41 resultados encontrados para cando for submetido - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 O DIAS LOPES, EXTRAI-SE EM CONSULTA AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU ( SPG) E AO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNJ), QUE NAO HA COMANDO DE CONSTRICAO EM ABERTO EM FACE DO SENTENCIADO, CONFORME ESPELHOS QUE ORA SE JUNTAM. A LEI DE EXECUCAO PENAL EXIGE A PRESENCA DE D OIS REQUISITOS PARA A PROGRESSAO DE REGIME PRISIONAL, SENDO O PRI MEIRO DE NATUREZA OBJETIVA QUE NO CASO E O CU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 OMENDA-SE PARTICIPAR DE ATIVIDADES RELIGIOSAS; IX RECOMENDA-SE QU E O REEDUCANDO MATRICULE-SE EM INSTITUICAO DE ENSINO CREDENCIADA JUNTO AO PODER PUBLICO; X DEVERA O REEDUCANDO JUNTAR AO PROCESSO, NO PRAZO DE 30 DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE , SOB PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO; XI NOS CASOS EM QUE O REEDU CANDO FOR SUBMETIDO A ACOMPANHAMENTO PSICOL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1490 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/02/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/02/2014 O AO PODER PúBLICO; IX – DEVERá O REEDUCANDO JUNTAR AO PROCESSO, NO PRAZO DE 30 DIAS, CóPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, SOB PENA DE REVOGAçãO DO BENEFíCIO; X – NOS CASOS EM QUE O REEDU CANDO FOR SUBMETIDO A ACOMPANHAMENTO PSICOLóGICO E SOCIOEDUCATIVO , OU MESMO ACOMPANHAMENTO NA áREA DA TOXICOMANIAS, DEVERá COMPARE CER SEMPRE QUE SOLICITADO, SOB
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 S FINS DE SEMANA, CABENDO A FISCALIZACAO A ADMINISTRACAO DO ESTAB ELECIMENTO PRISIONAL, SALVO DISPOSICAO CONTRARIA DA 2 VARA CRIMI N AL II - RESIDIR NO ENDERECO A SER DECLARADO, RELACIONANDO-SE BE M COM SEUS FAMILIARES E COABITANTES; III - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM SE AUSENT A R DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; IV -
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 ICOES ESPECIAIS ESTABELECIDAS POR ESTA MAGISTRADA, QUAIS SEJAM: I - COMPROVADA A OBTENCAO DE EMPREGO PELO SENTENCIADO, ESTE PASSA A TER O DIREITO DE SAIDA AS 6:00 HORAS E RETORNO NO MAIS TARDAR, AS 20:00 HORAS DURANTE OS DIAS UTEIS DEVERA PERMANECER RETIDO NO S FINS DE SEMANA, CABENDO A FISCALIZACAO A ADMINISTRACAO DO ESTAB ELECIMENTO PRISIONAL, SALVO DISPOSICAO CONTRARI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 2004013777002 NOME: WAGNER MOTA FERNAND ES CAMPOS MAE: CARMEM LUCIA MOTA FERNANDES DECISAO TRATA-SE DE PR OCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO WAGNER MOTA FERNANDES CAMPOS. O REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUERE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 TO PRISIONAL, SALVO DISPOSICAO CONTRARIA DA 2 VARA DE EXECUCAO PE NAL. II - RESIDIR NO ENDERECO A SER DECLARADO, RELACIONANDO-SE BE M COM SEUS FAMILIARES E COABITANTES; III - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM SE AUSENTA R DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDICIAL; IV - EXERCER TRABALHO HONE STO E TER COMPORTAMENTO EXEMPLAR NA SOCIE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : REGINALDO BENTO DA SILVA VITIMA : RAFAEL MORETI DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 200802920173 NOME: REGINALDO BENTO DA S ILVA MAE: GERALDA BENTO DA SILVA DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA A O REEDUCANDO RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 OCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO EDUARDO GOMES DA SILVA. O MINISTERIO PUBLI CO MANIFESTOU AS FLS. 230/231 DO ROTEIRO DE PENAS. CERTIDAO CARCE RARIA JUNTADA AS FLS. 229 DO ROTEIRO DE PENAS, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 226/227 DO ROTEIRO DE PENAS. E O RELAT ORIO. D E C I D O. COMO SE VE, A LEI EXIGE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 AUTOS NR. : 310 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SPAYKER WEVERTON DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 1 VARA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO: 201301099141 NOME: SPAYKER WEVERTON DA SILVA MAE: NORMA RODRIGUES DA SILVA DECISAO TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA IMPOST A AO REEDUCANDO SPAYK