Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1584 para o desenvolvimento regular do processo, verdadeiro pressuposto processual. Isto posto, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro nos artigos 924, I c/c 290, ambos do CPC. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. P.I. - ADV: REGINALDO MARCEANO DA FONSECA (OAB 430212/SP) Processo 1001351-15.2021.8.26.0338 - Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1848 Sobrinho e outro - Cavi Promoções e Serviços Ltda - Vistos. Segundo consta, ao distribuir a presente ação como rescisória, o autor recolheu como custas iniciais o valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor da causa, o que, é certo, fez indevidamente, já que deveria recolher a taxa judici�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 441 conjuntamente, sustentar os filhos, provendo-lhes a subsistência material e moral, fornecendo-lhes alimentação, vestuário, abrigo, medicamentos, educação, enfim, tudo aquilo que se faça necessário à manutenção e sobrevivência dos mesmos. No que tange à possibilidade, competia à parte autora traze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1605 Processo 1002601-88.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Lucas Fernandes de Souza - Vistos. Fls. 164: Ante a resposta retro, bem como em vista do Comunicado CG nº 359/2020, aguarde-se o prazo de suspensão das perícias realizadas pelo IMESC, instituído pela Portaria nº 02/2020 da Superinte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1375 credora por 30 (trinta) dias. Não havendo requerimento, aguarde-se eventual provocação em arquivo (NSCGJ, Capítulo XI, Subseção XXVI, art. 1286, § 6º). Na hipótese do início da fase executiva, acautelem-se os autos por mais 30 (trinta) dias, para eventual consulta e extração de cópias, contados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1571 2º do art. 85 do Código de Processo Civil, verbas de cujo pagamento ficará isento, por ser beneficiário da justiça gratuita, com a ressalva constante no parágrafo 3º do art. 98 do mesmo Codex. P.R.I.” - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), AIRON MERGULHAO BATISTA (OAB 264674/SP), FRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1686 Ana Claudia Tezzei Centro de Tratamento Dependentes Quimicos - Vistos, Proc. Nº 290/18 1. Por ora, defiro ao Exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Independente do deferimento acima, providencie o Cartório pesquisa junto ao SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD, quanto a capacidade financeira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1265 Processo 1001250-80.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jaqueline Moratto Donaldson de Toledo Filho 98925709600 e outro - Ante o exposto, e do mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos do 487, I, CPC, para: para: a) RESCINDIR o contrat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1888 existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão da interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procuraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1575 artigo 4º I, II e §1º, da Lei Estadual nº 11.608/03, etc.). P.R.I. Mairiporã, 23 de setembro de 2018. - ADV: MAFALDA TAVARES DE OLIVEIRA (OAB 375327/SP), ADRIANA CRISTINA ANTUNES (OAB 366779/SP), ALESSANDRA NAVISKAS STASI (OAB 134813/SP) Processo 1003002-24.2017.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especi