Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2386 1496 - Vistos.Há nos autos indícios de que o acusado tenha praticado os fatos descritos na denúncia, de maneira que a defesa escrita apresentada às fls. 100/105 não logrou enfraquecer esses elementos, mesmo porque envolve questões de mérito que serão apreciadas ao final. Como bem salientou o Ministério Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2014 RELAÇÃO Nº 0678/2022 Processo 0001556-73.2010.8.26.0103 (669/2010) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Carlos Moreira - Ciência ao autor do extrato de pagamento juntado aos autos. - ADV: CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO (OAB 191681/SP), MARCELO GAINO COSTA (OAB 189302/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1804 insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2310 Processo 1500099-77.2020.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Keylla Sttefany de Souza - A ré foi citada à fl. 166, defesa preliminar apresentada às fls. 70/72 e às fls. 73/75 foi mantido o recebimento da denúncia. Diligencie a serventia junto à unidade prisional visando o agendamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1944 processuais. Caso não haja fiança recolhida ou, em caso de fiança abatida, ser insuficiente o valor, intime-se o sentenciado para o pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 dias, procedendo-se na forma prevista no artigo 1.098 destas Normas de Serviço. Não efetuado o pagamento da taxa judiciária, provi