TJSP 25/06/2018 - Pág. 410 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2602
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2125572-05.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO
BORBA FRANCO; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Desapropriação; 0012325-98.2010.8.26.0602; Desapropriação;
Agravante: Município de Sorocaba; Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP); Agravada: MARCIA CRISTINA
WALTER; Advogado: Ivo Antonio Gambaro (OAB: 107644/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2125579-94.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ
FELIPE NOGUEIRA; Foro de Santo André; 2ª. Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000005693.2018.8.26.0554; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Edmilson Pereira dos Santos; Advogado: Ademar Nyikos (OAB:
85809/SP); Advogada: Gislaine Goncalves dos Santos Babler (OAB: 290252/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss; Procdora: Juliana Pires dos Santos (OAB: 238476/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2125581-64.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro de São Sebastião; 2ª Vara Cível; Ação Civil Pública; 1003066-63.2017.8.26.0587; Improbidade Administrativa;
Agravante: Juan Manoel Pons Garcia; Advogado: Rafael Delgado Chiaradia (OAB: 199092/SP); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Interessado: ARTHUR RAMIREZ BALUT; Advogada: Ana Cláudia Bronzatti (OAB: 189173/SP); Advogada:
Nubia dos Anjos (OAB: 206831/SP); Interessada: Ana Luiza Maia Duarte (Herdeiro); Advogado: Marcos Paulo Ramos Ruiz
(OAB: 171209/SP); RepreLeg: Bruna Maia Duarte; Interessado: Município de São Sebastião; Advogada: Maria Augusta Garcia
do Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2125592-93.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de São João da Boa Vista; SAF - Setor de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1005874-98.2017.8.26.0568; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São João da Boa Vista; Advogada: Eliane Nascimento Gonçalves
(OAB: 191537/SP); Agravada: Vicencia Cireli André; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2125599-85.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 0009925-31.2018.8.26.0053;
Descontos Indevidos; Agravante: MARIA CECILIA FONSECA MARCONDES; Advogada: Andreza Diaferia Kuhlmann (OAB:
220855/SP); Advogada: Ana Carolina Lunardi Dotta (OAB: 237280/SP); Agravante: MARIA CRISTINA MARCONDES MAGRI;
Advogada: Andreza Diaferia Kuhlmann (OAB: 220855/SP); Advogada: Ana Carolina Lunardi Dotta (OAB: 237280/SP); Agravado:
UNIÂO FEDERAL; Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV; Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2125621-46.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO
DELBIANCO; Foro de Embu das Artes; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum; 0027409-59.2010.8.26.0176; Desapropriação;
Agravante: Mario Pedro Lagus; Advogada: Maria Gabriela Rosa Gomes Ribeiro (OAB: 222023/SP); Advogado: Carlos Alves
Gomes (OAB: 13857/SP); Agravado: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A; Advogada: Renata de Freitas Baddini (OAB:
182601/SP); Advogada: Fatima Luiza Alexandre (OAB: 105301/SP); Advogada: Luciana Maria Graziani Matta (OAB: 187973/
SP); Advogada: Natasha Porto Mignella (OAB: 275331/SP); Interessado: Marcel Paim; Advogado: Jose Roberto Machado (OAB:
26480/SP); Advogada: Camila Mantelli Machado (OAB: 197326/SP); Interessado: Emilia Rut Paim; Advogado: Jose Roberto
Machado (OAB: 26480/SP); Advogada: Camila Mantelli Machado (OAB: 197326/SP); Interessado: Marcelo Azevedo; Advogado:
Jose Roberto Machado (OAB: 26480/SP); Advogada: Camila Mantelli Machado (OAB: 197326/SP); Interessado: Elizabeth Frime
Paim; Advogado: Jose Roberto Machado (OAB: 26480/SP); Advogada: Camila Mantelli Machado (OAB: 197326/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2125622-31.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO
MILUZZI; Foro de Ibitinga; 1ª Vara Cível; Execução Fiscal; 1500059-26.2016.8.26.0236; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de
Veículos Automotores; Agravante: Adriel Prudenciano Garcia; Advogada: Ana Kelly da Silva Nicola (OAB: 229374/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Jose Thomaz Perri (OAB: 137733/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2125626-68.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO
MARTINS DE SOUZA; Foro de Americana; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503949-42.2016.8.26.0019;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Americana; Advogada: Renata Lucarelli Kappke (OAB:
198561/SP); Agravado: Cipla Serviços e Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Rafael de Castro Garcia (OAB: 161161/
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