Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC Extrato do primeiro termo de Apostila/Reajuste de Preços, autorizando o reajuste do valor do Contrato nº 9039014, firmado entre EMG/SEE e a Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte - ASSPROM, em 1,43737%. Assinatura: 15/02/2018. Dotação: 1261.12.122.701.2002.0001.3. 3.90.37.02 – Fonte: 10.1.0 – UPG 8614. 2 cm -15 1061635 - 1 SRE/UBÁ Extrato de Edital Alimentação Escolar – Agricu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo SRE NOVA ERA. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA. Agricultura Familiar -A Caixa Escolar Emídio de Sales realiza Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA CASA DE SAÚDE SANTA FÉ/FHEMIG Espécie: 3° Termo Aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/CSSFÉ e a MPSTE Manutenção e Prestação de Serviços Eletrônicos Ltda Matrícula FHEMIG N°: 00755329 Objeto: Prorrogação da vigência do contrato Valor: R$ 10.999,92 (total estimado) Vigência: 03/02/2019 a 02/02/2020 Número do Processo: 190/2015 Modalidade: PREL Dotação Orça

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo Extrato do Termo de Rescisão doConvênio nº0460 – Processo SEI nº 1260.01.0019621/2021-29. Assinatura: 24/03/2021. Partes: EMG/SEE e oMunicípio deTaiobeiras. Objeto: Em conformidade com o artigo 79, inciso II e artigo 116 da Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho 1993,fica rescindido em todos os seus termos, o Convênio n° 0460, assinado em 01/04/2016, com vigência de 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação, qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 17 de Maio de 2022 diário do executivo 15ª SuPErINTENDÊNCIA rEGIoNAL DE ENSINo DE ITAJUBÁ/MG ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS ALIMENTÍCIoS-PNAE A Caixa Escolar Major João Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2022, às 10h00, Processo Licitatório nº 007/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo A Caixa Escolar Coronel Avelino Cardoso da Escola Estadual Coronel Avelino Cardoso torna pública a Chamada Pública nº 03/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021. Os interessados (Grupos Formai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais A Caixa Escolar Monsenhor Rodolfo torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de outubro de 2021, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 15/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da alimentação escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Monsenhor Rodolfo, localizada na Ru

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Diário do Executivo habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/05/2021, às 10:00hs na E.E. Hermógenes Ferreira da Silva, localizada no Povoado da Penha, rua “A” nº 164 Guaraciaba/MG – CEP: 35436-000 Telefone (031)996476175, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar “José Mateus de Vasconcelos�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 035/15 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (DONATÁRIA) e JAQUELINE RAMOS DOS SANTOS (DOADOR). Objeto: Doação de 01 (um) micro-ondas BMS45B Brastemp, no valor de R$ 331,20. Data assinatura: 13/10/2015. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 077/12 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – UNIDADE REGIONAL DE PRONTO ATENDIME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 5° Termo Aditivo ao Contrato n° 373811/2012 (Processo de Compra: 1261347 088/2011) . Partes: SEE e a Universidade Federal de Juiz de Fora. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 20,00% do valor global inicial atualizado . valor: 1 .445 .703,39 . Dotações Orçamentárias: 1261 12 361 015 4590 0001 339039 99 10 1 1 e outra . Assinam: Antônio Carlos Ramos Pereira, pela SEE e Marcos vinício Chein Feres, pela UFJF . Extratos de Editais para Aquisição de gêneros alim