DOEPE 14/11/2018 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 14 de novembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO ÚNICO
PORTARIA SECTI Nº 034, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
MEMORIAL DESCRITIVO
Área de terra com formato irregular, com comprimento médio de 41,35 m, indicando um perímetro de 92,77 m e uma área de 206,53 m²,
encravada numa parte de terra de propriedade pertencente ao Sr. José Cláudio, localizada na zona urbana do Município de Sanharó/PE,
confrontando-se ao Norte e ao Sul com terras remanescentes da propriedade em questão, ao Leste com a Rua Vereador Juca Cunha e ao
Oeste com terras de Severino Moreira Leite. A área delimita-se pelo polígono de vértices nos pontos de P01 a P06, em ordem cronológica
e no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema UTM, tendo
como Datum o SIRGAS2000 e Fuso 24 L, identificadas no quadro abaixo:
PONTOS
DISTÂNCIA(m)
P01-P02
P02-P03
P03-P04
P04-P05
P05-P06
P06-P01
17,08
24,20
5,01
24,56
16,84
5,07
Ano XCV • NÀ 211 - 7
COORDENADAS UTM
E (X)
768148.31
768165.39
768188.68
768189.71
768166.07
768149.23
N (Y)
9075618.59
9075618.97
9075625.55
9075620.65
9075613.98
9075613.61
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, considerando
o que dispõe na CI 18/18, nos termos do artigo 19 da Lei Estadual 16.166/2017 regulamentada pelo Decreto 45.393/2017, RESOLVE:
Art. 1º Atualizar as designações dos membros das Comissões Local de Acompanhamento - CLAs do Programa Universidade para Todos
em Pernambuco – PROUPE, contidas na Portaria SECTI Nº 46/2017, nos seguintes termos:
I- Autarquia Educacional do Araripe:
a) designar Maria das Graças Pereira Modesto Jaques, CPF 100. 351.254-20, em substituição a Sra. Ana Karina Regis Feitosa,
CPF 793.345.044-04, com efeitos retroativos a 08/11/18
II- Autarquia Ensino Superior de Garanhuns:
a) designar Krystal de Alencar Notaro, CPF 043. 182.194-10, em substituição ao Sr. Kaike Manoel Barros do Nascimento, CPF
082.156.874-40, com efeitos retroativos a 01/11/18
Recife, 13 de novembro de 2018.
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
deferir, nos termos do art. 112 da Lei 6.123/68, o pedido de gozo de Licença Prêmio da servidora Maria do Carmo Albuquerque de
Souza, mat. 136.069-8, Processo SEI nº 3100000025.000226/2018-10 de 09/11/2018, no período de 06/12/2018 à 04/01/2019, referente
ao 3º decênio.
ATO DO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2018.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR
DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 4038 - Designar PAULO FERNANDO JOSÉ RIBEIRO TÁVORA, matrícula nº 367.809-1, para exercer a Função Gratificada de
Gerente de Projetos Estruturadores, símbolo FDA-2, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 05 de
novembro de 2018.
Recife, 13 de Novebro de 2018.
Lucia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
DEFESA SOCIAL
ATO DO DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2018.
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Nº 4020 - Designar ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO, Chefe Adjunto de Gabinete do Governador, para responder pelo
expediente da Chefia de Gabinete do Governador, no período de 12 a 23 de novembro de 2018.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, através do Ofício
104/2018-DGP-2, RESOLVE:
Nº 5850, DE 12/11/2018 - Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 01 de novembro de 2018:TC PM/20435/DEMÉTRIO JOSÉ SOARES
DE LIMA/DASIS.
CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 22, de 13/11/2018.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452, de
16/01/2015, alterada pelas Leis nºs 15.461, de 09/03/2015 e 16.123, de 24/08/2017, e o Decreto nº 41.460, de 04 de fevereiro de 2015,
RESOLVE:
I – Designar o servidor JOSEILDO SOLON DE AMORIM, matrícula nº 940.293-4, CPF nº 890.117.164-37, lotado na Casa Militar do
Estado, em substituição a ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO, para compor o rol de detentores de suprimento individual
do Gabinete do Governador, fixado pela Portaria do Gabinete do Governador n° 23, de 26/06/2015.
II – Esta portaria em vigor na data de sua publicação.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 13.11.2018
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida nos processos abaixo discriminados, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
0001200144.001859/2018-63
0001200144.001853/2018-96
0001200144.001858/2018-19
0001200144.001851/2018-05
0001200144.001877/2018-45
ANA PAULA PEREIRA LACERDA
CAVALCANTI
EDJANE BITTENCOURT DOS SANTOS
ERLANDIA MARIA DA SILVA
VANESCHKA DE ALMEIDA CIPRIANO
Nº 5853, DE 12/11/2018 - Designar o Policial Militar abaixo relacionado, para Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, a contar de 15 de novembro de 2018: MAJ PM/9300228/ANTÔNIO FERNANDO BARBOSA E
SILVA/DGP.
Nº 5855, DE 12/11/2018 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de novembro de 2018: CAP PM/1010670/FRADIKI FRANCISCO
LOPES PEREIRA/2ª CIPM; 3º SGT PM/9805362/RONALDO JOSÉ BARBOSA DE ANDRADE/DIRESP; 2º SGT PM/9901116/LÓRGIO
APACÉ DE OLIVEIRA/DAL; 2º TEN PM/9211594/EDVON SOARES DE ALMEIDA/8º BPM; 2º TEN PM/316202/TIMÓTEO FERREIRA
DA SILVA/8º BPM; 2º TEN PM/9200150/ALMÉRIO BUONAFINA ALVES DE LIMA/15º BPM; 1º TEN PM/249530/JOSÉ ARGLAW NUNES
AMARAL/4ª CIPM.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
NOME
MARIA DANIELA DA SILVA
FERNANDA KASSIA TENORIO CALDAS
DE MACEDO
Nº 5852, DE 12/11/2018 - Dispensar o Policial Militar abaixo relacionado, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 15 de outubro de 2018: MAJ PM/9300228/ANTÔNIO FERNANDO
BARBOSA E SILVA/DGP.
Nº 5854, DE 12/11/2018 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo
FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de novembro de 2018: 1º SGT PM/9309837/ROGÉRIO
FERREIRA DA SILVA/2ª CIPM; 3º SGT PM/9804986/MARCOS VIANA DA SILVA/DIRESP; 2º SGT PM/1075438/MÁRCIO ENOQUE
HILÁRIO/DAL; CAP PM/256650/JEFFERSON DE SOUZA SILVA/8º BPM; 2º TEN PM/9304037/RICARDO BRUNO GONÇALVES DO
REGO BARROS/4ª CIPM; CAP PM/9301216/ANA GRAÇA SOUZA/COM; TC PM/19909/JOSSEMMAR JOSÉ DINIZ MOUTINHO/DGP;
CB PM/1095382/ANNALINE TENÓRIO DE MENDONÇA/DF; 1º SGT PM/1080644/GUSTAVO JORGE DE CASTRO E SILVA/DASIS;
ST PM/9406972/JOSAFÁ MARCOS FERREIRA DA SILVA/CIMUS; 2º TEN PM/9304037/RICARDO BRUNO GONÇALVES DO REGO
BARROS/4ª CIPM; 1º SGT PM/9309837/ROGERIO FERREIRA DA SILVA/2ª CIPM.
ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO
Chefe de Gabinete do Governador
SEI Nº
0001200144.001874/2018-10
Nº 5851, DE 12/11/2018 - Designar o Policial Militar abaixo relacionado, para Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de novembro de 2018: MAJ PM/20133/JOSÉ BONIFÁCIO RODRIGUES
DA SILVA/CFARM; TC PM/9105697/ALEXANDRE WANDERLEY DE CARVALHO/DASIS.
PRAZO
30
POSSE ATÉ O DIA
22/12/18
ÓRGÃO
SES
10
02/12/18
SES
7
29/11/18
SES
30
7
60
22/12/18
29/11/18
21/01/2019
SES
SES
SES
Diana Torres Barros da Silva
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado em exercício
ERRATA
Na Portaria SAD nº 2530 do dia 29.10.2018, publicada no DOE de 30.10.2018, no que concerne à servidora Sônia Maria Januário,
matrícula nº 213.420-9, do Instituto de Recursos Humanos – IRH,
Onde se lê: Colocar à disposição do Gabinete do Governador...
Leia-se: Colocar à disposição do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA/PE ....
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
PORTARIA SECTI Nº 033, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e nos termos
da Lei Estadual 16.166/2017 regulamentada pelo Decreto 45.393/2017, e considerando a Portaria SECTI Nº 45/2017, que trata da
designação dos membros da Comissão de Avaliação – COMAV do Programa Universidade para Todos em Pernambuco – PROUPE,
RESOLVE:
Art. 1º Designar Vladimir Gonçalves de Andrade, CPF 103.507.344-70, na qualidade de Suplente da União dos Estudantes de
Pernambuco, em substituição a Sra. Débora Karolayne da Silva/CPF 118.292.954-03
Art. 2º Esta Portaria tem efeito retroativo a 14/08/2018.
Nº 5856, DE 12/11/2018 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de novembro de 2018: 1º TEN PM/272272/
ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA/1º BIESP; 3º SGT PM/9803726/JOÃO BATISTA GREGÓRIO JÚNIOR/DEIP; 2º TEN
PM/1043889/DANYELLE DE AGUIAR ALBUQUERQUE/CIPCÃES; SD PM/1156942/JORGE RODRIGUES DE MESQUITA NETO/
DIRESP; SD PM/1091417/GRIVALDINA MELO/DIRESP; CB PM/1047639/FABIANO DE CARVALHO RODRIGUES/DIRESP;
2º TEN PM/316202/TIMÓTEO FERREIRA DA SILVA/8º BPM; 2º TEN PM/9211594/EDVON SOARES DE ALMEIDA/8º BPM;
2º TEN PM/9200150/ALMÉRIO BUONAFINA ALVES DE LIMA/15º BPM; 3º SGT PM/307122/JOÃO ROSA DE LIMA FILHO/13º
BPM; SD PM/1174410/LUCAS VITAL FERREIRA DOS SANTOS/4ª CIPM; SD PM/1138928/JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA
VERAS/2ª CIPM; 2º TEN PM/9203885/ALEXANDRE JOSÉ DO NASCIMENTO/18º BPM; 2º TEN PM/9211144/CARLOS ELVIS
DO NASCIMENTO/14º BPM; CB PM/1033077/EDIVALDO MUNIZ DE ANDRADE/DIM; SD PM/1182820/JANAINA ALEXANDRINA
DA SILVA DORNELAS/DASDH; SD PM/1189638/ETIENE DE LIMA SANTIAGO/DASDH; SD PM/1129082/RAFAELA RIBEIRO
DA CUNHA/DGP; SD PM/1130625/VALDEMIR BELARMINO DA SILVA/DTEC; 3º SGT PM/9805176/PAULO HENRIQUE
DELFINO GEROSINO DA SILVA/DASIS; 2º SGT PM/1054821/ERY SILVA ARAÚJO/DS; SD PM/1130897/LUIZ ANTÕNIO DOS
SANTOS ANDRADE/CMH; CB PM/1098322/HISTEPHANE MARIA BEZERRA DE VASCONCELOS/CMH; 3º SGT PM/9203389/
ALEXSANDRO DE ANDRADE SILVA/CFARM; 2º SGT PM/280232/MIRTES FRANCISCA DE MELO OLIVEIRA/CODONTO.
Nº 5857, DE 12/11/2018 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de novembro de 2018: 1º SGT PM/1028685/ISMAR ALEXANDRE
BORGES DOS SANTOS/1º BIESP; SD PM/1100866/LUCIANO INÁCIO DA SILVA/DEIP; SD PM/1154346/GERLANE BARBOSA
FERREIRA/CIPCÃES; CB PM/1068806/THIAGO DE MELO XIMENES/DIRESP; SD PM/1102150/GIUSEPPH FRANCISCO BATISTA
DA SILVA/DIRESP; SD PM/1104322/SIMONE DA SILVA E SILVA/DIRESP; 2º SGT PM/1065793/BRUNO SILVA DE ANDRADE/8º
BPM; CB PM/1109677/JUSSARA ALVES FREIRE HORACIO/8º BPM; 3º SGT PM/9207112/WALDEMIR INÁCIO DA SILVA/15º BPM;
2º TEN PM/9304037/RICARDO BRUNO GONÇALVES DO REGO BARROS/4ª CIPM; 1º TEN PM/9303480/FERNANDO CARMINA
DE JESUS/13º BPM; 1º SGT PM/9309837/ROGERIO FERREIRA DA SILVA/2ª CIPM; CB PM/1045814/YONEYGLEISON LIMA DE
SOUSA/14º BPM.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 5858, DE 12/11/2018 – Designar o Escrivão de Polícia Thalles Italo de Lima Amaro, mat. 386758-7, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da 2ª Equipe de Plantão da DP da 40ª Circ. - Cabo de Santo
Agostinho, ficando dispensado o Comissário de Polícia Romao Jose Felix, mat. 273818-0, com efeito retroativo a 01.11.2018.
Nº 5859, DE 12/11/2018 – Designar o Comissário de Polícia Romao Jose Felix, mat. 273818-0, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Equipe de Plantão da DP da 40ª Circ. - Cabo de Santo Agostinho, com
efeito retroativo a 01.11.2018.
Nº 5860, DE 12/11/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Adriana Monte Gomes, mat. 350931-1, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP Interestadual e Capturas, da GCOE/DIRESP, durante a
Licença Médica de seu Titular, o Escrivão de Polícia Carlos Caetano Gomes da Silva Junior, mat. 273418-4, no período de 01.10 a
01.11.2018.
Nº 5861, DE 12/11/2018 - Designar a Escrivã de Polícia Michelly da Mota Silveira Lima, mat. 273734-5, para a Função Gratificada
de Apoio 3, símbolo FGA-3, pelo exercício na Chefia de Apoio ao Gabinete, da Subchefia de Polícia Civil, do GAB-PCPE, com efeito
retroativo a 01.11.2018.
Recife, 13 de novembro de 2018.
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, através do Ofício
105/2018-DGP-2, RESOLVE: