Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 1037 em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu dos embargos de Processo Nº AP-0109300-08.2005.5.03.0067 Relator Anemar Pereira Amaral AGRAVANTE GUILHERME DE OLIVEIRA MOREIRA ADVOGADO José Hailton Antunes Mendes(OAB: 51973-A/MG) AGRAVANTE CHRISTIANNE DE BRITTO PEREIRA ADVOGADO ANDERSON CARVALHO BARBOSA(OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3670 sistemática do CPC possibilite ao juízo o estabelecimento de medidas coercitivas para cumprimento de ordem judicial (art. 139, IV, CPC), não se pode perder de vista os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, que em seu art. 5º, XV, consagra o direito de ir e vir. Ademais, o art. 8º,

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8034 dê-se ciência às partes da manifestação da perita (id c33c213 ) e (id's 7ca6315 e 11e5423 ) ao processo a que se refere (0001900- aguarde-se a audiência de instrução. I. 51.2013.5.03.0067), desta 1ª VT de Montes Claros, vindo-me conclusos para apreciação do que foi requerido. MONTES CLAROS/MG, 15 de julho de 2021. ROSA DIAS GODRIM Juiz(a) Titular de Vara do T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3670 sistemática do CPC possibilite ao juízo o estabelecimento de medidas coercitivas para cumprimento de ordem judicial (art. 139, IV, CPC), não se pode perder de vista os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, que em seu art. 5º, XV, consagra o direito de ir e vir. Ademais, o art. 8º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3671 Processo 1004278-85.2017.8.26.0663 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - Auto Ônibus São João Ltda. - Vistos. Anote-se a não intervenção do Ministério Público. Antes de se analisar o pedido de busca e apreensão e a preliminar de incompet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 3835 será presumido. Int. - ADV: ALINE CRISTINA TITTOTO (OAB 208983/SP), JULIANA RIZZO (OAB 266853/SP) Processo 1003867-42.2017.8.26.0663 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco MercedesBenz do Brasil S/A - Auto Ônibus São João Ltda. - Vistos. Considerando que a requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3671 Processo 1004278-85.2017.8.26.0663 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - Auto Ônibus São João Ltda. - Vistos. Anote-se a não intervenção do Ministério Público. Antes de se analisar o pedido de busca e apreensão e a preliminar de incompet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3670 sistemática do CPC possibilite ao juízo o estabelecimento de medidas coercitivas para cumprimento de ordem judicial (art. 139, IV, CPC), não se pode perder de vista os direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, que em seu art. 5º, XV, consagra o direito de ir e vir. Ademais, o art. 8º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3671 Processo 1004278-85.2017.8.26.0663 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A. - Auto Ônibus São João Ltda. - Vistos. Anote-se a não intervenção do Ministério Público. Antes de se analisar o pedido de busca e apreensão e a preliminar de incompet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 498 01 - R$13,59 Guia 12046 Depositado R$ 81,54 Utilizado R$13,59 - ADV: VINICIUS CAMARGO SILVA (OAB 155613/SP), TIAGO BRAGAGNOLO MORELLI (OAB 213067/SP), CÍCERO CAMARGO SILVA (OAB 231882/SP), HAROLDO GUILHERME VIEIRA FAZANO (OAB 51391/SP), VALÉRIA MOTTA BRAGAGNOLO MORELLI (OAB 308204/SP), GIOVANNI SILVA DE AR