Judiciário ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2317/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 clientes e preenchendo propostas de adesão aos cartões, 432 empregatício para os efeitos legais, o que fica desde já acessando os dados cadastrais fornecidos pelo Bradesco. prequestionado. Acrescento, ainda, concessa venia do Portanto, é inequívoca a ingerência do Banco na execução das entendimento do Juízo de origem, que não se aplica ao caso dos atividade

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6650/2019 - Sexta-feira, 3 de Maio de 2019 1528 processuais, é cediço que a decretação da prisão preventiva por autoridade judiciária (característica da jurisdicionalidade), é verificada sob a análise dos pressupostos do periculum libertatis e do fumus comissi delicti, representados, respectivamente, pela garantia da ordem pública, da conveniência da instrução criminal e da aplicação da lei penal, com a prova de existência do crime e os

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6717/2019 - Quarta-feira, 7 de Agosto de 2019 1185 SECRETARIA DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI RESENHA: 05/08/2019 A 06/08/2019 - SECRETARIA DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM VARA: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM PROCESSO: 00025437720178140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDMAR SILVA PEREIRA Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 05/08/2019 DENUNCIADO:CAIO LUCAS SILVA LOPES Representante(s):

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6596/2019 - Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 831 SECRETARIA DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI RESENHA: 07/02/2019 A 08/02/2019 - SECRETARIA DA 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM VARA: 1ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI DE BELEM PROCESSO: 00005535120178140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): EDMAR SILVA PEREIRA Ação: Inquérito Policial em: 07/02/2019 INDICIADO:EM APURACAO VITIMA:M. P. A. S. . AUTOS DE INQUÉRITO POL

Caderno 2 - Judiciário ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 98 223 A REGULARIZAR. “ SENTENÇA: VISTOS ETC... HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS DEVIDOS E LEGAIS EFEITOS, O ACORDO DE FLS. 03/08, CELEBRADO ENTRE FRANCISCO EUDES FARIAS E JEFFERSON DRUMOND FARIAS, DESOBRIGANDO O PRIMEIRO DE PAGAR PENSÃO ALIMENTICIA AO SEGUNDO, DECLARANDO EXTINTO, POR CONSEQUENCIA, O PROCESSO, COM BASE NO ART. 269, III DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. P.R

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 2008 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) VITIMA:A. M. R. PROMOTOR:DR JOSE RUI DE ALMEIDA BARBOZA. Processo n. 0002543-77.2017.8.14.0401. Autor: Ministério Público. Acusado: Caio Lucas Silva Lopes. VÃ-tima: Adriano Marques Ribeiro.             Vistos, 1.     Considerando que a denúncia foi recebida em 25.01.2018 à fl. 61.      Â

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 2007 referido juÃ-zo competente. 2.     ¿ ¿ Cumpra-se. Belém, 07 de maio de 2021.  Juiz EDMAR SILVA PEREIRA Titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital PROCESSO: 00173526720208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDMAR SILVA PEREIRA A??o: Inquérito Policial em: 07/05/2021 INDICIADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:D. B. S. . AUTOS DE INQU