Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 2076 Juíza de Direito Substitua respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial Fazenda Pública e Cíveis por Distribuição Comarca de Benevides. PROCESSO Nº 0023604-70.2009.814.0097 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO TRABALHISTA Requerente: ALCILENE CRUZ DA ROCHA Advogado: OTAVIO MELO ¿ OAB/PA 4.389 Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARÁ Despacho Processo nº 0023604-70.2009.8.14.0097 Vistos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2258 2490 TANTO – ÔNUS ESTATAL QUE NÃO PODE SER OBSTADO POR QUESTÕES ORÇAMENTÁRIAS – VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES – INOCORRÊNCIA – DEVER DO PODER JUDICIÁRIO DE COMPELIR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A FORNECER O MEDICAMENTO – ÔNUS ESTATAL QUE NÃO PODE SER OBSTADO POR QUESTÕES ORÇAMENTÁRIAS E LICITAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 523 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0140/2021 babg Processo 0000782-13.2020.8.26.0032 (processo principal 1007008-51.2019.8.26.0032) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Caio Damasio Bergonzi-me - Eliane Gomes Teixeira Correia - “NOTA DA SECRETARIA: decorrido “in albis” o prazo para a a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3161 519 unilateralmente pela(s) empresa(s) responsável(eis), a responsabilização do Estado faz-se somente de forma subsidiária, enquanto a empresa realizadora da prova deve responder civilmente pelos dispêndios ocasionados aos prejudicados com o mesmo cancelamento. Nesse sentido, o que se subscreve a seguir: EMENTA: RECURSO EXTRA

Poder Executivo ● 13/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 70 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo OBJETO: Registro de Preços visando à eventual Aquisição e distribuição de fardamentos escolares para os estudantes da Rede Municipal matriculados para o ano de 2017. Encontra-se CANCELADO. Ipojuca, 06 de abril de 2017; João Augusto de Moura Neto – Pregoeiro. SECRETARIA DE SAÚDE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 21467/2016; EDITAL N° 063/2016; PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2016; Hom

Poder Executivo ● 25/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de janeiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO 005/2017, PREGÃO PRESENCIAL–SRP Nº 004/2017-OBJETO: Eventual fornecimento parcelado de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: NÃO PERECÍVEIS (LOTE I e II), ORIGEM ANIMAL (LOTE III E IV) E PÃO (LOTE V), destinados à Secretaria de Educação, programas PNAE-F, EJA, CRECHE, QUILOMBOLA, PRÉ-ESCOLA, MAIS EDUCAÇÃO, por u

Poder Executivo ● 09/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCII • NÀ 127 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA PE PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 029/2015 PREGÃO PRESENCIAL n.º 010/2015 Objeto: Registro de Preços consignado em Ata, visando ao fornecimento parcelado de material de expediente, destinado à Prefeitura e Fundos Municipais de Carnaíba - PE, durante o período de 12 (doze) meses. Julgamento: 24/07/2015 às 8:00 horas. Editais e informações 087 3854 1101 ramal 208. Tércio Rodrigues Martins – Pregoeiro. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº

Poder Executivo ● 28/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCIV• NÀ 20 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IBIRAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 002/2017. CPL. Pregão Presencial FMAS nº 002/2017. Serviços. Contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de 01 (um) veículo de pequeno porte, sem limite de quilometragem, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Ibirajuba durante o exercício 2017, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). Valor m

Poder Executivo ● 05/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de abril de 2016 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO CONDADO AVISO DE LICITAÇÃO Processo nº 007/2016. Comissão: CPL. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2016. Objeto Nat: compra. Objeto Descr: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material de limpeza para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Condado/PE. Valor máximo aceitável: R$ 129.998,17. Data e hora de abertura: 18/04/2016 às 12h30. Informações na sala da CPL, sito à Praça 11 de

Poder Executivo ● 23/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCII • NÀ 116 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CARUARU MUNICÍPIO DE GRANITO (PE) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Comissão Especial Licitação - CEL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 036/2015 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2015 – OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar com material e mão de obra do empreiteiro os serviços de Manutenção de Calçamento, Saneamento e Praças em diversas ruas do município,