CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Ordem: 90 Processo: 8003140-36.2019.8.05.0191 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: REGINA HELENA RAMOS REIS Partes: GILVANE COSTA FONSECA DE OLIVEIRA BANCO DO BRASIL SA Advogado(s): DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO (SE 4589) JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES (BA 20451) Comarca: Salvador Ordem: 91 Processo: 0348121-51.2012.8.05.0001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: REGINA HELENA RAMOS RE

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 444 Nome: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB: 29889/BA Participação: AGRAVADO Nome: VALDIR MACIEL GOMES 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0808661-41.2018.8.14.0000 COMARCA: TUCURUÍ / PA. EMBARGANTE: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA. ADVOGADO: CAMILA DE ANDRADE LIMA - OAB/PE nº 1.494/A. EMBARGADO: VALDIR MACIEL GOMES. DEFENSOR PÚBLICO: RENAN CORRÊA FARAON.

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 108 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO (ID 3285470), interposto por D. N. DE M. L. DA C. em face de decisão interlocutória (ID 16339097) que – proferida nos autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C GUARDA COMPARTILHADA C/C REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE VISITAS C/C OFERTA DE ALIMENTOS (Processo n.º 0818106-19.2019.8.14.0301), ajuizada por R. R. L. DA C. – regulamentou

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 3340 COMARCA DE MEDICILÂNDIA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MEDICILÂNDIA Número do processo: 0800029-33.2020.8.14.0072 Participação: REQUERENTE Nome: SERINEU DEVANIR DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: ALTAIR KUHN OAB: 9488/PA Participação: ADVOGADO Nome: BENEDITO CLEMENTINO DE SOUZA NETO OAB: 29578/PA Participação: REQUERIDO Nome: CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO L

Diário da Justiça ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7067/2021 - Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 1923 II – Não obstante, de modo a não acarretar maiores prejuízos ao Requerente e nem cercear seu direito de acesso ao Judiciário, faculto-lhe o parcelamento das custas processuais (iniciais) em 4 (quatro) parcelas, nos termos do art. 1º da Portaria Conjunta nº 3/2017, salientando, todavia, que as custas referentes ao cumprimento de Carta precatória não se encontram abrangidas pelo parcelamento,

Diário da Justiça ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6952/2020 - Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 2023 CONSORCIO LTDA Endereço: Rua Volkswagen, 291, Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-020 Advogado do(a) REU: CAMILA DE ANDRADE LIMA - BA29889 DESPACHO 1. Observo que a demanda se encontra com o processamento regular e as partes estão devidamente representadas. Feito saneado. 2. Assino o prazo de 15 dias para as partes especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a utilidade e a perti

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 2. 269 Comunique-se o juízo a quo acerca do teor da presente decisão (art. 1.019, I, do CPC/2015). 3. Proceda-se à intimação da parte agravada por meio de seu procurador, nos termos do art. 1.019, II, do CPC/2015 para, querendo, contrarrazoar o recurso. 4. Cumprido o acima determinado, voltem-me conclusos. Belém/PA, 03 de fevereiro de 2021. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator

Diário da Justiça ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6964/2020 - Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 728 ATO ORDINATÓRIO 0815293-31.2019.8.14.0006 (PJe). Com fundamento no § 4º do art. 152, VI, do Código de Processo Civil, no Provimento nº 006/2006CJRMB e pelos princípios da celeridade e informalidade, INTIMO a parte RECLAMANTE: TATIANE MELENAS DA SILVA, através de seus patronos, da Audiência de CONCILIAÇÃO designada para o dia 01/02/2021 11:30, nesta 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Anan

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 4/ Página 361 Cíntia França Ribeiro Juíza Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS INTIMAÇÃO 8000143-23.2016.8.05.0050 Procedimento Sumário Jurisdição: Caravelas Autor: Paulo Roberto Dos Santos Pereira Advogado: Sunai Azevedo Ralile Aguiar (OAB:BA50816) Reu: Banco Volkswagen S. A. Advogado: Camila De

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 298 APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. INSS - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COMUM. COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL. I- A competência para apreciação e julgamento do recurso de apelação em que se pleiteia a concessão do benefício de aposentadoria por idade, pertence à Justiça Federal, nos termos do artigo 109, inciso I, §§ 3º e 4º, da Constituição Fe