41 resultados encontrados para cando for submetido - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 , SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO; XI NOS CASOS EM QUE O REEDU CANDO FOR SUBMETIDO A ACOMPANHAMENTO PSICOLOGICO E SOCIOEDUCATIVO , OU MESMO ACOMPANHAMENTO NA AREA DA TOXICOMANIAS, DEVERA COMPARE CER SEMPRE QUE SOLICITADO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. DE SIGNO O DIA _____/_____/_____, AS _____:_____ HORAS PARA AUDIENCI A DE ADVERTENCIA. FINALIZADA A AUDIENCIA, R
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1404 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/10/2013 O AO PODER PúBLICO; X – DEVERá O REEDUCANDO JUNTAR AO PROCESSO, N O PRAZO DE 30 DIAS, CóPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, SOB PENA DE REVOGAçãO DO BENEFíCIO; XI – NOS CASOS EM QUE O REEDU CANDO FOR SUBMETIDO A ACOMPANHAMENTO PSICOLóGICO E SOCIOEDUCATIVO , OU MESMO ACOMPANHAMENTO NA áREA DA TOXICOMANIAS, DEVERá COMPARE CER SEMPRE QUE SOLICITADO, SOB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 PIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E P OLICIAIS; VI - CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DO TERMO DE A UDIENCIA DE ADVERTENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADO; VII NAO PORTAR ARMAS, NAO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS SUSPEITOS, TAIS COMO CASAS DE PROSTITUICAO, BARES E/OU BOT ECOS OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1380 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/09/2013 PROCEDA-SE NOVO CáLCULO LIQUIDATóRIO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOI âNIA, 15 DE AGOSTO DE 2013. TELMA APARECIDA ALVES JUíZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 199820-85.2010.8.09.0175 AUTOS NR. : 475 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOHN LENON DE SOUZA VITIMA : ANA ALICE DA SILVA RIBEIRO DESPACHO : À VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME AO RE EDUCANDO
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/04/2013 ôNIA AGROINDUSTRIAL (SEMIABERTO NOVO), COM A OBSERVAçãO DE QUE A PROVA DE EXISTêNCIA DE EMPREGO, PARA O EXERCíCIO DE TRABALHO EXTE RNO, DEVERá SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL. OUTROS SIM, O SENTENCIADO DEVERá CUMPRIR, TAMBéM, AS CONDIçõES GERAIS E OBRIGATóRIAS PREVISTAS EM LEI, ALIADA àS CONDIçõES ESPECIAIS ESTA BELECIDAS POR ESTA MAGISTRADA,
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/05/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/05/2013 7, DETERMINO QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS PRESENTES AUTOS AO JUíZO C OMPETENTE NA COMARCA DE ARAGUAíNA – TO PARA FISCALIZAR O CUMPRIME NTO DESTA EXECUçãO. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 25 DE ABRIL DE 2013. TELMA APARECIDA ALVES JUÍZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 219942-16.2004.8.09.0051 ( 200402199426 ) 295 EX
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 HORAS DURANTE OS DIAS UTEIS. DEVERA PERMANECER RETIDO NOS FINS D E SEMANA, CABENDO A FISCALIZACAO A ADMINISTRACAO DO ESTABELECIMEN TO PRISIONAL, SALVO DISPOSICAO CONTRARIA DA 2 VARA DE EXECUCAO PE NAL. II - RESIDIR NO ENDERECO A SER DECLARADO, RELACIONANDO-SE BE M COM SEUS FAMILIARES E COABITANTES; III - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 A CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS QUE O REEDUCANDO SATISFEZ LAPSO TE MPORAL EXIGIDO PELO ORDENAMENTO POSITIVO AS FLS. 120/121 DO ROTEI RO DE PENAS E POSSUI BOM COMPORTAMENTO CARCERARIO, ESTAMPADO NA C ERTIDAO CARCERARIA AS FLS. 134 DO ROTEIRO DE PENAS, DE SORTE QUE REQUISITOS EXIGIDOS RESTARAM SATISFEITOS PARA O INGRESSO EM REGIM E MAIS BRANDO. A VISTA DO EXPOSTO, DEFIRO O P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 BALHO EXTERNO, DEVERA SER FEITA PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISION AL. OUTROSSIM, O SENTENCIADO DEVERA CUMPRIR, TAMBEM, AS CONDICOES GERAIS E OBRIGATORIAS PREVISTAS EM LEI, ALIADAS AS CONDICOES ESP ECIAIS ESTABELECIDAS POR ESTA MAGISTRADA, QUAIS SEJAM: I - COMPRO VADA A OBTENCAO DE EMPREGO PELO SENTENCIADO, ESTE PASSA A TER O D IREITO DE SAIDA AS 6:00 HORAS E RETORNO, NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 NO PRAZO DE 30 DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE , SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO; XI NOS CASOS EM QUE O REEDU CANDO FOR SUBMETIDO A ACOMPANHAMENTO PSICOLOGICO E SOCIOEDUCATIVO , OU MESMO ACOMPANHAMENTO NA AREA DA TOXICOMANIAS, DEVERA COMPARE CER SEMPRE QUE SOLICITADO, SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO. DE SIGNO O DIA _____/_____/_____, AS _____:____