Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 3143 advocatícios nesta fase processual. Com o trânsito em julgado, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. P.I. - ADV: GUILHERME DE OLIVEIRA PRADO (OAB 346970/SP) Processo 1001347-19.2019.8.26.0638 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Sidnei Sandro Mantovani Fazenda Pública do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1296 1918 168.01.2009.001222-6/000000-000 - nº ordem 263/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. L. F. R. X E. D. S. R. - NOTA DE CARTORIO: Manifeste-se o autor sobre o oficio do CDP de São Jose do Rio Preto informando que o executado foi transferido para Penitenciária de Pracinha. - ADV IDINEIZO BALISTA OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1085 2423 direito, em termos de prosseguimento. Int. - ADV JOAO CARLOS SANCHES OAB/SP 145493 168.01.2010.002058-8/000000-000 - nº ordem 321/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - VANILDA LUZIA MORENO MARINHO X PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA - Vistos. Indiquem as partes os pontos que pretendem provar, es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1358 BRUNO RODRIGUES GIOTTO (OAB 283712/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO IELO AMARO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA RAMOS SINTONI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0226/2020 Processo 0010337-34.2018.8.26

Publicações Judiciais II ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR :DES.FED. DAVID DANTAS APTE :MARIA ENCARNACAO QUINTANA TAVARES ADV :SP189302 MARCELO GAINO COSTA APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP260306 MARINA DURLO NOGUEIRA LIMA ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA,SENDO QUE O DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA, COM RESSALVA,ACOMPANHOU O VOTO DO RELATOR. LAVRARÁ O ACÓRDÃO O RELATOR. 0127AC-SP 1627851 0012278-64.2007.4.03.6112 RELATOR :DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 637 1545 PROCESSO:168.01.2010.000342 Nº ORDEM:11.03.2010/000046 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:767 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Réu:ALEXANDRE MARCOS DOS SANTOS VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:168.01.2010.000343 Nº ORDEM:11.02.2010/000049 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:263 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judic

Publicações Judiciais I ● 15/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O termo inicial do benefício previdenciário deve ser fixado na data do pedido administrativo - 23.06.2008 (fl. 24) - momento em que se tornara resistida a pretensão. Com relação à verba honorária, mantenho-a em 10% (dez por cento), considerados a natureza, o valor e as exigências da causa, conforme art. 20, §§ 3º e 4º, do CPC, sobre as parcelas vencidas até a data da sentença, nos termos da Súmula 111 do STJ. Do exposto, com fulcro no art. 557, caput e/ou §1º-A, do CPC, NEGO SEG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 3247 assistência seja exercido por quem faz, de fato, jus a ele, é perfeitamente cabível que os demais entes também assim atuem. O parâmetro de interpretação do ordenamento jurídico será o mesmo: o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 3519 necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. - ADV: NATALIA DANIEL VALEZE (OAB 324628/SP), GUILHERME BITTENCOURT MARTINS (OAB 312359/SP), DANIEL LINI PERPETUO (OAB 238012/SP), LUIS GUILHERME SOARES DE LARA (OAB 157981/SP), THATIANE LAMONICA

Publicações Judiciais I ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

profissiográfico. - Tem-se que a categoria profissional de vigilante é considerada perigosa, aplicando-se o item 2.5.7 do Decreto nº 53.831/64. - Entendo que a periculosidade das funções de guarda/vigia é inerente à própria atividade, sendo desnecessária comprovação do uso de arma de fogo. - A orientação desta E. Corte tem sido firme neste sentido. - O autor faz jus ao cômputo da atividade especial, com a respectiva conversão, no lapso mencionado. - Decisão monocrática com funda