44 resultados encontrados para calculo das custas processuais. apos - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 ACAO PENAL SIRLEI APARECIDA DOS SANTOS ISMAEL BERNARDES DOS SANTOS 1954 GO - LOURENCO PINTO DE CASTRO 17279 GO - FELIZMINA PEREIRA FERNANDES 1887 GO - MARIA ALDERI ARAUJO ELIAS 7101 GO - SABRINA CAETANO DE OLIVEIRA E SILVA ADV ACUS : 23814 GO - JOSE COELHO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 VITIMA : TEREZINHA MATIAS DA SILVA ACUSADO : MANOEL CARVALHO DA SILVA ADV ACUS : 13604 GO - MANOEL GONCALVES DA SILVA DESPACHO : NESSES TERMOS, O SENTENCIADO DEVERA SER INTIMADO DAS SEGUINTES CO NDICOES DO REGIME ABERTO FIXADO NA SENTENCA CONDENATORIA: 1 RESI DIR NO ENDERECO INDICADO, RELACIONANDO-SE BEM COM SEUS FAMILIARE S E COABITANTES DEVENDO QUANDO DO COMPARECIMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, DENOTA-SE O SEGUINTE: CULPABILIDADE E DESFAVORAVEL, SEJA PELA GRAVIDADE CORR ESPONDENTE AOS ATOS LIBIDINOSOS PRATICADOS NA VITIMA, SEJA PELOS QUE ESTA FOI OBRIGADA A PRATICAR. LOGO, UMA VEZ COMPROVADO, CONFO RME DEPOIMENTOS SUPRATRANSCRITOS, QUE O AGENTE PRATICOU, NO MESMO CONTEXTO, COITO ANAL E OUTROS ATOS LIBIDINOS