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Processos encontrados
3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 102 obscuridade, contradição ou omissão no acórdão. Embargos rejeitados. FLORIANOPOLIS/SC, 22 de abril de 2021. CAROLINE BEIRITH VIANNA Servidor de Secretaria VISTOS, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos ao acórdão proferido no RECURSO Processo Nº ROT-0001387-88.2017.5.12.0036 Relator QUEZIA DE ARAUJO DUARTE NIEVES GONZALEZ RECORREN
1586/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Tendo em vista que houve erro no sistema na transmissão da petição inicial impõe-se o adiamento da audiência. 1602 Por arguida em defesa (ID Num. e5dfa1b - Pág. 2) e ressalvando-se a prescrição específica, aplicável aos depósitos de FGTS, nos moldes da Súmula n. 362 do TST, ajuizada a Na derradeira assentada, depois de recusada a conciliação. presente em 19/12
3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 104 QUEZIA DE ARAUJO DUARTE NIEVES GONZALEZ Relator EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão no acórdão. Embargos rejeitados. FLORIANOPOLIS/SC, 22 de abril de 2021. CAROLINE BEIRITH VIANNA Servidor de Secretaria VISTOS, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos ao acórdão proferido no RECUR
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5712 032/133 Diretoria - Geral Boa Vista, 1 de abril de 2016 Procedimento Administrativo nº. 494/2016 Origem: Divisão de Suporte e Manutenção Assunto: DOD - Aquisição de 100 scanners DECISÃO 1. Acolho o parecer jurídico de fls. 76/78. 2. Consequentemente, considerando que as justificativas para aquisição dos scanners foram acatadas pela Secretaria de Gestão Administrativa; e, ainda, as informações constantes nos estudos técnico
2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 4939 - FAUZI MIGUEL JUNIOR - YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A 1- RELATÓRIO Dispensado o relatório porque o feito tramita sob o rito sumaríssimo. PODER JUDICIÁRIO 2- FUNDAMENTOS JUSTIÇA DO TRABALHO 2.1- DO ACÚMULO DE FUNÇÃO - ACRÉSCIMO SALARIAL Fundamentação Alega a Reclamante que foi contratada para laborar como operadora de caixa, passando posteriormente a exerce
3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 5134 É que conforme vaticina o parágrafo único do art. 456 da Consolidação das Leis do Trabalho “À falta de prova ou inexistindo cláusula expressa a tal respeito, estender-se-á que o empregado se HORAS EXTRAS obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal.” Alega a parte autora que laborava segunda a sexta, das 07h 50min às 18h 15m
3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 5149 Indefiro. É que conforme vaticina o parágrafo único do art. 456 da Consolidação das Leis do Trabalho “À falta de prova ou inexistindo cláusula expressa a tal respeito, estender-se-á que o empregado se HORAS EXTRAS obrigou a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal.” Alega a parte autora que laborava segunda a sexta, das 07h 50min
Publicação: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4018 4 Publicação nº 195/2018 Extrato do Termo de Cancelamento de Itens da Ata de Registro de Preços nº. 03.026/2017 Processo n.º: 157.386.0031/2017 Partes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul e KPS Calux Comércio e Serviços - EPP Ordenador de Despesas: Des. Divoncir Schreiner Maran. Objeto: Cancelamento dos itens 1 e 2 da Ata de R
2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Contribuições previdenciárias, nos termos da fundamentação. 690 SENTENÇA Custas processuais, R$-200,00 (reais), calculadas sobre R$10.000,00 (reais), valor provisório atribuído à condenação, às 1. Relatório: expensas das empresas-reclamadas, a serem recolhidas no prazo Esta ação trabalhista entre as partes acima identificadas, veicula legal, sob pena de ex
2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 1151 Ademais, caso a reclamante realmente tivesse cometido o fato narrado na inicial, poderia se concluir que se trata de fato não Após carregar um carrinho com diversos packs de cervejas Skol, apenas punível na esfera trabalhista, mas também na esfera além de outras mercadorias, as supostas clientes na loja, caminham criminal, tratando-se de alegada associação cr