Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 NEY RUBENS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 50958 GO - ARLENE APARECIDA DE SOUZA DESPACHO : INTIMO O(A) ADVOGADO(A) NOMEADO (A) A RETIRAR A CERTIDAO DE DEFEN SORIA DATIVA JUNTO À ESCRIVANIA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 138439-91.2018.8.09.0144 : 461 : ACAO PENAL : VINICIUS DOS SANTOS MONTEIRO SANDRO GONCALVES LIMA LUCAS GABRIEL DA SILVA VITIMA : THEOFILO AREBA R

Seção II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ORQUE SE FALAR EM INFLUENCIA DA VITIMA PARA O SURGIMENTO DA INFRA CAO. NESTE CONTEXTO, ATENTO AO CONJUNTO DE CIRCUNSTANCIAS JUDICIA IS ANTERIORMENTE ANALISADAS, FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO. PRESENTE, TAMBEM, A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE REFERENTE A MENORIDADE RELATIVA, PREVISTA NO ARTIGO 65 , INCISO I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, VEZ QU

Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 62963-13.2019.8.09.0144 : 292 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : MOACIR CORREA DE OLIVEIRA JUNTIOR DAYVISON AUGUSTO CORREA DO AMARAL JOSE ALESSANDRO DE JESUS MENDES VITIMA : CLEITON CESAR DE CARVALHO DESPACHO : DRA. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA PROTOCOLO: 201900629636 NATU REZA: CARTA PRECATORIA DESPACHO CUMPRA-SE A ORDEM DEPR

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 CULPABILIDADE, NEM MESMO, A NECESSIDADE DE PRONTA ABSOLVICAO SUMA RIA. AFIGURA-SE NECESSARIO PROCEDER A INSTRUCAO PROBATORIA PARA C OLHEITA DE MAIORES SUBSIDIOS CAPAZES DE REVELAR A VERDADE REAL DO S FATOS SOB INVESTIGACAO. NESTE CONTEXTO, DECLARO SANEADA A ACAO PENAL E DESIGNO O DIA 10/05/2016 , AS 15:30 HORAS, PARA REALIZACA O DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, N

Seção II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 ENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO PROFERIDA CONTRA SUA PESS OA APOS A PRATICA DELITIVA CONSTANTE DOS PRESENTES AUTOS. NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, PELA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS PARA A FERI-LA, CONSIDERA-SE FAVORAVEL. PERSONALIDADE PARECEU-ME NORMAL PARA O MEIO EM QUE VIVE, NAO HAVENDO MOTIVOS PARA CONCLUIR-SE QUE TENHA A MENTALIDADE VOLTADA PARA AS PRATICAS

Seção III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 ITAR N 2017.01.00910 INSTAURADO PELA 18 COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR, A FIM DE APURAR AS CIRCUNSTANCIAS DA SUPOSTA PR ATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 121, ""CAPUT"", DO CP, FIGURANDO COMO VITIMA LUCAS ALVES CARVALHO. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO (FLS. 294/297) ENTENDEU POR REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PRE SENTE INQUERITO MILITAR, SOB O ARGUMENTO DE

Seção III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2278 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 RA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 400 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE AS PARTE S E TESTEMUNHAS ARROLADAS DA AUDIENCIA DESIGNADA. CASO HOUVER TES TEMUNHAS RESIDENTES FORA DA COMARCA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. SILVANIA/GO, 18 DE MA I O DE 2 017. NATHALIA BUENO ARANTES DA COSTA JUIZA DE

Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 DEFESA PRELIMINAR NAO AUTORIZA O RECONHECIMENTO IMEDIATO DE NENHU MA CIRCUNSTANCIA EXCLUDENTE DE ILICITUDE OU CULPABILIDADE, NEM ME SMO, A NECESSIDADE DA PRONTA ABSOLVICAO SUMARIA. AFIGURA-SE NECES SARIO PROCEDER A INSTRUCAO PROBATORIA PARA COLHEITA DE MAIORES SU BSIDIOS CAPAZES DE REVELAR A VERDADE REAL DOS FATOS SOB INVESTIGA CAO. NESTE CONTEXTO, DECLARO SANEADA A A

Seção II ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 CONDICOES ECONOMICAS DO ACUSADO, QUE NAO E DAS MELHORES, FIXO A P ENA DE MULTA EM 15 (QUINZE) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULT A FIXADO NA RAZAO DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGENT E A EPOCA DO FATO CRIMINOSO E DEVIDAMENTE ATUALIZADO. SEM CUSTAS. DEIXO DE ARBITRAR O VALOR PARA A REPARACAO DOS POSSIVEIS DANOS C AUSADOS PELA INFRACAO, CONFORME PREVISAO DO

Seção II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 NR. PROTOCOLO : 9237-30.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 38 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FERNANDO SANTOS MORAIS ACUSADO : HIEGO DE LIMA RUFINO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : REMEMORANDO AS ARGUMENTACOES EXPLICITADAS ANTERIORMENTE, JULGO PA RCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACAO CONTIDA NA INICIAL E CONDENO O ACUSADO HIEGO DE LIMA RUFINO COMO INC