DOEPE 28/01/2017 - Pág. 38 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

38 - Ano XCIV• NÀ 20
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE IBIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 002/2017. CPL. Pregão Presencial FMAS nº
002/2017. Serviços. Contratação de empresa para prestação
dos serviços de locação de 01 (um) veículo de pequeno porte,
sem limite de quilometragem, para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Assistência Social de Ibirajuba durante o
exercício 2017, conforme especificações constantes do Termo
de Referência (Anexo I). Valor máximo do item único para 11
meses: R$ 29.148,90. Data e local da sessão de abertura:
09/02/2017 às 14:00h. Sala da CPL: Sede da Prefeitura,
Avenida Xavier de Araújo, nº 100, Centro, Ibirajuba - PE (CEP:
55.390-000). Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através
do fone/fax (87) 3794-1178/1130, no horário de 08:00h às
13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail
[email protected]. Cristiano Gustavo de Andrade Pregoeiro.(*)
(90207)

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 004/2017. CPL. Pregão Presencial nº 002/2017.
Serviços. Contratação de empresa para execução dos serviços
de Transporte Escolar dos alunos da Educação Fundamental e
Universitários do Município de Ibirajuba-PE, com motorista, a ser
realizado na zona rural e urbana, para 38 rotas/itinerários, durante
o exercício 2017, conforme especificações constantes do Termo
de Referência (Anexo I). Valor: R$ 2.752.591,60. Data e local da
sessão de abertura: 09/02/2017 às 09:00h. Sala da CPL: Sede
da Prefeitura, Avenida Xavier de Araújo, nº 100, Centro, Ibirajuba
-PE (CEP: 55.390-000). Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do fone/fax (87) 3794-1178/1130, no horário de 08:00h
às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail
[email protected]. Cristiano Gustavo de Andrade Pregoeiro.(*)
Processo nº 005/2017. CPL. Pregão Presencial nº 003/2017.
Serviços. Contratação de empresa para prestação dos serviços
de locação de veículos de pequeno, médio e grande porte,
e máquina tipo PC 200, sem limite de quilometragem, para
atender as necessidades do Município de Ibirajuba e de outras
Secretarias durante o exercício 2017, conforme especificações
constantes do Termo de Referência (Anexo I). Valor máximo
dos 08 itens para 11 meses: R$ 1.803.637,80. Data e local da
sessão de abertura: 09/02/2017 às 12:00h. Sala da CPL: Sede
da Prefeitura, Avenida Xavier de Araújo, nº 100, Centro, Ibirajuba
-PE (CEP: 55.390-000). Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura
ou através do fone/fax (87) 3794-1178/1130, no horário de 08:00h
às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através do e-mail
[email protected]. Cristiano Gustavo de Andrade Pregoeiro.(***)
(90207)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA
GABINETE DO PREFEITO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1256/2017
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação nº 001/2017,
referente a locação de imóvel, situado na Rua Projetada, nº 123,
Serrambi, Quadra X-5, Lote 01, Loteamento Enseada de Serrambi,
Ipojuca/PE, para funcionamento da subprefeitura de Serrambi.
LOCADOR: FRANCISCO XAVIER DE MORAES COUTINHO
NETO, inscrito no CPF/MF sob o nº 100.931.684-20. PRAZO:
12 (doze) meses, com termo inicial em 01/02/2017 e termo final
em 31/01/2018. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil
reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, X, da Lei Federal 8.666/93
e suas alterações. WALTER DOS REIS SILVESTRE. Chefe de
Gabinete do Ipojuca. Ipojuca 25 de janeiro de 2017.
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7370/2016
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 009/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 160/2016
CONTRATO PMI Nº 160/2016 - OBJETO: Contratação de empresa
na área de engenharia para A MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
CORRETIVA E REQUALIFICAÇÃO DOS SISTEMAS DE

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ABASTECIMENTO DE ÁGUA EXISTENTES NOS DISTRITOS DE
IPOJUCA SEDE, CAMELA, NOSSA SENHORA DO Ó, SERRAMBI
E PORTO DE GALINHAS NO MUNICÍPIO DO IPOJUCA/PE.
CONTRATADA: CIFRA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA CNPJ/MF sob nº 04.856.454/0001-10. PRAZO DE VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.
VALOR GLOBAL: R$ 2.690.471,63 (dois milhões seiscentos e
noventa mil, quatrocentos e setenta e um reais e sessenta e três
centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/1993. Eryka
Maria de Vasconcelos Luna, Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Municipais. Ipojuca, 27 de dezembro de 2016.
SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5152/2016
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2016
EXTRATO DE CONTRATO PMI Nº 041/2016
CONTRATO PMI Nº 041/2016 - OBJETO: Aquisição de Cota
de Patrocínio, denominada Cota tipo Ouro, pelo Município do
Ipojuca para o evento “SARAU NA PRAÇA”. CONTRATADA: IDEA
PRODUÇÕES E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E ILUMINAÇÃO
LTDA - CNPJ/MF sob nº 12.924.119/0001-30. PRAZO DE
VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual será de 07 (sete) meses
contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
30.000,00 (trinta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da Lei
nº 8.666/93 e demais normas de Direito Público aplicáveis. Rui
Xavier Carneiro Pessoa, Secretário de Turismo e Cultura. Ipojuca,
18 de abril de 2016.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2015
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 015/2015
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 015/2015 OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses,
com termo inicial em 03/01/2017 e termo final em 02/01/2018,
para dar continuidade à locação do imóvel situado na Vila dos
Pescadores, Lote 06, Loteamento Pontas de Serrambi, Ipojuca/
PE para funcionamento da Central de Telemetria dos prédios
públicos. LOCADORA: ELIANE MARIA DA SILVA - CPF/MF sob nº
919.098.054-91. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 62, § 3º, I da Lei nº
8.666/93 c/c a Lei nº8.245/91. Antônio Alberto Cardoso Giaquinto,
Secretário de Administração. Ipojuca, 03 de janeiro de 2017.
(F)

PREFEITURA DO IPOJUCA/PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
CANCELAMENTO DE CERTAME
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 19997/2016 EDITAL N°
060/2016 PREGÃO PRESENCIAL N° 042/2016 OBJETO:
Contratação de empresa especializada para aquisição de kit de
material de apoio pedagógico para os estudantes da educação
infantil, ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos
da rede municipal de ensino do Ipojuca, no âmbito do Projeto
Caminho das Letras; O Município do Ipojuca no uso de suas
atribuições legais por meio de sua Comissão Permanente de
Licitações e conforme solicitação da Secretaria de Educação torna
público que o certame em epígrafe está CANCELADO; Ipojuca 27
de janeiro de 2017. Ajax Lins Pereira Neto – Diretor Presidente
Pregoeiro;
(F)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Comissão Permanente de Licitação
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017- Prefeitura.
Reconheço e Ratifico, nos termos do Inciso IV do Artigo 24 da Lei
8.666/93 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico
emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de
todo conteúdo constante no Processo Licitatório nº001/2017,
a Dispensa de Licitação nº001/2017, que tem por finalidade a
Contratação de empresa distribuidora de combustíveis (Posto
Automotivo) para fornecimento parcelado de combustíveis
(gasolina comum e Diesel S10), lubrificantes (óleo fluído
motor, óleo fluído freio) e outros serviços (filtro de ar, filtro
de combustível, filtro de óleo) destinado ao abastecimento
e manutenção periódica dos veículos da secretaria de
administração, através da Empresa AUTO POSTO MOXOTÓ
LTDA inscrita no CNPJ sob o n° 03.997.899/0001-57, sediada
na Avenida Olinda S/N, Centro - Jatobá/PE, pertencente ao

Sócio FABRÍCIO GOMES DE ARAÚJO, durante o período de
90 (noventa) dias, pelo valor global de R$ 172.359,00 (cento e
setenta e dois mil trezentos e cinquenta e nove reais), Maria
Goreti Cavalcante Varjão. Prefeita. (Diário de Pernambuco e
Diário oficial da União).
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2017- Fundo Municipal de
Saúde.
Reconheço e Ratifico, nos termos do Inciso IV do Artigo 24 da Lei
8.666/93 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico
emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de
todo conteúdo constante no Processo Licitatório nº002/2017,
a Dispensa de Licitação nº002/2017, que tem por finalidade a
Contratação de empresa distribuidora de combustíveis (Posto
Automotivo) para fornecimento parcelado de combustíveis
(gasolina comum e Diesel S10), lubrificantes (óleo fluído
motor, óleo fluído freio) e outros serviços (filtro de ar, filtro
de combustível, filtro de óleo) destinado ao abastecimento e
manutenção periódica dos veículos da secretaria de saúde,
através da Empresa AUTO POSTO MOXOTÓ LTDA inscrita no
CNPJ sob o n° 03.997.899/0001-57, sediada na Avenida Olinda
S/N, Centro - Jatobá/PE, pertencente ao Sócio FABRÍCIO
GOMES DE ARAÚJO, durante o período de 90 (noventa) dias,
pelo valor global de R$ 90.438,00 (noventa mil quatrocentos e
trinta e oito reais), Maria Goreti Cavalcante Varjão. Prefeita.
(Diário de Pernambuco e Diário oficial da União).
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2017- Fundo Municipal de
Assistência Social.
Reconheço e Ratifico, nos termos do Inciso IV do Artigo 24 da Lei
8.666/93 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico
emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de
todo conteúdo constante no Processo Licitatório nº003/2017,
a Dispensa de Licitação nº003/2017, que tem por finalidade a
Contratação de empresa distribuidora de combustíveis (posto
Automotivo), para fornecimento parcelado de combustíveis
(Gasolina Comum), lubrificantes (óleo fluído motor, óleo fluído
freio) e outros serviços (filtro de ar, filtro de combustível, filtro
de óleo) destinado ao abastecimento e manutenção periódica
dos veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social,
através da Empresa AUTO POSTO MOXOTÓ LTDA inscrita no
CNPJ sob o n° 03.997.899/0001-57, sediada na Avenida Olinda
S/N, Centro - Jatobá/PE, pertencente ao Sócio FABRÍCIO
GOMES DE ARAÚJO, durante o período de 90 (noventa) dias,
pelo valor global de R$ 34.505,00 (trinta e quatro mil quinhentos
e cincos reais), Maria Goreti Cavalcante Varjão. Prefeita. (Diário
de Pernambuco e Diário oficial da União).
(90206)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO
OURO/PE - AVISO DE LICITAÇAO - AVISO DE EDITAL - leilão
nº 01/2017. A prefeitura Municipal de Lagoa do Ouro/PE, torna
público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei
8.666/93 e suas alterações, que realizará licitação na modalidade
Leilão de bens moveis inservíveis nº 001/2017 do tipo maior lance,
que será realizado pelo Leiloeiro Público Oficial o senhor Luciano
Resende Rodrigues, Matriculado na JUCEPE (Junta Comercial do
Estado de Pernambuco). O leilão será realizado no dia 21/02/2017
as 09:00h, na garagem municipal situado Av. São Cristóvão, s/n,
Lagoa do Ouro PE. Maiores informações serão disponíveis na sala
da CPL no prédio sede da Prefeitura Municipal (87) 3785-1133
ou site: www.lancecertoleiloes.com.br - Lagoa do Ouro-PE, 26 de
janeiro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO/PE - AVISO DE
LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2017 PREGÃO
ELETRONICO Nº 005/2017 LICITAÇÃO Nº 660825. Objeto
Contratação de empresa do ramo para realizar Prestação de
Serviço de Transporte mediante locação de veículos em caráter não
eventual, sob a forma diárias, assim como mensalista, objetivando
o deslocamento para apoio das atividades e atribuições inerentes
ao bom andamento da gestão municipal no âmbito das Secretarias
de Educação, Saúde, Obras e Gabinete do Município de Lagoa
do Ouro/PE. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia:
30/01/2017 às 11:00h Limite para acolhimento das propostas: dia
14/02/2017 as 08:00 Abertura das Propostas: dia 14/02/2017 as
08:00. Início da sessão de disputa: às 14:00h do dia 14/02/2017.
Valor (R$): 105.488,30. Referência de tempo: horário de Brasília.
O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia
exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br
Informações e Edital: Junto à CPL de segunda a sexta-feira de
08:00 às 12:00h, na Rua do Progresso, 38 - Centro - Lagoa do
Ouro - PE, CEP: 55.320-000, ou pelo Fone-fax (87) 3785-1187,
Cicero Leandro Vieira - Pregoeiro - Lagoa do Ouro, 27 de janeiro
de 2017.
(90228)

Recife, 28 de janeiro de 2017
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE
ITAENGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 011/2017. Comissão: CPL – PMLI
Modalidade Pregão Presencial nº 001/2017. Objeto Nat: Serviço e
Compra. Objeto Descr: Registro de preços visando a contratação
futura de empresa, para o fornecimento de peças e acessórios,
bem como a prestação de serviços de manutenção corretiva
e preventiva dos veículos que compõem a frota de veículos
oficiais da prefeitura municipal, tendo como órgãos participantes:
a prefeitura municipal, o fundo municipal de assistência social
e fundo municipal de saúde do município do Lagoa de Itaenga.
Valor: R$ 712.333,33 (Setecentos e doze mil trezentos e trinta
e três mil e trinta e três centavos). Local e Data da Sessão de
Abertura: Sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL,
localizada À Rua 21 De Abril, 01 - Centro - Lagoa De Itaenga PE, em 13 de Fevereiro de 2017 às 10:00 horas. Informações
adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas
pelo e-mail: [email protected] no horário de 8:00hs
ás 13:00hs, de segunda a Sexta-Feira. Breno Rodrigues Lima.
Pregoeiro CPL.
(90227)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO PML Nº 010/2017 PREGÃO PRESENCIAL PML
Nº 005/2017. Objeto Nat.: Compra Objeto Descr: Aquisição
parcelada de gêneros alimentícios perecíveis, para composição
da merenda escolar, destinada aos alunos matriculados na
Rede Municipal de Educação, deste Município de Lajedo/PE.
Julgamento por ITEM Valor global: R$ 1.725.543,28. Abertura:
09/02/2017 às 10:00 Hs (Horário de Brasília). Edital e seus anexos
disponibilizados no site http://www.lajedo.pe.gov.br. Informações
na sede da Prefeitura Municipal. Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º
andar. Fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas ou pelo
e-mail: [email protected], Lajedo 27/01/2017. Nasson
Alexandre B. Neto – Pregoeiro.
(90229)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO PML Nº 002/2017, PREGÃO PRESENCIAL PML
Nº 001/2017. Licitação Presencial. Objeto Nat.: Serviços Objeto
Descr.: Contratação de Empresa especializada na execução
de serviços técnicos de engenharia, com o acompanhamento e
fiscalização de obras de convênios e contratos de repasse junto
aos órgãos governamentais federais no município de Lajedo/PE.
Após julgamento comunica-se sua Homologação da seguinte
maneira: Engtop Projetos e Construções Ltda, inscrita no CNPJ
nº 04.133.379/0001-69, arrematante do certame com o valor
mensal de R$ 8.032,61 (oito mil trinta e dois reais e sessenta e
um centavos) referente às 80 (oitenta) horas/trabalhadas mensais,
totalizando o valor global de R$ 96.391,30 (noventa e seis mil
trezentos e noventa um reais e trinta centavos) para os 12 (doze)
meses de sua duração contratual. Lajedo, 27/01/2017. George
Sobral de Melo – Secretário de Administração.
(90230)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO – PE
HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO PML Nº 003/2017 TOMADA DE PREÇO PML Nº
001/2017. Objeto Nat.: Serviço Objeto Descr: Contratação de
empresa especializada em assessoramento jurídico de questões
administrativas de maior complexidade para a Secretaria de
Administração e Fundo Municipal de Saúde e consultoria e
assessoria previdenciária, técnica no Instituto de Previdência dos
Servidos Municipais de Lajedo (IPSEL) do Município de Lajedo/
PE. Julgamento MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE Após
julgamento comunica-se sua HOMOLOGAÇÃO da seguinte
maneira: Barbosa & Couto Advogados Associados, inscrita no
CNPJ nº 09.186.210/0001-90 arrematante de todos os Lotes
com os seguintes valores: LOTE I: R$ 72.000,00 (setenta e dois
mil reais); LOTE II R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); e
para o LOTE III R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) valores
referentes aos 12 (doze) meses da vigência do contrato. Maiores
informações na CPL situada na Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º
andar ou pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas.
Lajedo, 27/01/2017. George Sobral de Melo – Secretário de
Administração.
(90230)