Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1546 1016 (OAB 67889/SP) Processo 0004903-13.2001.8.26.0077 (077.01.2001.004903) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Metalurgica Bibica Ltda e outro - DESPASHO PROFERIDO EM 04.11.2013: Vistos. Ante a certidão retro, oficie-se com urgência ao Banco do Brasil para cancelamento o mandado de levantam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1233 200 imagem e honra. Assevera que o réu era funcionário público municipal, de modo que não havia ilicitude na publicação de matéria acerca de seus vencimentos, mesmo porque, a matéria jornalística assentou-se em bases verídicas. No mais, impugnou a pretensão indenizatória postulada pelo autor. Juntou documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 2170 o prejuízo material ao erário, o ressarcimento a que alude o inc. III do art. 12, em tese, só pode versar, caso tenha se verificado, dano moral. Nesse sentido a lição de Waldo Fazzio Júnior com a qual coaduno. Ocorre que também não há suficientes elementos para concluir pela ocorrência de lesão grave

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2132 fls.85/91). - ADV SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO FLOR OAB/SP 190335 0010782-04.2009.8.26.0438 (438.01.2009.010782-4/000000-000) Nº Ordem: 001382/2009 - Procedimento Ordinário ObrigaçÃμes - ESPOLIO DE JORGE MALULY NETTO E OUTROS X WALTER LUIZ SOARES HOELZ - Diga sobre certidão de dls.246verso: Certi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 317 cartório e v. acórdão. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, por mais de trinta dias, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO MELHADO (OAB 289895/SP), LAERCIO MELHADO (OAB 57903/SP), JAIME BIANCHI DOS SANTOS (OAB 227116/SP) Processo 1011475-49.2014.8.26.003

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, em DECISÃO.Trata-se de AÇÃO DE CONHECIMENTO, em trâmite pelo procedimento comum, intitulada pela parte autora como ação de antecipação de tutela de urgência, proposta pela ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DE ARAÇATUBA/SP (APDA) em face da UNIÃO, por meio da qual se intenta o deferimento de tutela provisória de urgência antecipatória, em caráter antecedente, que lhe desobrigue de cumprir os preceitos da Portaria Interministerial n. 1.426/2008, expedida pelo M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em decisão.1. Trata-se de Pedido de Liberdade Provisória independentemente do pagamento de fiança, em face da Prisão em Flagrante de MARCEL LUIS BORDINI, brasileiro, união estável, autônomo, natural de Umuarama/PR, nascido aos 30/05/1988, portador da Cédula de Identidade RG nº 9.965.985-SSP-PR e do CPF Nº 073.810.659-32, filho Aparecida de Lourdes Bordini, residente na rua da Glória, 1034, Maia Helena/PR, incurso no artigo 334-A do Código Penal. O indiciado encontra-se recolhi

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARÁ LTDA., que gravou a sede com hipoteca para garantir destacado crédito em benefício daquela, refletindo a existência de vínculo entre empresas e administradores. 7. Na cognição estreita e sumária da própria execução fiscal não é possível analisar questões fáticas que exigem dilação probatória, tais como as que, supostamente, afastariam os indícios de sucessão tributária de fato, quando estes são, no seu conjunto, suficientes como indicativos de que o fundo de comércio

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=Servidor, OU=Tribunal Regional Federal da 3 Regiao-TRF3, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2016052318120103'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 94/2016 – São Paulo, terça-feira, 24 de maio de 2016 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro a realização de restrição de veículo(s) no sistema RENAJUD, desde de que não haja alienação fiduciária sobre eventual bem localizado. Juntados os extratos aos autos, dar-se-á vista à exequente para manifestação, bem como para requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. EXECUCAO FISCAL 0000474-02.2016.403.6107 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000860-66.2015.403.6107 () ) - INSTITUTO NACI