Diário da Justiça ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 BASTOS DA PORCIUNCULA -RECORRIDO: EDNALDO LOPES VIDAL – ADV. ARTHUR DA COST A LOIOLA - RELATOR GABINETE DA JUÍZA ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA. Acordam os integrantes Turma Recursal de Campina Grande, em retirar o feito de pauta, tendo em vista a afetação do REsp 1578526 para julgamento pelo sistema dos recursos repetitivos no STJ, cad

Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 COMARCA DA CAPITAL- 2ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 086157333.2017.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento deste, que nesta 2ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO (99), movida por LUCINEIDE DE OLIVEIRA CASTRO

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE - 53) – Embargos de Declaração N° 0803980-35.2017.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Josemir Carlos Henriques. Advogado(a): Leonardo Aguiar Bandeira (OAB/PB 12.543). Embargado(s): Janne Maria Dias Nascimento. Advogado(a): Valentim da Silva Mour

Diário da Justiça ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 pb 17314a - juiz relator: joão batista barbosa66) pje – recurso inominado: 0804869-95.2015.815.0731 – Juizado especial misto de cabedelo - recorrente: hsbc bank brasil s/a – banco múltiplo – Advogado(a): felipe gazola vieira marques – oab/pb 23450a – recorrido: jailson de lima duarte - Advogado(a): hilton hril martins maia – oab/pb 134

Diário da Justiça ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 CIAL CIVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BRADESCO SEGUROS S.A e SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A - ADVOGADO(A): SUELIO MOREIRA TORRES - RECORRIDO: LUZIA FRANCISCA PAULINO DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A): MARIA CINTHIA GRILO DA SILVA - RELATOR: MARCOS COELHO DE SALLES.22) PJE – RECURSO INOMINADO: 0814302-96.2015.815.2001. - 5º JU

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 de andrade lima – oab/pe 1.494-a - RECORRIDO: cleidson da silva andrade - Advogado(a): rodrigo magno nunes moraes – oab/pb 14.798 - juiz relator: joão batista barbosa.43) pje – recurso inominado: 0811221-02.2016.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira - RECORRENte: telefonica brasil s/ a – Advogado(a): karina de almeida b

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 “ADIADO, PARA SESSÃO DIA 09.10.2018, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE ENCONTRA-SE EM PERÍODO DE FÉRIAS REGULARES”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE – 49) – Conflito Negativo de Competência N° 0804095-56.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara de Família da Comarca da Capital. Suscitante(s): O

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 me”. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição plena, em substituição a Exma. Desa. Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira) 30 – APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº 0009048-20.2011.815.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: PBPREV – Paraíba Previdência. ADVOGA

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2021 gustavo antônio feres paixão – oab/pb 26.165-a - RECORRIDO: rafael de lima fernandes - Advogado(a) : rodolpho jacinto duarte loureiro – oab/pb 16.240 - juiz relator: João batista barbosa.149) Recurso: 083495296.2017.815.2001 – RECORRENte: centro educacional e treinamento profissional massiva ltda - me Advogado(a) : francisco rodrigues mel

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 atacada, nos termos do voto do(a) relator(a). Fundamentos e sucumbência constante do voto. PROCESSO 080391070.2019.8.15.0251 - ASSUNTO PRINCIPAL INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL -PARTES: DIDIMO TOME MAMEDE PEQUENO (ALEXANDRE NUNES COSTA (ADVOGADO) / BANCO SANTANDER S.S. (PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (ADVOGADO) - RELATOR JUÍZA ÉRICA TATIANA