Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1817 DOS SANTOS FERREIRA (OAB 141224/SP) Processo 1000800-98.2022.8.26.0338 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.M.M.A.A. - Vistos. Diante do lapso temporal já decorrido, concedo o prazo derradeiro de 10 dias para que a parte requerente comprove

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2024 (a) de que, no mesmo prazo, poderá apresentar embargos ao mandado monitório. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ERIKA DOS SANTOS VIANA (OAB 220731/SP) Processo 1000990-03.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Renato dos Sant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1771 relativo a pessoa jurídica, com ou sem fins lucrativos, deve, necessariamente vir instruído de comprovação da condição de hipossuficiência. Nesse exato sentido, a posição sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça: “Súmula 481/STJ - Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1337 Ltda - Fica o autor, devidamente intimado para no prazo de 10 dias, apresentar cópia da inicial para contrafé e comprovar o recolhimento da taxa de impressão (R$0,70 - por cópia a ser impressa), de acordo com o Comunicado CG. Nº 155/2016, a fim de viabilizar o cumprimento do ato deprecado. Na inércia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1595 311 DO CPC. NÃO PREENCHIDOS. RECURSO NÃO PROVIDO. A tutela de evidência não pode ser concedida quando não for demonstrada a ocorrência de alguma das hipóteses estabelecidas nos incisos do artigo 311 do Código de Processo Civil. (TJSP;Agravo de Instrumento 2116331-36.2020.8.26.0000; Relator (a):Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1595 311 DO CPC. NÃO PREENCHIDOS. RECURSO NÃO PROVIDO. A tutela de evidência não pode ser concedida quando não for demonstrada a ocorrência de alguma das hipóteses estabelecidas nos incisos do artigo 311 do Código de Processo Civil. (TJSP;Agravo de Instrumento 2116331-36.2020.8.26.0000; Relator (a):Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2984 do despacho que determinar seu pagamento, observado o disposto no artigo 15 desta lei. § 1º- O prazo de recolhimento do imposto não poderá ser superior a 180 (cento e oitenta) dias da abertura da sucessão, sob pena de sujeitar-se o débito à taxa de juros prevista no artigo 20, acrescido das penalidades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 1774 tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: RAFAEL ADRIANO DA ROCHA (OAB 419569/SP) Processo 1001875-80.2019.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Pierre - Vistos. Fl. 67: Nos termos do artigo 1.093, §4º, das NSCGJ, “A comprovação do regular

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1535 autos, observa-se que os documentos acostados aos autos dão conta de que o requerente é de fato pai do Sr. Seung San Chung (p. 06/07), o qual se encontra em grave quadro neurológico, internado e impossibilitado de exercer os atos da vida civil (p. 09). De igual modo, há comprovantes de custas e despesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3210 De se consignar que a presunção constantes do artigo 99, §3º do NCPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a