44 resultados encontrados para calculo das custas processuais. apos - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 SUSPENDE-SE O CURSO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, ATE SE R ENCONTRADO. NO PRESENTE CASO, A ACUSADA FLAVIA LETICIA LOPES NA O FOI ENCONTRADA PESSOALMENTE, O QUE MOTIVOU A CITACAO DO REU POR EDITAL (FLS. 101). PORTANTO, EM FACE DA AUSENCIA DE QUALQUER ATO DE COMUNICACAO DANDO CIENCIA PESSOAL A ACUSADA ACERCA DA IMPUTAC AO CONTRA ELA FORMULADA, A SUSPENSAO DO PROCES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 DESPACHO : DESPACHO CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA DE FLS 13 /19, PROCEDA-SE O CALCULO DAS CUSTAS PROCESSUAIS APOS, INTIME-SE O EMBARGADO PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO DO VALOR DAS CUSTAS, VIA ADVOGADO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE AVERBACAO DO DE BITO NO DISTRIBUIDOR EM CASO DE INERCIA, AVERBE-SE O DEBITO EM N OME DO EMBARGADO POR FIM, TRASLAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 ATUADO NO PRESENTE PROCESSO COMO ADVOGADO PELA ASSISTENCIA JUDICI ARIA, REQUEREU O ARBITRAMENTO DE HONORARIOS. ENTENDO JUSTA A PRET ENSAO DO REQUERENTE. DEFIRO O PEDIDO. ARBITRO OS HONORARIOS DO DR . WANDERSON BATISTA VIEIRA EM 04 (QUATRO) UHDS E AO DR. ICARO PIR ENEUS DE OLIVEIRA EM 02 (DUAS) UHD"S, A SEREM PAGAS PELO ESTADO. EXPECAM-SE AS CERTIDOES DE HONORARIOS. EXP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 IO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 343375-60.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 1166 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANDRE LUIS SILVA MENDES VITIMA : AILTON FRANCISCO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201503433751 DESPACHO ATUALIZE OS ANTECEDENTES CRIMINA IS DO INDICIADO E, APOS, C ONSIDERANDO AS DECLARACOES DA VITIMA ( FL. 17) E O LAUDO DE AVALIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 151506/2016 COMARCA DE ITUMBIARA FÓRUM - AV.JOAO PAULO II, TELEFONE: 21034300 185 BAIRRO DOM BOSCO CEP - 75503970 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 3461 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L107 PROTOCOLO NUMR: 250626-63.2011.8.09.008
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 ADV REQDO : 28849 GO - ANDREA HERCULES DESPACHO : ISTO POSTO, NA FORMA DO ARTIGO 487, INCISO I, DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL PARA DEC LARAR A NULIDADE DE TODOS OS DEBITOS COBRADOS PELO REQUERIDO, DEC ORRENTES DO LANCAMENTO EXTEMPORANEO DA MULTA DE TRANSITO RELATIVA AO AUTO DE INFRACAO N T035448927, ASSIM COMO A RESTITUICAO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DESSE TERMO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SO LICITADOS; 13. NAO PORTAR ARMAS, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA OU SE FAZER ACOMPANHAR DE PESSOA S DE MAUS COSTUMES; 14. PAGAR A PENA DE MULTA, SE CONDENADO; 15. NAO SER PROCESSADO CRIMINALMENTE. REMETA-SE COPIA INTEGRAL DESTA DECISAO A AUTORIDADE POLICIAL E AO COMANDO DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ADV ACUS : 34143 GO - JOSE DELIO ALVES JUNIOR 24432 GO - THAISY FERREIRA DE MENDONCA DESPACHO : 201301504623 PROTOCOLO: 201301504623 ACUSADOS: JOSE AUGUSTO RODRI GUES TELES E WELINGTON GONCALVES PIRES NATUREZA: ACAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E S P A C H O - DEFIRO REQUERIMENTO MINI STERIAL DE FLS. 347. TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DO ACOR DAO PARA O AP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 ENA M AIS BRANDA DO QUE AQUELA JA CUMPRIDA DEVE SER EXTINTA A PUN IBILI DADE PELO CUMPRIMENTO DA PENA DERAM PROVIMENTO AO APELO DA DEFE SA DESCLASSIFICACAO PARA USO EXTINGUIRAM A PUNIBILIDADE (APE LA CAO CRIME N 70044325056, TERCEIRA CAMARA CRIMINAL, TRIBUNAL DE JU STICA DO RS, RELATOR: FRANCESCO CONTI, JULGADO EM 20/10/2011 DEST AQUEI) NO MAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 (CP ART. 33, 2, LETRA C), UMA VEZ QUE NAO HA NOTICIAS DE QUE O RE U TENHA PERMANECIDO PRESO, RAZAO PELA QUAL, DEIXO DE APLICAR A DE TRACAO PREVISTA NO ART. 387, 2, DO CPP, ADEMAIS, O REGIME FIXADO, JA FOI O MAIS BRANDO, PARA A ESPECIE. A EVENTUAL CONCESSAO DO BE NEFICIO DA SUBSTITUICAO DE PENA ESTA CONDICIONADA AO PREENCHIMENT O DOS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS PR