Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 525 S/A - Agravado: Silveira & Dias Indústria e Comércio de Gesso Ltda - Vistos, etc... 1) Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão que rejeitou a impugnação ao cumprimento de sentença. 2) Tendo em vista que a decisão agravada poderá acarretar dano de difícil reparação ao agravante, concedo o efeito susp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 12 do pedido. A ação procede parcialmente. No que tange ao pleito declaratório, a pretensão inicial não merece acolhida. Isto porque, embora alegue a autora a não contratação do empréstimo, o fato é que não impugnou o extrato de fls. 59, o qual demonstra, de forma inequívoca, que foi creditado em sua c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1157 1579 de fato, os requisitos legais para que seja conhecida. O pedido é de exoneração da obrigação, ao passo que a causa de pedir próxima é o inadimplemento da cártula e o desconhecimento do credor. Dos fatos descritos na inicial decorre logicamente o pedido, o qual é juridicamente possível nos termos dos artigos 334 e s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2517 2684 descontos. Citado, o réu ofertou resposta com preliminar de inépcia da inicial. No mérito sustenta que os descontos foram contratualmente estabelecidos, de acordo com a vontade das partes; que não há de se falar em impenhorabilidade; que a autora é titular de conta de livre movimentação. Requer a improcedência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 119 Processo 0010475-12.2010.8.26.0019 (019.01.2010.010475) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida Pinto Dias da Silva - Banco Santander (brasil) S/a. - Trata-se de ação de obrigação de não fazer c.c. indenização por danos morais e materiais ajuizada por MARIA APARECIDA PI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1076 1907 judiciária. Com a inicial vieram os documentos de fls. 13/25. O pedido de liminar e os benefícios da assistência judiciária foram indeferidos a fls. 26 e 28, respectivamente. O requerente interpôs agravo de instrumento contra as decisões supramencionadas (fls. 30/44), ao qual foi dado parcial provimento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2655 de Castro Souza - - Tarcisio Neves dos Santos - Phu Planejamento Habitacional Urbano Ltda - A sociedade de propósito específico que passa a integrar a relação jurídica versada nos autos, em especial, a petição de acordo juntada aos autos, LOTEAMENTO JARDIM SERRANA SPE LTDA., sucedendo a PHU Planejam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2712 2493 testemunhal requerida pela parte autora (fl. 82) e ré (fl. 88/89) e de depoimento pessoal requerido pela parte ré, pois se mostra mais efetiva e útil à demonstração dos fatos narrados. Consigne-se que as partes devem esclarecer se as testemunhas comparecerão espontaneamente ou se haverá necessidade de intimaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 280 do procedimento”. Assim estabelece a Súmula 102 do E.TJSP: “Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS”. Logo, a negativa de cobertura para o tratamento em de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2259 3477 presente Decisão, por cópia digitada, como Mandado de Citação e Intimação para integral cumprimento da ordem por Oficial de Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Dê-se ciência ao Ministério Público.Int. - ADV: ROSAIR FLORENÇO GONÇALVES (OAB 237682/SP) Processo 1005946-69.2016.8.26.022