Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2057 conclusos para decisão. Via digitalmente assinada, servirá a presente decisão mandado. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: KATIA APARECIDA FERREIRA MENDES (OAB 133049/SP) Processo 0002188-92.2018.8.26.0338 (processo principal 0001713-83.2011.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - L.A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2492 Justiça. Providencie o cartório a impressão e encaminhamento da presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1834 serão aceitos e poderão acarretar, assim como a ausência da especificação, o julgamento do processo no estado em que se encontra. Nesse sentido: “APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DEPÓSITOS REALIZADOS POR INTERMÉDIO DE ENVELOPES PRETENSAMENTE NÃO CREDITADOS NA CONTA DO DESTINATÁRIO. ÔNUS DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1923 ao CEJUSC, a fim de designar conciliação por videoconferência, por meio do aplicativo Teams, via computador ou smartphone. O link de acesso à reunião virtual será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. O manual de participa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1753 (art. 300 do NCPC). Com efeito, a regra geral com relação aos contratos é a de que, inexistindo qualquer vício social ou de consentimento que os macule, eles devem ser cumpridos pelas partes que o pactuaram, sendo possível a revisão judicial para sanar eventual desequilíbrio ou abusividade existente des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1509 a cessão de direitos hereditários e nem se permitir a cessão de bem determinado (art. 1.793 CC). Assim, e mesmo de forma a se preservar a cadeia registral, o formal será expedido em favor dos herdeiros, que, no futuro poderão transmitir devidamente suas frações. Expeça-se o necessário. Intime-se. (fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 2004 Processo 1000029-91.2020.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Artemis Ferreira da Silva Manifeste-se a Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o bloqueio negativo realizado na(s) conta(s) do(s) Executado(s) (fls.117/122), requerendo o que entender de direito em termos de pross

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1657 ADV: CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP) Processo 1002779-32.2021.8.26.0338 - Curatela - Nomeação - J.M.S. - Vistos, À luz dos documentos apresentados, concede-se a parte autora os beneficios da gratuidade da justiça. Anote-se. Vistas ao Mistério Público. Após, conclusos com urgência, vez q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1569 cautelas de praxe. 3. P. e Int. - ADV: VERA CRISTINA TAVARES SANTOS (OAB 322069/SP), ROBERTO MAFULDE (OAB 54892/SP), DURVAL SALGE JUNIOR (OAB 107418/SP) Processo 1000710-27.2021.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jenifer Silva Santana - Vistos, 1. Emende a Requerente a inicial, no prazo de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1617 despacho, o arquivamento provisório dos autos se justificava pela inércia da parte autora em promover o andamento processual, sendo que apenas posteriormente foi comprovada a distribuição da carta precatória. Sendo assim, rejeito os embargos de declaração, ressaltando, no entanto, que, ante os novos pe