128 resultados encontrados para caio lucas silva - data: 21/08/2025
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3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2886 destacados os seguintes trechos: nos termos do art. 789-A da CLT. “Os réus, pessoas jurídicas, negam pertencer ao mesmo grupo Intimem-se as partes e a União. econômico, o denominado "Grupo Diários Associados". Todavia, há BELO HORIZONTE/MG, 24 de junho de 2021. diversas decisões na Justiça Laboral e também no STJ que MANUELA DUARTE BOSON SANTOS reconhece
3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1781 *A autenticidade do presente expediente pode ser confirmada Expedido o edital de id 1a908d8, sem habilitação de outros através de consulta ao site https://pje.trt7.jus.br/pjekz/validacao, herdeiros. digitando o númerodo documento que se encontra ao seu final. O INSS oficiou, id eafb43f, informando que consta em seus Juazeiro do Norte/CE, 15 de junho de 2021. sis
3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 1260 acordo processual, nos moldes do artigo 2o, p.ú., in fine da Intime-se o reclamante, através de seu procurador. PORTARIA CONJUNTA GCR/GVCR N. 11/2020. Não havendo Após, aguarde-se a audiência. consenso, será designada audiência semipresencial, para data BELO HORIZONTE/MG, 22 de setembro de 2020. próxima, conforme disponibilidade de pauta, incumbindo à part
TJDFT 18/06/2019 - Pág. 1047 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 115/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2019 Comarca Petição 19031909273201600000029141403 32515610 Decisão Decisão 19041711162047800000031123456 32818861 Decisão Decisão 19042416001566900000031402026 32818861 Decisão Decisão 19042416001566900000031402026 34073116 Petição Guia Inicial Petição 19051311521048500000032612841 34073310 Guia Inicial (Alcides) Guia 19051311521063000000032613025 34073324 pagamento Comprovante de Pagamento de Cu
3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 7 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/06/2017 UNIDADE: BARRETOS I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0000748-24.2017.4.03.6335 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SOLIMAR DE MELO CALAZANS DO CARMO ADVOGADO: SP287256-SIMONE GIRARDI DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000749-09.2017.4.03.6335 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MA
3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0 TOTAL DE PROCESSOS: 7 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/06/2017 UNIDADE: BARRETOS I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0000748-24.2017.4.03.6335 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SOLIMAR DE MELO CALAZANS DO CARMO ADVOGADO: SP287256-SIMONE GIRARDI DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000749-09.2017.4.03.6335 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MA
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1999 PROCESSO :0080221-92.2015.8.26.0050 CLASSE :REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME AUTOR : J.P. INDICIADO : M.M.O. VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0087893-54.2015.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 7293/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : R.A.A. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO :3001242-43.2013.8.26.056
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1322 REQDO : JOÃO VINICIUS BUENO CELOTO VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :3001660-49.2012.8.26.0198 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : CAIO LUCAS SILVA DOS SANTOS REQDO : JULIO CESAR DOS SANTOS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :3001661-34.2012.8.26.0198 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : MARIANE MESQUITA REQDO :
3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho "EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EM "HABEAS CORPUS" alegada falta de fundamentação do ato decisório que determinou a interceptação telefônica - inocorrência - decisão que se valeu da técnica de motivação "per relationem' - legitimidade constitucional dessa técnica de fundamentação - pretendido reconhecimento da ausência de indícios quanto à autoria do fato delituoso controvérsia q
2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Revejo, por ora, o despacho ID d09d72f. 2983 884/CLT, de que foi convolado em penhora o crédito ID 99f44b9. Intime-se a reclamada para anotar a CPTS da reclamante, nos termos determinados na decisão transitada em julgado, no prazo de cinco dias, sob pena de aplicação de multa diária de R$100,00; Belo Horizonte, 9 de Novembro de 2017 Em 08/11/2017. malf MARIA BEATRIZ