5 resultados encontrados para cantor fernando mendes - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Presidente/Relatora: Desa. Nélia Caminha Jorge. Membros: Des. Airton Luís Corrêa Gentil e Des. Aristóteles Lima Thury EMENTA – DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL ANTERIOR A LEI COMPLEMENTAR 118/2005. IPTU. CITAÇÃO VÁLIDA. INEXISTENTE. PRESCRIÇÃO CONFIGURADA. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA.I – A ausência de citação válida, qual seja
24 - Ano XCIV• NÀ 174 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Publicações Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Estadual nº. 39.437/2013, inciso VII do art. 5° que em face da realinhamento de preços registrados obtido no Pregão
18 - Ano XCIV• NÀ 177 de empresário exclusivo – HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA., para realização de show artístico o qual ocorrerá no dia 23 de setembro de 2017, no distrito do Ipojuca Centro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc. III, da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: HDF PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ:00.886.833/0001-00. VALOR: R$35.000,00. Ipojuca, 19/09/2017. MÁRIO MOREIRA PILAR NETO – Secretário de Turismo e Cultura. (*) (**) (***) (F) FUNDO MUNICIPAL DE SAÙDE DE
Recife, 24 de maio de 2022 3182.4935/3182.4924 ou nas dependências da CPL I, sita à Av. Rio Capibaribe, 147 – 5º andar, bairro de São José, Recife/PE, no horário das 9h00min às 16h00min. Recife, 23 de maio de 2022. Maria Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente da CPL I. FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO nº 0108.2022. CPL I.IN.0082.FUNDARPE. Contrata�