Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 nº 0821417-71.2015.8.15.2001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Gleydistone Leal de Lima. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Na sessão de 10.12.19Resultado: Rejeitadas as

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBERTO QUARESMA. PROCESSO 080039361.2018.8.15.0261 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: JOAO BATISTA CALDAS DOS SANTOS (AMILTON PIRES DE ALMEIRA RAMALHO -ADV) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES (ADVOGADO) - RELATOR JUIZ ALBE

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 relatório, pelo Excelentíssimo Doutor José Ferreira Ramos Júnior (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 232) Embargos de Declaração nº 0114543192012

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 necessária, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 127) Apelação Cível nº 0800091-24.2016.8.15.0351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Tereza Cristina Bernardo Pinto. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): TIM Celular S/A. Advogado(s): Carlos Fern

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 SANTOS. 08) Agravo Interno nº 0805657-32.2019.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Agravado(s): Neuma de Lima Nascimento. “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.” RELATOR: EXMO. DES. L

Diário da Justiça ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2019 e quarenta e seis centavos), com juros de 1% ao mês, a partir da citação, e correção monetária pelo INPC, a contar da data do desembolso, mantendo os demais termos da sentença, conforme voto da relatora. PROCESSO 3000232-29.2012.8.15.0201 - RECURSO INOMINADO - PAGAMENTO INDEVIDO -PARTES: LIDIA MARIA BARBOSA MORAES (VITOR MACIEL COSTA (ADVO

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

54 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 comprovação, justamente pelos efeitos nefastos que o apontamento causa na relação creditícia. Porém havendo diversidade de inscrições nos cadastros de proteção ao crédito, tal qual se afigura na espécie, a primeira inscrição é a que imputa a má fama de forma que as inscrições que a sucedem não tem o condão de atribuir a pecha d

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 ALBUQUERQUE (ADVOGADO) / TIM NORDESTE S/A. CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. PROCESSO 080019453.2019.8.15.0051 - ASSUNTO PRINCIPAL FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PARTES: DAVI DE SOUSA OLIVEIRA. JURAMIR OLIVEIRA DE SOUSA (ADVOGADO) / ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EDUARDO

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020 29º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001213-98.2018.815.0751. 5ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: WESLEY MILANEZ NOBERTO DOS SANTOS (Adv.: Odair Otávio da Silva, OAB/PB nº 22.620). Apelada: Justiça Pública. 30º FÍSICO) Apelação Crim

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 allana elizabete oliveira da silva – oab/pb 20.770 - juiz relator: carlos antônio sarmento.15) pje – agravo interno: 3044054-31.2011.815.2003 – 2º juizado especial misto de mangabeira juizado especial - agravaNte: gerilan alencar de sá neto – Advogado(a): josé bezerra segundo – oab/pb 11.868 - agravado: bv leasing – arrendame