43 resultados encontrados para cantalice de paula - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3187 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários INTIMAÇÃO 8036842-87.2021.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Municipio De Salvador Representante: Procuradoria Geral Do Município Do Salvador Recorrido: Vania Magalhaes Santos Advogado: Bruno Schmi
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2780 As questões relevantes ao deslinde da controvérsia foram devidamente enfrentadas, inexistindo qualquer omissão, contradição ou obscuridade capaz de conferir efeito modificativo ao julgado. Neste sentido, vejamos as seguintes decisões (grifos nossos): EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ¿ EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA ¿ PROCESSO CIVIL ¿ COGNIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS ¿ QUESTION
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3635 Sendo a parte autora professora universitária vinculada aos quadros de funcionários da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA –UESB, autarquia pública estadual dotada de personalidade jurídica própria, autonomia administrativa, técnica e financeira, conforme exsurge da petição inicial, impõe-se o acolhimento da preliminar de ilegitimidade passiva arguid
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1039 da execução”. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (STJ - AgRg no REsp: 1455518 SC 2014/0121500-6, Relator: Ministro SÉRGIO KUKINA, Data de Julgamento: 19/03/2015, T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 26/03/2015) A norma do Artigo 2º, §8º, da Lei n. 6.830 /80, tem o escopo de permitir à Fazenda Pública corrigir meros equívocos constatados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4150 não se presta ao exame de questões que demandam o revolvimento do contexto fático-probatório dos autos, adstringindo-se à análise da violação direta da ordem constitucional. (...)”. (STF - AgRg-AI 856.727 - Rel. Min. Luiz Fux - DJe 07.02.2013 - p. 57) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente - Turma de Admissibilidade de Recurso
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Ordem:24 Processo:8083768-97.2019.8.05.0001 Classe:RECURSO INOMINADO CÍVEL Relator:LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA Partes:VANESSA BISPO DOS SANTOS MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s):FLORISVALDO PASQUINHA DE MATOS FILHO (BA 26930) Ordem:25 Processo:8168304-07.2020.8.05.0001 Classe:RECURSO INOMINADO CÍVEL Relator:LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA Partes:PATRICIA LUISA SILVA ROCHA MUNICIPIO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2906 Relator:LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA Partes:MUNICIPIO DE SALVADOR ALEXANDRO GESNER GOMES DOS SANTOS Advogado(s):BRUNO SCHMIDT ROCHA (BA 49481) Ordem:12 Processo:8148917-06.2020.8.05.0001 Classe:RECURSO INOMINADO CÍVEL Relator:LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA Partes:VERA LUCIA FREITAS DE SANTANA ESTADO DA BAHIA Advogado(s):FABIO SOKOLONSKI DO AMARAL (BA 49094) Ordem
Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2015 Imp/Defensor Imp/Defensora Paciente Impetrado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1356 : Marcelo Barbosa Arantes : Luciana de Almeida Melo : Cícero dos Santos : Juiz de Direito da 12ª Vara Criminal da Capital Sorteio 1ª Câmara Cível Agravo de Instrumento 0800843-76.2015.8.02.0000 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Agravante : Tuli
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2710 REQTE : Enedina Gomes dos Santos ADVOGADO : 287740/SP - Edmeia Domingos Ramos VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010789-24.2018.8.26.0127 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA ADVOGADO : 161394/SP - Eliana Estevão REQDO : Jose Jorge Cerqueira Oliv
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2709 REQDO : Condominio Multipredial Maranhão VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1010786-69.2018.8.26.0127 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Enedina Gomes dos Santos ADVOGADO : 287740/SP - Edmeia Domingos Ramos VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1010789-24.2018.8.26.0127 CLASSE :BUSCA E