beneficente Mensageiros da Ordem e do Direito ABMOD; Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes FGH; Instituto Diva Alves do Brasil - IDAB; Instituto Nacional de
Pesquisa Gestão em Saúde - INSAÚDE; Associação de Proteção
à Maternidade e a Infância de Ubaíra - S3 Gestão em Saúde
encontram-se devidamente HABILITADAS para a seleção em
epigrafe. Contar-se-á o prazo de até 03 (três) dias úteis a contar
do 1º dia útil após este publicação para interposição de recursos
administrativos conforme Edital. Recife, 08 de março de 2022.
Thelmo Andrade de Oliveira – Presidente da Comissão Especial
de Seleção das Organizações Sociais de Saúde – CES II.

SECRETARIA DE SAÚDE

SECRETARIA DA MULHER

ARP CPLC.I
PROC. 0188/2022. PE. 0019/2022, OBJ. ATA DE REG. DE
PREÇO CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES
DA SES-PE. | Emp.: JASMED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - Item 3 - Cota exclusiva 10; Item 8 - Cota
exclusiva 4; Item 10 - Cota exclusiva 5; Item 15 - Cota exclusiva
21; Item 20 - Cota exclusiva 11; Item 22 - Cota exclusiva 14; Item
23 - Cota exclusiva 12; Item 24 - Cota exclusiva 15; Item 27 Cota exclusiva 19 no valor unitário dos respectivos Itens R$ 3,83;
0,42; 0,70; 2,51; 2,14; 3,97; 3,83; 3,97 e 13,04 perfazendo o valor
global de R$ 153.635,32. | Recife, 08/03/2022. Caio Eduardo Silva
Mulatinho - Sec. Exec de Adm e Fin/SEAF.

EXTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SECMULHER
nº.005/2016 – CONTRATADA: RAVENA DE SOUZA PEREIRACPF:082.773.724-69. Contrato por tempo determinado, Portaria
Conjunta SAD/SECMULHER Nº 19/2013.Objeto:Prorrogação
de prazo por 12 (doze) meses, ou seja, de 12/04/2022 até
11/04/2023.Recife,01/03/2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira
Gadelha – Secretária da Mulher.

AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº.0069/2021 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº.0054/2021 – OBJ: Registro de Preços
para o fornecimento eventual aquisição de REAGENTES
PARA IMPLANTAR O DIAGNÓSTICO DA LEISHMANIOSE
VISCERAL E TEGUMENTAR HUMANA, E DA FASE AGUDA

SECRETARIA DE SAÚDE

Recife, 9 de março de 2022
DA DOENÇA DE CHAGAS POR BIOLOGIA MOLECULAR, no
setor de Imunologia da Coordenação de Vigilância Laboratorial
em Imunologia, Microbiologia e de Triagem Neonatal (CVLIMTN),
que pertence a Gerência de Vigilância Laboratorial das Doenças
Transmissíveis e da Triagem Neonatal (GVLDTTN) do Laboratório
Central de Saúde Pública Dr. Milton Bezerra Sobral - LACEN-PE.
| V. total est. R$ 135.940,3696| Recebimento das Propostas Até:
22/03/2022, às 09h00min | Abertura das Propostas: 22/03/2022,
às 09h05min | Início da disputa: 22/03/2022, às 09h10 | o Edital
na íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.
br ou www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 08/03/2022. Vilma Albino
Macario Lima. Presidente/Pregoeira – CPLC VIII.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ARP CPLC VIII
PROC.0085/2021.PE.0067 - OBJ: : REGISTRO DE PREÇO
PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS EM POLIPROPILENO
PARA UTILIZAÇÃO NO EQUIPAMENTO INTELLIQUBE,
COM ENTREGA PARCELADA, VISANDO ATENDER O
DIAGNÓSTICO DE COVID- 19, PARA SER UTILIZADO NO
SETOR DE BIOLOGIA MOLECULAR DA COORDENAÇÃO DE
VIGILÂNCIA LABORATORIAL DE DOENÇAS VIRAIS (CVLDV),
PERTENCENTE À GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA LABORATORIAL
DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS E DA TRIAGEM NEONATAL
(GVLDTTN), DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA
DR. MILTON BEZERRA SOBRAL - LACEN-PE. Emp.: NOVA
ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, ITENS 1
– Cota principal 1 e 2 - Cota reservada 1, no valor unitário dos
respectivos Itens de R$ 1.022,0000 e R$ 1.022,0000, perfazendo
o valor global de R$ 107.310,0000. Roselene Hans Santos - Dir.
Geral de Laboratórios de Saúde Pública/Lacen.

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO Nº DA ATA: 074/2022 -CPLC VII
PROC.2268/2021.PREGÃO.0385/2021, A Ata de Registro
de Preço tem como objeto a aquisição eventual PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE
EQUIPO E FRASCO PARA DIETA ENTERAL, PARA ATENDER
ÀS DEMANDAS DOS PACIENTES DE AÇÕES JUDICIAIS. A
detentora da ATA Emp. HOSPEX - COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES EIRELI, Item 1, no valor unitário para o respectivo
item R$ 1,5400 , perfazendo o valor global de R$ 2.162,1600,item
02 no valor unitário para o respectivo item R$ 1,2000 ,perfazendo
o valor global de R$ 24.148,8000 | Recife, 08/03/2021. Caio
Eduardo Silva Mulatinho Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.

SECRETARIA DE SAÚDE
Julgamento de Propostas Técnicas
SELEÇÃO PÚBLICA 010/2021 – UPA IBURA SEI nº
2300000214.000057/2021-12; Classificação: 1ª Hospital do
Tricentenário – Pontuação: 100,00; 2ª Associação de Proteção
à Maternidade e a Infância de Ubaíra S3 Gestão em Saúde –
Pontuação: 96,62; Contar-se-á o prazo de até 03 dias úteis a contar
do 1º dia útil após esta publicação para interposição de recursos
administrativos, conforme Edital de Seleção. Informações: 81
3184-0236 Email: [email protected] Recife, 08 de março
de 2022. Thelmo Andrade de Oliveira – Presidente da Comissão
Especial de Seleção das Organizações Sociais de Saúde – CES II.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO - PROC. Nº 0043/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0008/2022 - OBJ: RP COM VALIDADE DE
12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE
EQUIP. E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES, VISANDO
ATENDER O HAM/HGA E TODA A REDE SES - PE. | V. total est.
R$ 1.609.535,9070 | Recebimento das Propostas Até: 22/03/2022,
às 14h00min | Abertura das Propostas: 22/03/2022, às 14h10
| Início da Disputa 22/03/2022 às 14h20. | o Edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 08/03/2022. Lindomar Lopes da Silva
- Presidente/Pregoeira CPLC.VI.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO - PROC. Nº 0329/2022 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0032/2022 - OBJ: RP COM VALIDADE DE 12
(DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORN. DE MOBILIÁRIO,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SES - PE | V.
total est. R$ 2.654.006,0790 | Recebimento das Propostas Até:
22/03/2022, às 10h00min | Abertura das Propostas: 22/03/2022,
às 10h10 | Início da Disputa 22/03/2022 às 10h20. | O Edital na
íntegra poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br | Recife, 08/03/2022. Lindomar Lopes da
Silva - Presidente/Pregoeira CPLC.VI

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 010/2022; CTDA: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA
- ME, Valor: R$ 386.740,27 (trezentos e oitenta e seis mil,
setecentos e quarenta reais e vinte e sete centavos); Objeto:
execução da construção do Pátio Pernambuco no Município
de Buíque/PE Gestão e fiscalização: Eng. Sr. Fábio Fernando
Rocha Gomes, matrícula nº 408.261-3; Vigência: 06 (seis) meses;
Execução: 04 (quatro) meses, que se iniciará a partir da ordem de
serviço; Assinatura: Olinda 08/03/2022; José Carlos de Morais
Guerra – Secretário Executivo de Infraestrutura.

SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 001/2022 - CPL SETUR. Tomada de Preços
nº 001/2022. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO
GRANÍTICOS NO ACESSO AO SÍTIO GUARANI E RUA MANUEL
ROBSTAINE DE ALENCAR, NO MUNICÍPIO DE EXÚ/PE.
Valor: R$ 283.614,82. Autorizado pela Câmara de Programação
Financeira, Ofício nº 180/2022/CPF/SEFAZ (20861909), no SEI.
Data e Local da Sessão de Abertura: 25/03/2022, às 10:00h.
Secretaria de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco: no
Setor Norte do Centro de Convenções, à Avenida Professor
Andrade Bezerra, s/n, Salgadinho – Olinda- PE – BR, na sala da
CPL – SETUR/PE. (CEP:53.111.970). O edital, na íntegra, poderá
ser retirado no Painel de Licitações www.licitacoes.pe.gov.br, a
partir de quinta-feira, 10/03/2022. Olinda, 08 de março de 2022.
Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente da CPL – SETUR.