Diário da Justiça ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7189/2021 - Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 1992 Acessado em: 07/11/17. Av. Cláudio Sanders, 193 - Centro, Ananindeua - PA, 67030-325. Número do processo: 0806467-79.2020.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: MARLISSON ANTONIO DE SOUSA PINTO Participação: ADVOGADO Nome: YURI DE BORGONHA MONTEIRO RAIOL OAB: 017402/PA Participação: REU Nome: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Participação: ADVOGADO Nome: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB: 29889/BA PODER J

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6965/2020 - Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 102 UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO- UPJ Número do processo: 0807258-66.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Participação: ADVOGADO Nome: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB: 29889/BA Participação: AGRAVADO Nome: MICHELE SILVA RAIOL Participação: ADVOGADO Nome: KENIA SOARES DA COSTA OAB: 15650/PA PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREIT

Diário da Justiça ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6924/2020 - Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 763 7147/PA Participação: RECLAMADO Nome: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA Participação: ADVOGADO Nome: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB: 29889/BA ATO ORDINATÓRIO 0813428-70.2019.8.14.0006 (PJe). Com fundamento no § 4º do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, no Provimento nº 006/2006CJRMB e pelos princípios da celeridade e informalidade, INTIMO a parte RECLAMANTE: FRA

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 1980 DE VASCONCELOS Participação: ADVOGADO Nome: ANDERSON DE JESUS LOBATO DA COSTA OAB: 24262/PA Participação: EXECUTADO Nome: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA Participação: ADVOGADO Nome: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB: 29889/BA Participação: EXECUTADO Nome: SARAIVA SERVICOS DE INTERMEDIACAO LTDA Participação: ADVOGADO Nome: TERRY TENNER FELEOL MARQUES OAB: 12223/PA Poder Judiciário Tribunal de

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 1636 FÓRUM DE ICOARACI SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI Número do processo: 0801553-32.2021.8.14.0201 Participação: AUTOR Nome: JEFFERSON LUIZ SOUSA DE FREITAS Participação: ADVOGADO Nome: EDERSON ANTUNES GAIA OAB: 22675/PA Participação: REQUERIDO Nome: BANCO VOLKSWAGEN S.A. Participação: ADVOGADO Nome: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB: 29889/BA ATO ORDINATÓ

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7023/2020 - Quinta-feira, 5 de Novembro de 2020 2501 REDENÇÃO/PA CERTIDÃO Certifico para os devidos que as custas INICIAIS do processo, foram calculadas em obediência a DESPACHO de ID.19503759, e o respectivo boleto juntado o processo, a fim de que a parte possa recolher o montante devido. Nada mais. Todo o referido é verdade, dou fé. Redenção, 17 de setembro de 2020. JOSE FERREIRA BARROS NETO Chefe de Arrecadação Regional - FRJ Mat.149993 Número do

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 2627 ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO pelo autor em face da empresa requerida, confirmando os efeitos da tutela liminar e determinar que a empresa se abstenha de enviar mensagens de cobrança ao número de telefone do autor, sob pena de multa diária, conforme já determinado Assim, julgo extinto o processo, COM ANÁLISE DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, I do CPC. Sem conde

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 249 NÃO CONHEÇO o recurso adesivo da autora, por ausência de regularidade formal, nos moldes supra esposados. Verbas sucumbenciais em conformidade ao tópico acima. Publique-se. Intimem-se. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3731/2015-GP. Belém/PA, 09 de dezembro de 2020. Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA Relator [1] Art. 37. A administração públi

Diário da Justiça ● 25/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1692 VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SANTARÉM Número do processo: 0807502-07.2018.8.14.0051 Participação: REQUERENTE Nome: VALDIR ILARIO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: VALDENICE DA COSTA BALBINO RIBEIRO OAB: 20823/PA Participação: ADVOGADO Nome: GLENDA FERREIRA RAMALHO OAB: 26460/PA Participação: REQUERIDO Nome: SARAIVA MOTOCENTER LTDA - EPP Participação: REQUERI

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 2600 RECLAMADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES DECISÃO Considerando a certidão de tempestividade do recurso, com o devido preparo, bem como das contrarrazões, RECEBO o recurso interposto, somente no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei 9099/95, por não vislumbrar dano irreparável. Cumpra-se, expedindo-se o