Publicações Judiciais I ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO PARTE RE' ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : CLAUDIO MICHEL JORGE e outros CESAR KALIL JORGE CALIL MICHEL JORGE NETO CELSO MICHEL JORGE CONCREPEDRA CONSTRUCOES E COM/ LTDA JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00580784620004036182 4F Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. APLICAÇÃO DO ART. 557, CAPUT e § 1º-A, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. FGTS. REDIRECIONAMENTO DA COBRANÇA AO SÓCIO. REITERAÇÃO DE ARGUMENTOS. I -

Publicações Judiciais I ● 20/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Precedente do e. STJ e desta c. Corte Regional. 6. No caso em exame, depreende-se que o julgado embargado não contém o vício apontado, pois, decidiu de maneira suficientemente fundamentada a matéria controvertida, exaurindo a prestação jurisdicional. 7. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de decla

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0550642-81.1997.403.6182 (97.0550642-6) - INSS/FAZENDA(Proc. 462 - TERESINHA MENEZES NUNES) X CONSTRUTORA METRICA LTDA X CLAUDIO MICHEL JORGE X CALIL MICHEL JORGE NETO(SP201537 ALEXANDRE YOSHIO HAYASHI E SP285598 - DANIEL JONG HWANG PARK) Tendo em vista que o débito foi parcelado, conforme manifestação da exequente, defiro o pedido de suspensão do andamento da presente Execução Fiscal. Remetam-se os autos ao arquivo, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO, no aguardo de provocação das partes. Intim

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2010 448 Foro Regional IV-Lapa-1ª V.Cível - 240074/1999 - 0240074-43.1999.8.26.0004 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - CALIL MICHEL JORGE NETO E OUTROS - X OXFORD CONTRUÇÕES S/A - ADV: CLAUDIO MANOEL ALVES-OAB.44785, LUCIANO VITOR ENGHOLM CARDOSO-OAB.47238 Foro Regional IV-Lapa-1ª V.Cível - 519/1998 - 0228737-91.1998.8.26.0004 - DESPEJO POR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 561 389 PAULO CESAR DE OLIVEIRA OAB/SP 119197 - ADV JEBER JUABRE JUNIOR OAB/SP 122143 - ADV OZENI MARIA MORO OAB/SP 43566 - ADV IERE TUPINAMBA ALVES PEREIRA OAB/SP 81178 583.00.1989.803756-3/000004-000 - nº ordem 0/0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Agravo de Instrumento - ESSO BRASILEIRA DE PETRÓLEO LIMITADA X CENTRO AUT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 3005 Rita de Cacia Silva - Agravante: Igor Wefelin Nascimento - Agravante: Antonia Dalvaniza Batista - Agravante: Iago Aparecido Ramalho de Almeida - Agravante: Michele Lopes da Silva - Agravante: Julia Ferreira de Andrade Andre - Agravante: Luciene Araujo Retamero - Agravado: Essencis Soluções Ambientais S/A - Agravado: Nelson Calil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 105 Agravante: Maria Aparecida Angela de Deus; Agravante: Fernando Rodrigues; Agravante: Carlos Alberto de Paulo; Agravante: Carlos Henrique R de Souza; Agravante: Jenifer Cardoso de Oliveira; Agravante: Katia dos Santos Candido; Agravante: Adailsa Oliveira Gomes da Silva; Agravante: Maria Jose dos Santos Soares; Agravante: Francisco Aman

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 2566 determinação exarada nestes autos. Intime-se o exequente na pessoa de seu Advogado, para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Anote-se nos autos principais. Intime-se. 2. Inconformado, argumenta o agravante, em síntese, que os requisitos cumulativos do art. 919, §1º, CPC, não foram cumpridos, o que, por si só, já obsta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2333 3404 27.10.2011, reg. 28.10.2011), (TJSP, Agravo de Instrumento nº. 0117874-26.2011.8.26.0000, Rel. Gilberto Leme, 27ª Câmara de Direito Privado, 18.10.2011, reg. 28.10.2011). Ficam estipulados em 10% os honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença, caso não ocorra o pagamento espontâneo do valor acima.4 -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1076 faleceu, o que foi comprovado pela certidão de óbito de fl. 358. 2. Com a morte da parte, desaparece um dos sujeitos da relação processual, o que impede que o processo tenha normal desenvolvimento, enquanto não houver a sua sucessão pelo respectivo espólio ou sucessores (art. 110 do CPC). 3. O mandato anterior, outor