1 resultados encontrados para cair as provas - data: 12/08/2025
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Justiça condena dois por estelionato contra Juliana Paes, Murilo Rosa e Luis Fabiano, e determina devolução de R$ 1,3 milhão às vítimas
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Crime da 113 Sul: assassino confesso causa reviravolta 14 anos após homicídio triplo em Brasília; entenda ponto a ponto
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Investidores denunciam calote da empresa Grow Up
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 DESPACHO : (...).ESCLARECO QUE AS QUESTOES DE FATO SOBRE AS QUAIS DEVERAO RE CAIR AS PROVAS, BEM COMO AS QUESTOES DE DIREITO RELEVANTES AO JUL GAMENTO DO FEITO SAO: APURAR O PREENCHIMENTO PELA PARTE AUTORA DO S REQUISITOS AUTORIZADORES DA CONCESSAO DA PENSAO POR MORTE (ARTI GO 74 DA LEI N. 8.213/91). CABERA A PARTE AUTORA COMPROVAR MEDIAN TE PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHA