Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7236/2021 - Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 826 ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. PROCESSO N¿: 0005442-67.2016.8.14.0115 DESPACHO Certifique-se o tr¿¿nsito em julgado. Expe¿§a-se alvar¿¿ de levantamento do valor depositado em ju¿-zo, em nome da patrona da autora, advogada Rosangela Pendloski, CPF n¿ 475.599.189-72, para transfer¿¿ncia para a conta banc¿¿ria informada ¿ fls. 108, qual seja, banco Banpar¿¿, ag¿¿ncia 0085, conta corr

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7236/2021 - Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 818 PROCESSO: 00042742520198140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAMILLA TEIXEIRA DE ASSUMPCAO A??o: Cumprimento de sentença em: 22/09/2021---REQUERENTE:RAIMUNDO GOMES DO CARMO Representante(s): OAB 20181 - LEVI ONETTA (ADVOGADO) . PROCESSO N¿: - DESPACHO Considerando a certid¿¿o retro (fls. 24), arquive-se e promova-se a baixa, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. No

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7236/2021 - Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 825 apresenta¿§¿¿o de defesa/embargos, raz¿¿o pela qual se afigura despicienda a observ¿¿ncia do disposto no art. 485, § 4¿, do CPC. Nestes termos, pleiteada a homologa¿§¿¿o da desist¿¿ncia, de rigor seu acolhimento. III - DISPOSITIVO Diante do exposto, HOMOLOGO o pedido de desist¿¿ncia, pelo que julgo extinto o processo, sem resolu¿§¿¿o do m¿©rito, com fulcro no art. 485, VII

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7236/2021 - Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 823 INTIMA¿¿¿O/OF¿¿CIO, nos termos do Provimento n¿ 003/2009, com a reda¿§¿¿o dada pelo Provimento n¿ 11/2009, ambos da CJRMB, cuja autenticidade pode ser comprovada no s¿-tio eletr¿´nico do Tribunal de Justi¿§a do Estado do Par¿¿ (http://www.tjpa.jus.br). Novo Progresso/PA, 22 de setembro de 2021. CAMILLA TEIXEIRA DE ASSUMP¿¿¿O Ju¿-za de Direito Substituta da Vara C¿-vel da Co

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7236/2021 - Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 824 PROCESSO: 00032650420148140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAMILLA TEIXEIRA DE ASSUMPCAO A??o: Execuç¿o Fiscal em: 22/09/2021---EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA EXECUTADO:M DA SILVA RIBAS COMERCIO. PROCESSO N¿: 0003265-04.2014.8.14.0115 SENTEN¿¿A I - RELAT¿¿RIO Trata-se de Execu¿§¿¿o Fiscal movida pelo A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em f

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 3516 PROCESSO: 00012620820168140115 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAMILLA TEIXEIRA DE ASSUMPCAO A??o: Procedimento Comum C¿vel em: 28/04/2021---REQUERENTE:MARIA APARECIDA DOS SANTOS PEREIRA Representante(s): OAB 16975-A - SILVIO LUIS TIETZ (ADVOGADO) REQUERIDO:INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. PROCESSO n¿: 0001262-08.2016.8.14.0115 DECIS¿O Na decis¿o de fls. 84-84v fo

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 3534 Nada mais havendo, mandou o MM. Juiz encerrar o presente termo que vai ser devidamente assinado, ¿s 12h55min. Camilla Teixeira de Assump¿¿o Ju¿za de Direito Substituta Requerente: DURA BELLE MODAS LTDA ME representado por WALTER VINICIO BASAGLIA DA SILVA Advogado (a) do (a) requerente: LESLIE HOFFMANN RODRIGUES OAB-PA 18789-B Edital de Correição Ordinária nº 01/2021, em cumprimento às determinaç

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7236/2021 - Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 817 EXECUTADO:P V BATISTA SIMAN FUNERARIA ME. PROCESSO N¿: 0006115-60.2016.8.14.0115 SENTEN¿¿A I - RELAT¿¿RIO Trata-se de Execu¿§¿¿o Fiscal movida pelo A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em face de P V BATISTA SIMAN FUNERARIA ME. Instado a se manifestar, o Exequente pugnou pela desist¿¿ncia da a¿§¿¿o. ¿¿ o relat¿¿rio necess¿¿rio. Decido. II FUNDAMENTA¿¿¿O Compulsando os autos v

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7236/2021 - Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 819 V, do C¿¿digo de Processo Civil. A esse respeito, Humberto Theodoro J¿¿nior (THEODORO J¿¿NIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil - vol. I: teoria geral do direito processual civil, processo de conhecimento, procedimento comum. 60. ed. 2. Reimpr. Rio de Janeiro: Forense, 2019) assevera: N¿¿o se tolera, em direito processual, que uma mesma lide seja objeto de mais de um processo simul

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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 3517 PROCESSO: 00030259820078140005 PROCESSO ANTIGO: 200710021897 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAMILLA TEIXEIRA DE ASSUMPCAO A??o: Execu¿¿o Fiscal em: 29/04/2021---REQUERENTE:ESTADO DO PARAFAZENDA PUBLICA ESTADUAL PROCURADOR(A):KELLEN AVILA REQUERIDO:RIOMAR CONSERVAS LTDA. PROCESSO n¿¿ 0003025-98.2007.8.14.0115 DECIS¿âO ¿á¿á¿á¿á¿á¿á¿á¿á¿áCuida-se de execu¿º¿úo fiscal aj