Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2816 761 Processo 1001644-72.2019.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Silvio Adriano de Souza e Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - De acordo com o Provimento CG 17/2016, item XIII- Fica a parte autora intimada para apresentar a réplica no prazo de quinze (15) dias. - ADV: REYNALDO CRUZ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1501 forma ágil muitas petições ao mesmo tempo, mesmo que de conteúdo praticamente idêntico. Assinalo, ainda, que enquanto se aguarda o julgamento do Tema 948, para os processos que eventualmente forem transitando em julgado, o levantamento ocorrerá normalmente. Reforço, entretanto, que não há suspensão do proces

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2490 491 pena do condenado, com fundamento nos artigos 59 e 68 do Código Penal. DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS (DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ARTIGO. 217-A, §1º, C/C ARTIGO 226, INCISO II, TODOS DO CP) Culpabilidade. É normal à espécie. Antecedentes. Constam nos autos que o condenado é réu primário. Conduta Social. Nenhum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2031 dos trabalhos presenciais, bem como em diversas redesignações de audiências, nesta Vara, e considerando que devem ser priorizadas a realização de audiências de processos contendo réus presos, redesigno a audiência para o dia 16 de Junho de 2021, às 15:30 horas. Libere-se a pauta. Expeça-se o necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 855 conciliação ou de mediação se não for o caso de improcedência liminar do pedido. Isso revela, claramente, a opção primeira pelo julgamento do mérito, o quanto antes possível, tudo no sentido de concretizar um valor mais significativo para o ordenamento, que é o de se evitarem dilações processuais

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2335 255 de 5 (cinco) dias, junte aos autos a cópia da carteira de trabalho, fazendo constar além da identificação a folha do contrato de trabalho. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 02 de maio de 2019. Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito ADV: NIELLE SOARES BARROS (OAB 8748/AL) - Processo 0705904-56.2017.8.02.0058 - Retificação o

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2434 127 mandado, que conterá os dados acima especificados, no 1.º Registro Geral de Imóveis e Hipotecas de Maceió, sem a satisfação de quaisquer obrigações fiscais (CPC, art. 945), tendo em vista que essa forma de aquisição não corresponde nenhuma transmissão, dado o seu caráter originário, ressalvando-se, porém, os em

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 9744/RN), PATRÍCIA GURGEL PORTELA MENDES (OAB 5424/ RN), JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB A1235/ AM), JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES (OAB 392A/RN), SOLON ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA (OAB 3338/AM), JÚLIA GUIMARÃES DE ALMEIDA (OAB 8665/RN), GERALDO EMIDIO DO COUTO NETO (OAB 5434/RN), SIGRID LIMA ARAÚJO (OAB 4574/AM), EDGAR ANGELIM DE ALENCAR FERREIRA (OAB 3995/AM), D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2265 212 54.2010.8.02.0058 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERIDO: Gustavo Araujo de Oliveira - Autos n° 0006259-54.2010.8.02.0058 Ação: Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária Requerente: Banco Panamericano S/A Requerido: Gustavo Araujo de Oliveira Ato Ordinatório: Em cumprimento a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1836 174 ofício de p.22.À p.30, o INSS informa a inexistência de pessoa habilitada por pensão por morte nem cadastro de dependentes da pessoa falecida.Os autos vieram-me conclusos.É o que basta relatar. Decido.Inicialmente, destaco que o valor a ser liberado ultrapassa aquele previsto pela Lei nº 6.858/80 e mantido pelo Decreto L