103 resultados encontrados para caio vinicius melo - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3506 RJI: 193092084-16, recolhido no(a) Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista, aplicando, assim, os efeitos legais que dela exsurgem. Assim, inexistindo qualquer circunstância que possa afastar as consequências da falta perpetrada, determino a perda de 1/3 dos dias remidos e a remir an
3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 (Assinado digitalmente) MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA DESEMBARGADORA-RELATORA , 30 de setembro de 2020. 1294 o que afasta, o reconhecimento do vínculo no período apontada na sentença, o qual é totalmente distinto dos 02 (dois) primeiros". Pugna pela reversão da sentença quanto ao reconhecimento do vínculo laboral. Analisa-se. NIVEA WOBETO SCHRAMM DE SOUZA Servidor
2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 53 cabíveis a parte empregada, sendo que o artigo 33, § 5.º da mesma PODER JUDICIÁRIO lei não repassa ao empregador a responsabilidade pelo pagamento JUSTIÇA DO TRABALHO do valor relativo ao empregado, mas tão somente a responsabilidade pelo recolhimento. SENTENÇA No que pertine à incidência da multa e juros de mora devidos nas 1. RELATÓRIO contribuições p
3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 137 necessidade de preparo, sendo que tal apelo está assinado ANA CELIA SOARES FERREIRA digitalmente pelo patrono do agravante com poderes nos autos (id Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 840bd6b), havendo claro interesse recursal por parte do apelante. PORTO VELHO/RO, 19 de março de 2021. ANA CELIA SOARES FERREIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-000
2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RÉU ADVOGADO LGP MAXX LTDA - EPP PAULO MERHEJE TREVISAN(OAB: 170382/SP) LGP MAXX PAULO MERHEJE TREVISAN(OAB: 170382/SP) Técnico Judiciário RÉU ADVOGADO Técnico Judiciário Intimado(s)/Citado(s): Edital Processo Nº RTSum-0000272-28.2018.5.14.0008 AUTOR PEDRO HENRIQUE ARAUJO PRADO ADVOGADO KAMILA ARAUJO PRADO(OAB: 7371/RO) RÉU G & H COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME 223 -
2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDEMIR JUNIOR LEMOS DA SILVA - SIND TRAB EMP TRANSP URBANOS PASSAG NO EST DE RONDONIA RÉU FERNANDO AUGUSTO TORRES DOS SANTOS RÉU 40 S.R.D.C.5. ADVOGADO(OAB: 4725/RO) S.R.D.C. Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11508b4 proferido nos autos. Para visu
2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 434 ANA PAULA SILVA DE ALENCAR MAGALHAES(OAB: 2784/RO) ALEX JESUS AUGUSTO FILHO(OAB: 314946/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO - ALECSANDRO CHAVES TORRE Vistos etc. Diante da possibilidade de eventual acolhimento dos embargos de declaração (id e83bcd4), imprimindo assim efeito modificativo à PODER JUDICIÁRIO S
2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região AUTOR PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU ADVOGADO Fundamentação DESPACHO Fica o exequente, através de seu advogado, INTIMADO para, no prazo de 05 dias, requerer o que entender de direito, impulsionando ADVOGADO 161 LURDES CRISTIANA SANTOS DE ALMEIDA CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA(OAB: 3236/RO) ENESA ENGENHARIA LTDA. RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) RODR
2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 158 dos termos da r. decisão Id 2ad6271 e para comparecer à audiência designada para o dia 20/04/2018, às 09:00, para tentativa de conciliação em execução, a realizada no Centro Fica o reclamante, através de seu advogado INTIMADO da Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - audiência inaugural para o dia 23/04/2018 10:00, a qual será CEJU
2912/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2020 https://pje.trt14.jus.br/documentos com a chave de acesso 20021113341278500000012000397 101 20021114283538300000012001252 ANA CELIA SOARES FERREIRA ANA CELIA SOARES FERREIRA Magistrado Magistrado Processo Nº ATSum-0000967-60.2019.5.14.0003 AUTOR CAIO VINICIUS MELO DE OLIVEIRA ICARO LIMA ADVOGADO(OAB: 7332/RO) FERNANDES DA COSTA RÉU POLICLÍNICA VETERINÁRIA & PET SHOP