Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3067 670 de Trânsito) contra Max William Aguiar da Silva. Outrossim, considerando o excepcional cenário ocasionado pela pandemia de COVID19; primando pelos princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e da instrumentalidade das formas que norteiam a Lei 9.009/95; que a demanda em análise, em geral, tem remota

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3407 602 Santos - Maria Jose Freitas de Macedo - Marcia Isaias da Silva - Etelvina Maria de Freitas Sobrinho - Rita do Carmo Isaías dos Santos por determinação de fls. 61, encaminho os presentes autos com vista ao representante do Ministério Público. O referido é verdade. Dou fé. ADV: GLEN WILLDE DO LAGO FREITAS (OAB 4160/AM) - Processo 07

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3411 1054 ADV: FERNANDO SAM DO NASCIMENTO NUNES (OAB 10736/AM) - Processo 0754316-62.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Marilandia Almeida Nunes de Souza Considerando os termos da Lei n. 13.994, de 24 de abril de 2020, que altera os arts. 22 e 23 da Lei n. 9.099/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2118 privada JUSTIÇA GRATUITA Possibilidade de concessão do benefício a pessoas jurídicas em situações excepcionais, desde que demonstrada a hipossuficiência financeira Inteligência do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil e da Súmula nº 481 do STJ Documentos que comprovam a situação financei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1984 816 essencial antes da aplicação (fls. 82). Destarte, não há culpa da fabricante do produto e sim de quem o aplicou sem as devidas precauções. Não há relação de causalidade entre a conduta da correquerida Niely e o resultado danoso. Por este motivo com fulcro nos artigos 8º, 12, §3º, II e III do Códig

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3160 143 em matéria contratual, notadamente acerca da boa-fé objetiva e dos desdobramentos dela decorrentes”(AgInt no AREsp 835.892/MA, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, DJe de 30/08/2019).2. O Superior Tribunal de Justiça possui entendimento de que “o plano de saúde pode estabelecer as doenças que terão cobertura, mas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3067 724 ADV: FÉLIX DE MELO FERREIRA (OAB 3032/AM) - Processo 0641485-08.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - RECLAMANTE: Mauro Cezar Jorge da Silva - Eireli e outro - Trata-se de demanda com tutela provisória de urgência. Da narrativa dos fatos e dos documentos que instruem o pedido, a princípio

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3130 306 inventário e a partilha poderá ser feitos por escritura púlica, a qual constituirá documento hábil para qualquer ato de registro, bem como para levantamento de importância depositada em instituições financeiras.” A resolução nº 35 do CNJ, ao regulamentar os procedimentos extrajudiciais de inventário, também dispõe que: “Ar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3432 560 partes e advogados(as) podem acessar a sala virtual pelo: *Computador: Clique no link da audiência disponível neste documento ou insira o link direto no navegador, utilizando preferencialmente o Google Chrome; Ativar Câmera e Microfone; Participar agora. *Celular smartphone ou tablet: Entre na loja de aplicativos do seu celular Play sto

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3402 134 pena de extinção do feito. Caso a parte requerida não tenha constituído advogado nos autos, sua intimação deverá ocorrer através de carta com aviso de recebimento, nos termos do art. 841,§2°, do CPC, a qual fica condicionada ao pagamento das despesas postais. ADV: JOSÉ CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ADV: A