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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 D A RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 21 DE MARCO DE 2018. TELMA APA RECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 197612-30.2001.8.09.0051 ( 200101976121 ) AUTOS NR. : 182 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : REGINALDO DE SOUZA CALDEIRA ACUSADO : VALDIR PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 17111 GO - EURIPEDES RODRIG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 PECAS DE INFORMACOES DECISAO ANTE A CERTIDAO DE FLS. 32, ARQUIVE -SE O FEITO, PROCEDENDO-SE COM AS BAIXAS E COMUNICACOES DEVIDAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE MAIO DE 2018. JUIZA DE DIREITO EM SUBST ITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 241796-28.2017.8.09.0175 : 1193 : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA : LUIZ FELIPE DA SILVA NEURIVALDO DE ANDRADE SOU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 NR. PROTOCOLO : 195767-17.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 966 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WEBAST CARDOSO DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 51766 GO - LUIZ MARQUES DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201701957676 NOME: WEBAST CARDOSO DOS SANTOS MAE: MARIA ALICE CARDOSO DOS SANTOS DESPACHO DIANTE DO PEDIDO DE FLS. 13/14 DO ROTEIRO DE PENAS, OFICIE-SE A DIRETORIA DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 ACUSADO : RAIMUNDO LOPES BATISTA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 50147 DF - JOAO PAULO DA SILVA LEANDRO FERREIRA DESPACHO : CONSIDERANDO O QUE DISPOES O ART. 86 DA LEP SOBRE A POSSIBILIDADE DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE, APLICADAS PELA JUSTICA DE UMA UNIDADE FEDERATIVA, SEREM EXECUTADAS EM OUTRA UNIDADE, REMETA-SE O PROCESSO DE EXECUCAO PENAL DO REEDUCANDO RAIMUNDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 A DILIGENCIA DETERMINADA. INTIMEM-SE CUMPRA-SE. GOIANIA, 26 DE JA NEIRO DE 2018. JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 236724-60.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1191 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARCOS VINICIUS TAVARES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DEF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 WANDERLAN ANDRADE FERNANDES MONIQUE DE OLIVEIRA COELHO GUILHERME DE OLIVEIRA BITTENCOURT LUAN VITOR LUCENA ACUSADO : ROBSON VIEIRA VALADAO ADV ACUS : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 161 (VERSO) E DA DEFESA AS FLS. 161 (VERSO) DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDAT ORIO DE FOLHAS 159/160, NOS TERMOS DO ART.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 NR. PROTOCOLO : 72015-17.2002.8.09.0051 ( 200200720150 ) AUTOS NR. : 732 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE ANTONIO DE ABREU BEZERRA VITIMA : APARECIDO FIRIGATO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 200200720150 NOME: JOSE ANTONIO DE ABREU BEZERRA FILIAC AO: BENVINDA DE ABREU LIMA DECISAO CONSIDERANDO QUE A DECISAO DE FLS. 48
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 AGRAVANTE : REGIVALDO CAVALEIRO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 201702042876 NOME: REGIVALDO CAVALEIRO DA SILVA FILIACA O: JOAQUINA CAVALEIRO DA SILVA DECISAO CONSIDERANDO QUE O PRESENT E AGRAVO EM EXECUCAO NAO FORA SEQUER CONHECIDO PELO EGREGIO TJGO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE ESTILO, BEM CO MO AS COMUNICACOES E BAIXAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. GOIANIA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 OM O MAIS RECENTE ENTENDIMENTO ADOTADO PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES . ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA SENTENCIADA. ATO CONTINUO, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 80/81, NO S TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, N OS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 LUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELEC IMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI D A LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. INTIMEM-SE. CUMPR A-SE. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2018. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 149215-62.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 632 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALDO D