137 resultados encontrados para caio silva de sousa - data: 09/08/2025
Página 11 de 14
Encontrado no site
Processos encontrados
3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 2184 das cominações do § 4º do artigo 3º da Resolução 345 do CNJ. 2toUT09 Caso a parte pretenda que a audiência seja 100% presencial, CÓDIGO DA REUNIÃO : 9445339805 deve peticionar para que a pauta seja incluída com essa OBS : caso seja solicitado senha digitar: 1234 modalidade nos dias específicos para pautas presenciais no Caso as partes pretendam concilia
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 714 1483 Nº ORDEM:11.01.2010/000356 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS INQUÉRITO (PORTARIA):2010/179 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Réu:JEFFERSON BARBOSA VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:176.01.2010.008478 Nº ORDEM:11.02.2010/000335 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA INQUÉRITO (PORTARIA):2010/173 JUSTI
3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 9249 do Código Civil) e constato que o processo de homologação de Processo Nº HTE-1001441-76.2022.5.02.0315 REQUERENTE FALLEN COMERCIO E SERVICOS DE GAMES LTDA. ADVOGADO MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 150162/RJ) REQUERIDO RENAN ALEX MIOTA ADVOGADO CAIO SILVA DE SOUSA(OAB: 152230/RJ) acordo extrajudicial teve início por petição conjunta. Frise-se que os requerentes
3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 4687 jurídica, de forma a evitar indesejada decisão "surpresa". Por fim, as regras de direito processual em sentido estrito a serem observadas serão aquelas vigentes ao tempo da prática de cada ato processual ("tempus regit actum"). Estabelecidas essas premissas, passo ao exame. 2. DO CONTRATO DE TRABALHO - BREVE Inconformadas com a r. sentença de fls. 440/457,
TJSP 24/07/2017 - Pág. 1377 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2394 1377 207023/SP) (Defensor Público) (Fls: 159) 120 - 0003450-73.2014.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator Euvaldo Chaib - Apelante: Reinaldo Carlos Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe Amorim Principessa (OAB: 271727/SP) (Defensor Público) (Fls: 94) 121 - 0008418-97.
3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 ADVOGADO LUCIANA LEAL DE OLIVEIRA(OAB: 178413/RJ) pessoal, sob pena de confissão (Sum. 74, TST). As testemunhas deverão ser intimadas de acordo com o art. 455 do CPC, sob pena de perda da prova 2183 Intimado(s)/Citado(s): - LINELIO DO NASCIMENTO PEREIRA 04246467731 Em caso de impossibilidade de acesso à plataforma Zoom por qualquer uma das partes, testemunhas e/ou advog
3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 ADVOGADO LUCIANA LEAL DE OLIVEIRA(OAB: 178413/RJ) pessoal, sob pena de confissão (Sum. 74, TST). As testemunhas deverão ser intimadas de acordo com o art. 455 do CPC, sob pena de perda da prova 2183 Intimado(s)/Citado(s): - LINELIO DO NASCIMENTO PEREIRA 04246467731 Em caso de impossibilidade de acesso à plataforma Zoom por qualquer uma das partes, testemunhas e/ou advog
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1282 233.777, do indeferimento do pedido de relaxamento da prisão bem como para apresentar defesa escrita, no prazo de 10 dias 28ª VC PROC. 0093070-04.2012- CONTROLE 1719/2013- J.P. X YADI WANG.Fica intimado o DR. WALTER CAGNOTO, OAB/SP 175.483 da audiência de Proposta de Suspensão (Lei 9099/95), designada para o dia 30/06/
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 828 Paulo; 0021053-28.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0021053-28.2016.8.26.0050; Assunto
Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3402 231 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Correição Parcial Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0016056-98.2021.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Corrigente: Ministério Público do Estado de São