Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 901 0000779-08.2017.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTONIO MARQUES DA SILVA; Foro de Jundiaí; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000779-08

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1966 Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: GUILHERME OLIVEIRA ATENCIO (OAB 369295/SP) Processo 0017848-85.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - A.N.A.F. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 8 (oito) dias da pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 619 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2109986-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Ribeirã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1857 Preto Relator(a): MIGUEL MARQUES E SILVA Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal Vistos, etc... MAURÍCIO GIRARDI JÚNIOR impetra a presente ordem de habeas corpus, em seu próprio favor, sob a alegação de que sofre constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3526 4197 contudo, rejeito-os, uma vez que não vislumbro nenhuma obscuridade para ser esclarecida, contradição para ser eliminada, ponto ou questão sobre o qual deveria se pronunciar o juízo. Ademais, não se admitem embargos de declaração infringentes, isto é, que, a pretexto de esclarecer ou completar o julga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1857 Preto Relator(a): MIGUEL MARQUES E SILVA Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal Vistos, etc... MAURÍCIO GIRARDI JÚNIOR impetra a presente ordem de habeas corpus, em seu próprio favor, sob a alegação de que sofre constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 4050 solicita que os responsáveis façam contato diretamente com a escola, para finalização do processo de matrícula. - ADV: ELVIO LUIZ FERNANDES (OAB 311090/SP) Processo 1005270-36.2018.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Transporte Rodoviário - Francisco Silva do Nascimento - - Maria Aparecida Nascimento -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1857 Preto Relator(a): MIGUEL MARQUES E SILVA Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal Vistos, etc... MAURÍCIO GIRARDI JÚNIOR impetra a presente ordem de habeas corpus, em seu próprio favor, sob a alegação de que sofre constrangimento ilegal por parte do MM. Juízo de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4158 distribuída por direcionamento ao Processo nº 1002374-88.2016.8.26.0655, que tramitou nesta Vara Judicial, o que não deve prevalecer. Analisando os autos, constata-se que não incidiu nenhuma das hipóteses previstas no artigo 286, do Código de Processo Civil. Assim sendo, adoto posicionamento que a con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3898 tentativa de conciliação, nos termos do disposto no art. 334, parágrafo 4º, inciso II, do Código de Processo Civil. - ADV: JULIANA HEINCKLEIN (OAB 369727/SP) Processo 1004280-40.2021.8.26.0655 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Rodrigues - Fl. 24: Defiro o requerimento. Concedo o