Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2574 2313 intercorrente, observando-se o lapso temporal de 05 (cinco) anos, desde o arquivamento provisório em 07/05/2007 (fls. 08), até a presente data.Declaro levantada(s) eventual(is) penhora(s) havida(s), expedindo-se o necessário, se o caso. Feitas as anotações e comunicações de estilo e transitada esta em ju

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 36 FAZ SABER a Antonio Osvaldo dos Santos, RG 20.070.729, CPF 055.573.358-03, Brasileiro, natural de Monte Aprazivel-SP, nascido em 13/6/1964, mãe Maria Rosa de Jesus, que lhe foi proposta uma ação de Execução de Alimentos requerida por L.G. dos S., representada pela mãe M.G, constando da inicial que o débito, a título de pensão

Caderno 2 - Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1602 520 Decorrido mencionado prazo, sem manifestação, intime-se a parte exequente para informar se ainda mantém interesse no prosseguimento do feito. Publique-se. Lavras da Mangabeira-CE, 19 de janeiro de 2017. LARISSA BRAGA COSTA DE OLIVEIRA- Juíza de Direito Titular””.- INT. DR(S). PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR 70) 5248-34.2012.8.06.0114/0 - Tombo: 8643572012 - EXECUÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2008 Aparecido Chaves - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos, manifeste-se o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2008 Aparecido Chaves - Vistos.Considerando que os autos se encontravam em arquivo provisório há mais de cinco (05) anos, manifeste-se o(a) exequente, quanto a prescrição intercorrente, nos termos do artigo 174 do CTN e artigo 40 da Lei n. 6830/80. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP) Processo 0

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2823 913 ADV: FRANCISCO DE ASSIS VIANA (OAB 14008/CE) - Processo 0097253-70.2015.8.06.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - RÉU: Fabiano Vieira da Silva e outros - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para: 1) declarar a extinção da punibilidade dos réus Márcio Jefferson Saraiva de Sousa e Manoel Paulino de Sousa Filho, em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2869 declarações do IR, o processo passará a tramitar sob segredo de justiça - arts. 121-B e 1.263, das NSCGJ Prov. CG nº 21/18), devendo requerer em 05 dias o que entender de direito em termos de prosseguimento, recolhendo eventuais taxas para citação/ intimação ou GRD. (para os casos em que não for beneficiário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 2620 - Erinaldo da Silva Martins - Vistos, etc. ERINALDO DA SILVA MARTINS ingressou com medida cautelar de sequestro em caráter antecedente contra RICARDO DONIZETI GARCIA sustentando, em síntese, ser proprietário do veículo FIAT/PALIO ELX FLEX, COR PRETA, PLACA HCA 8849, 2004/2005. Aduz que em março/2020 realizou contrato

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2823 912 índice INPC a partir da sua intimação desta sentença, acrescido de juros moratórios a partir da data de cada desconto indevido, no percentual de 1% ao mês, a contar da citação; 3) CONDENO o banco demandado ao pagamento, a título de danos morais, da quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), que deverá ser monetariamente corrigida pelo índice INPC a partir da data de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2814 Municipal de Nhandeara - Marcelo Soubhia Arquitetura Ltda - Vistos. Estando os autos extintos e arquivados há mais de 01 (um) ano e diante da determinação de descarte de Executivos Fiscais findos, conforme disposto nos artigos 296, 297 e 298 das NSJCGJ, MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE, quanto a manutenção