Seção III ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 AUTOS NR. : 696 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MATHEUS AUGUSTO DE ANDRADE ALVARENGA IMPETRADO : CHARLES CLEIO RODRIGUES NASCIMENTO MUNICIPIO DE INHUMAS ADV IMPTE : 43781 GO - WELLINGTON GONÇALVES DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N 201503506996 NATUREZA: MANDADO DE SEGURANCA D E S P A C H O NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA PARA PRESTAR INFORMACOES NO PRAZO

Seção II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 DESPACHO : "INTIME-SE A DEFESA TÉCNICA, DR. MARCO AURELIO VAZ DOS SANTOS (OAB/GO N. 37.499) E DRA. RAFAELLA CRISTINA VAZ DOS SANTOS, PARA, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, APRESENTAR AS RAZÕES RECURSAIS." NR. PROTOCOLO : 25531-61.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 162 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : IZAURA FRANCO DESPACHO : AUTOS N. 2019.0025.5310 DECISAO CU

Seção II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 S AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E, POR FIM, VOLVAM-ME CONCLUSOS PAR A DELIBERACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBRO DE 2018. PLACID INA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO : 108041-68.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1154 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N. 2018.0108.0415 DECISAO CUI

Seção II ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 SO ESPECIAL E EXTRAORDINARIO INTERPOSTO POR ADRIANO HENRIQUE MOTA MORAIS, QUE TRAMITAM DE FORMA ELETRONICA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (FL. 572). CUMPRA-SE E, APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUS OS PARA DELIBERACAO. GOIANIA, 17 DE OUTUBRO DE 2018. PLACIDINA PI RES JUIZA DE DIREITO DA 6 VARA DOS CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA

Seção II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 ESTEMUNHA MARIA ELIZABETH MACHADO, VEZ QUE O MANDADO EXPEDIDO PAR A SUA INTIMACAO AINDA NAO RETORNOU. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO INSISTIU EM SUA OITIVA. ASSIM, DELIBEROU A MM JUIZA REDESIGNAR A PRESENTE AUDIENCIA PARA O DIA 04/02/2014, AS 14 HORAS, FICANDO O S PRESENTES, DESDE JA, INTIMADOS. DETERMINOU, NA OCASIAO, A INTIM ACAO DA TESTEMUNHA MARIA ELIZABETH MACHADO. C

Seção II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 MO QUE DE AMPARO E SUSTENTACAO A ACUSACAO. DESSA FORMA, VERIFICO QUE O CASO EM TELA NAO APRESENTA, NO CONJUNTO DE SUAS CIRCUNSTANC IAS, OS ELEMENTOS NECESSARIOS PARA A INSTAURACAO DE UMA ACAO PENA L, VEZ QUE O FATO RELATADO NAO CONSTITUI ILICITO PENAL, O QUE IMP OSSIBILITA O OFERECIMENTO DE DENUNCIA. ANTE O EXPOSTO, CONCORDAND O COM A PROMOCAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO,

Seção II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N. 2018.0126.7760 DECISAO CUIDAM-SE OS AUTOS DE INQUERITO P OLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFI CADO NO ARTIGO 299, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU PELO ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, POR OCORRENCIA DA PRESCRICAO. EM SEGUIDA, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

Seção II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 TELARES DIVERSAS DA PRISAO. A PRESENTE DECISAO SERVIRA COMO MANDA DO DE PRISAO, COM PRAZO DE VALIDADE ATE O DIA 09/10/2030, DEVENDO SER REGISTRADA NO BNMP. DETERMINOU, TAMBEM, SEJA ENCAMINHADA PAR A A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PA RA RECEBIMENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU PRONTUARIO, DEVENDO HUGO SOUSA VIEIRA SER ENCAMINHADO CENTRAL DE T

Seção II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 AR SE MOSTRA NECESSARIA. ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MI NISTERIAL E, EM CONSEQUENCIA, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE F LAVIO DA SILVA ARCAL EM PRISAO PREVENTIVA, PARA ACAUTELAR A ORDEM PUBLICA, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS NOVAS NORMAS INSCULPIDAS NO S ARTIGOS 282, 4, 310, 311 E 312, PARAGRAFO UNICO, DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO. EM CONS

Seção II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 DESPACHO : AUTOS N. 201501964385 DECISAO CUIDAM-SE OS AUTOS DE PROCEDIMENTO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DO DELITO PREVI STO NO ARTIGO 316 DO CODIGO PENAL. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, EM VIRTUDE DA OCOR RENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, CONFORME SE VE AS FLS . 136/138. EM SEGUIDA, VIERAM-ME