Poder Executivo ● 05/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PE, 26/02/2015, DD1729430, 69200 (Art. 233); KFX1293/PE, 27/02/2015, DD1729340, 69200 (Art. 233); KGA9195/PE, 05/02/2015, DD1435916, 69120 (Art. 232); KGE0844/PE, 27/02/2015, DD1738030, 69200 (Art. 233); KGG5772/PE, 26/02/2015, DD1729545, 69200 (Art. 233); KGH6328/PE, 02/03/2015, DD1636369, 65992 (Art. 230, Inc. V); KGJ8377/PE, 03/03/2015, DD1306040, 51851 (Art. 167); KGP5967/PE, 28/02/2015, DD1292210, 70481 (A

Poder Executivo ● 15/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 32 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE XII EDITAL PERNAMBUCO DE TODAS AS PAIXÕES – 2020 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – Secult e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – Fundarpe, considerando o disposto no item 6.5 do XII Edital Pernambuco de Todas as Paixões - 2020, divulgam a composição da Comiss

Poder Executivo ● 12/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 214 ORLANDO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO, 03466101255, 2018.052962, 91621, Art. 244, Inc. II; OSVANILTON VALENCA CINTRA, 02246379254, 2018.168765, 94021, Art. 170; PAULO HENRIQUE SOBRAL DOS SANTOS, 02575271177, 2018.177032, 127721, Art. 244, Inc. II; PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, 03285972071, 2018.171377, 66021, Art. 244, Inc. I; PEDRO GENUINO DA SILVA LIMA, 04373498593, 2016.204686, 406921, Art. 210; RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DA COSTA, 05136863633, 2017.087453, 286221, Art.

Diário da Justiça ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 INSTRUMENTO, EM HARMONIA COM O DOUTO PARECER MINISTERIAL E APLICANDO O EFEITO TRANSLATIVO PARA EXTINGUIR A AÇÃO PRINCIPAL NO 1° GRAU, E POSTERIOR VOT O DA EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, PELA INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA MANIFESTAREM-SE APENAS SOBRE A COISA JULGADA E, APÓS ISSO, QUE SEJA POSTO O FEITO A NOVO JULGAMENTO, PEDIU VISTA,

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 COMARCA DA CAPITAL. 7ª VARA DE FAMÍLIA. CARTÓRIO UNIFICADO. EDITAL DE INTERDIÇÃO. PRAZO 20 DIAS. PJE. PROCESSO. Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 7ª Vara da Família da Comarca da Capital se processam os autos da Ação INTERDIÇÃO nº080457137.2019.8.15.2001 requerida JOSE DA SILV

Diário da Justiça ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 Soares, pelo que, CHAMA E CITA o(a)(s) ALISSON OLIVEIRA SOARES, pai biológico da menor: MARIA LETÍCIA DA SILVA OLIVEIRA SOARES, por se encontrar(em) em lugar incerto e nao sabido, para que no prazo de 10 (dez), dias, (art. 158 do ECA), querendo, ofereca contestacao, ficando deste ciente de que assim nao procedendo, presumir-se-ao aceito como verdade

Diário da Justiça ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 TRUMENTO Nº 0804920-97.2017.8.15.0000 ORIGEM:: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Alex Maia Duarte Filho OAB/PB 14.827, Adelmar Azevedo Regis OAB/ PB 10.237 e outros AGRAVADO: Irene Orange Paiva. DEFENSORIA PÚBLICA: Conceição de Lourdes Borborema Arcoverde. Resultado da sessão dia 07.08.1

Diário da Justiça ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2018 (exome sequencing – Negativa de cobertura – Abusividade – Interpretação favorável ao consumidor – Manutenção da sentença – Desprovimento. - As cláusulas limitadoras de direitos devem ser interpretadas favoravelmente ao segurado. Intelecção do art. 47, do Código de Defesa do Consumidor. São abusivas as cláusulas restritivas que