Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1542 2137 ordem judicial, nesta data, encaminhei estes autos ao setor de publicação para cumprimento do item 5 do comunicado 1307/07, qual seja, publicar a seguinte redação na Imprensa Oficial: “INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO PRAZO DE 5(CINCO)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2602 410 2125572-05.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 0012325-98.2010.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2760 e decido. Primeiramente observo que, embora o DAEE, tenha concordado com a ausência de débitos fiscais, fez pedido de reserva do valor correspondente a R$ 1.558.559,95, valor este que entendia depositado a maior. Ocorre que não recorreu da decisão que afastou sua impugnação e reconheceu a correção do d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1297 Andreia Rocha Oliveira Mota de Souza (OAB: 158056/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 2076952-93.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Agravante: Municipio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1122 - ADV: MARIA LUCIA ANDRADE TEIXEIRA DE CAMARGO (OAB 104750/SP), NORIVAL MILAN (OAB 121581/SP) Processo 0000104-21.2019.8.26.0068 (processo principal 0031921-31.2004.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Lucia Andrade Teixeira de Cama

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1351 Parnaíba - Ag. cumprimento de acordo. - ADV: NELSON GALVÃO DE FRANÇA FILHO (OAB 162473/SP) Processo 0558992-04.2011.8.26.0068 (068.01.2011.558992) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Joao Evangelista da Silva Junior - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2614 1108 EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Dimas Mascaretti - Advs: Andre Luiz dos Santos Nakamura (OAB: 206628/SP) - George Ibrahim Farath (OAB: 172635/SP) - Melissa Di Lascio Sampaio (OAB: 215879/SP) - Amanda de Moraes Modotti (OAB: 234875/SP) - Jose Roberto Machado (OAB: 2648

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2835 DORNELLAS DE SOUZA (OAB 173336/SP) Processo 0000099-96.2019.8.26.0068 (processo principal 0030283-60.2004.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Maria Lucia Andrade Teixeira de Camargo - Prefeitura de Santana de Parnaíba - Vistos. Anote-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1363 2679 SP 79205 - ADV ALESSANDRA CRISTINA DE PAULA KASTEN OAB/SP 178832 - ADV ANDRÉ DOMINGUES FIGARO OAB/SP 171101 - ADV MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA OAB/SP 150706 - ADV BENEDITO EDISON TRAMA OAB/SP 24415 - ADV ALESSANDRA CRISTINA DE PAULA KASTEN OAB/SP 178832 - ADV LÍVIA COSTA PIMENTEL OAB/SP 295896 0002712-40.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1102 (OAB 104750/SP), CAMILA MANTELLI MACHADO (OAB 197326/SP) Processo 0031939-52.2004.8.26.0068 (068.01.2004.031939) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Santana de Parnaíba - Sahran Helito - Os embargos não merecem acolhimento. No presente caso a constituição definit