Poder Executivo ● 14/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de novembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO ÚNICO PORTARIA SECTI Nº 034, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018 MEMORIAL DESCRITIVO Área de terra com formato irregular, com comprimento médio de 41,35 m, indicando um perímetro de 92,77 m e uma área de 206,53 m², encravada numa parte de terra de propriedade pertencente ao Sr. José Cláudio, localizada na zona urbana do Município de Sanharó/PE, confrontando-se ao Norte e ao Sul com terras remanesce

Poder Executivo ● 05/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 85 Fornecimento de Aquisição de Insumos para Exames. Valor: R$ 554.516,04. Vigência: 28/01/2021 a 27/01/2022. CT nº020/2021. Contratada: Heythor Lopes Mariz Dantas. CPF: 132.927.554-33. Objeto: Estagio Extracurricular. Valor: R$351,80. Vigência: 25/01/2021 a 01/04/2021. CT nº021/2021. Contratada: Erivandro Elias de Sousa Ribeiro. CPF: 132.882.284-24. Objeto: Estagio Extracurricular. Valor: R$351,80. Vigência: 25/01/2021 a 01/04/2021. CT nº022/2021. Contratada: Jon

Poder Executivo ● 17/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de novembro de 2016 aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38447, de 23 de julho de 2012; considerando o pedido de devolução originado na CI DP Nº 007/2016, da Diretoria Jurídica; considerando a necessidade de lotação de pessoal na Diretoria de Atendimento; considerando que o cargo público do servidor tem entre suas atribuições funcionais a prestação de serviços de atendimento a usuários desta autarquia de trânsito; considerando que a remoção é um ato administrativo disc

Poder Executivo ● 23/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO-DETRAN/PE EXTRATO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS, CREDENCIAMENTOS E TERMOS ADITIVOS 4° TA ao CT PS n° 223/2012. PARTES: DETRAN/PE e o CONSÓRCIO SERVTEC-PE, em decorrência da ARP 001/2012 – PL nº 021/2011 - PP nº 003/2011 da ATI. OBJETO: Prorrogar Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 10/12/2016 a 09/12/2017; 4° TA

Poder Executivo ● 06/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de março de 2018 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 168/2018. Proc. Financeiro n° 0463/2018. Apresentação artística da SOCIEDADE MUSICAL EUTERPINA JUVENIL NAZARENA, para 3 (três) apresentações no Ciclo Carnavalesco de Pernambuco, nos dias 10/02, 12/02, e 13/02/2018, no município de Nazaré da Mata/ PE. Fundamentação

Poder Executivo ● 09/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE EDITAL MICROPROJETO CULTURAL 2018-2019 FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO A CULTURA FUNCULTURA A Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei n° 16.113, de 05/07/2017, tornam público a ERRATA a

Poder Executivo ● 10/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 209 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4003 - Nomear GABRIEL MAGALHÃES DA LUZ para exercer o cargo em comissão de Gestor de Tecnologias, símbolo DAS-5, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2018. Nº 4004 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo de Soldado da Polícia Militar, do Quadro Próprio de Pessoal da Polícia Militar de Pernambuco, da

Poder Executivo ● 05/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 122 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – ATI 1º Termo Aditivo Nº 015/2016 ao Contrato Nº 012/2012 firmado entre a ATI e a O.R. Terceirização & Serviços Ltda. OBJETO: Alteração da titularidade do Contrato em epígrafe. 1º Termo Aditivo ao contrato Nº 001//2015 firmado entre a ATI e o CIEE. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato. Período: Inicial 01/07/2016; Final: 30/06/2017. Valor

Poder Executivo ● 22/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIII • NÀ 216 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIAS FUNASE de 10 de novembro de 2016 O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse público, RESOLVE: Nº 324 - Rescindir o Contrato do Ag. Socioeducativo: WALESKA BRANDÃO G

Poder Executivo ● 05/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de novembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CASA CIVIL GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ENERGÉTICOS COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO - CEPE CIA. PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA NOVEMBRO - 2016 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 047/2016 AO CONTRATO Nº 019/2014 CONTRATADA: NORDESTE CAFÉ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP. CNPJ/MF: 07.779.080/0