Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2824 217 PRAXEDES Relator Apelação Cível n.º 0700251-79.2019.8.02.0001 Espécies de Contratos 2ª Câmara Cível Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : José Ernesto Perciano Costa Advogado : Uiara Francine Tenório da Silva (OAB: 8506/AL) Apelado : Lindomar Silva Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 760 instrumento interposto contra decisão proferida pelo MM. Juízo 2ª Vara Cível da Comarca de Limeira, copiada a fl. 257, que, em cumprimento provisório de sentença, determinou a intimação pessoal do executado para satisfazer a obrigação de fazer, consistente no cancelamento da hipoteca, no prazo de 30 dias, sob pena de mu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1874 DECISÃO QUE DEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA PARA COMPELIR A RÉ A FORNECER O TRATAMENTO MÉDICO INDICADO À AUTORA. TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES. MÉTODO ABA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL COM ABORDAGEM SENSORIAL, EQUOTERAPIA (EQUITAÇÃO LÚDICA, ADAPTADA A SEU DÉFICIT), PSICOMOTRICIDADE, MUSICOTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 907 de seu patrono, nos termos do artigo 841, §1º, do CPC, para que, querendo, apresente impugnação no prazo legal. Por fim, intime-se pessoalmente o executada para que, em 15 (quinze) dias, indique quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, e seus respectivos valores, sob pena de configura�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1404 de fazer e a obrigação de pagar, deverá cadastrar um novo cumprimento de sentença, por meio de requerimento próprio, cadastrado como petição intermediária, com os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil, por se tratar de obrigações diversas, devendo neste incidente ser processada tão-somente o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2717 759 preliminar de apelação. (...) Recurso parcialmente provido em sua parte conhecida, com recomendação”. (Agravo de Instrumento 2186312-60.2017.8.26.0000, Des. Rel. José Joaquim dos Santos, 2ª Câmara de Direito Privado, j. 06/02/2018, destacou-se) “AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação civil pública Determinada a produção de pr