Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3396 809 § 1º Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins. § 2º O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da propor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2197 369 Oliveira Rodrigues; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7004547-17.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7004547-17.2016.8.26.0482;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2339 pena de 1 ano e 6 meses de reclusão pela prática do crime de receptação, tendo sido interposto recurso de apelação, que modificou a pena para 1 ano e 4 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. Alega que, em ato contínuo, a autoridade impetrada expediu mandado de prisão. Contudo, adverte que ocorreu a prescrição da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1940 (OAB: 263297/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0099426-44.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Caique Cawan Neris e outro Apelante: Bruno Roberto de Oliveira Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM dos recursos, NEGARAM PR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1302 Processo 0033817-85.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - Justiça Pública - MARIA JOSÉ PEREIRA LOPES - c. 669/2012. Com a concordância do Ministério Público DEFIRO a restituição do valor da fiança paga à ré expedindo-se mandado de levantamento judicial. Int. Após, retornem o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital PROCESSO : 1504130-85.2022.8.26.0228 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 2048574/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : WAGNER BARROS DE RESENDE ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de VARA: DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO : 1503968-90.2022.8.26.0228 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP-Flagr. : 2047128/2022 - São Paulo AUTOR : Ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2248 JUNIOR - Vistos. Nos termos do Provimento CG nº 05/2022 da Corregedoria Geral de Justiça, certifique-se se todas as determinações foram cumpridas e, após, arquive-se, procedendo-se as devidas anotações. Int. - ADV: CRISTIANE GONÇALVES MURAKAMI ALVES (OAB 417065/SP) Processo 1514356-09.2019.8.26.0050 - Inquérito Po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 2823 RJI: 170334440-13. P.R.I.C. - ADV: JOSE CARLOS FRANCISCO (OAB 178601/SP) Processo 0004456-87.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Guilherme Caique de Sousa Oliveira - Vista à Defesa. - ADV: SERGIO RODRIGUES SALES (OAB 269462/SP) Processo 0005976-93.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1382 Nº 2192073-96.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Caique Cawan Neris - Impetrante: Alessandra Martins Gonçalves Jirardi - Vistos. Trata-se de ordem de HABEAS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2456 Processo 1526513-91.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas VICTOR MEIRELES MASSARI - Cumpra-se o V.Acórdão, que transitou em julgado em 21 de junho de 2022 para o réu. Expeçase a guia de recolhimento, procedendo-se às devidas anotações e comunicações. Quanto �