Seção III ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 IS TEVE A INTENCAO DE AUFERIR PROVEITO FACIL ATRAVES DE ATO ILICI TO; O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA CONTRIBUIU PARA A OCORRENCI A DO FATO; POR FIM O CRIME TEVE CONSEQUENCIAS, MAS ESTAS NAO FORA M GRAVES, VEZ QUE A MOTOCICLETA FOI DEVIDAMENTE RESTITUIDA A VITI MA. ISTO POSTO, ANALISANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS GERAIS, PE LA GRAVIDADE DOS FATOS NARRADOS NA PECA

Seção II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 _____ VITIMA:____________________________________________________ __________ DEFENSOR PUBLICO:_____________________________________ _______________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : : : : : 60677-37.2017.8.09.0175 480 INQUERITO THELMA CUNHA DE SOUZA MARAJA JOAO ALVES DE MENDONCA FILHO 20519 GO - WARLA MAGALHAES BATISTA MENDONCA 10547 GO - AMA

Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 USAO. NAO OBSTANTE, VERIFICA-SE TAMBEM A PRESENCA DE UMA ATENUANT E DECORRENTE DA CONFISSAO ESPONTANEA (ART. 65, III, D, DO CODIGO PENAL), RAZAO PELA QUAL MINORO A PENA APLICADA EM 06 (SEIS) MESES , RESULTANDO EM UMA PENA DE 01 (UM) ANO E 10 (DEZ) MESES DE RECLU SAO. INEXISTINDO OUTRAS CAUSAS QUE IMPLIQUEM EM AGRAVANTES OU ATE NUANTES OU CAUSAS DE AUMENTO OU DIMINUICA

Seção III ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2466 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/03/2018 Publicação: quarta-feira, 14/03/2018 IORES ELEMENTOS NOS AUTOS, DEIXO DE VALORA-LA; QUANTO A PERSONALI DADE, COMO NAO HA LAUDO PSICOSSOCIAL DO ACUSADO, INEXISTINDO ELEM ENTOS SUFICIENTES PARA AFERICAO DE SUA REAL PERSONALIDADE TAMBEM DEIXO DE VALORAR TAL CIRCUNSTANCIA; A MOTIVACAO MERECE REPROVACAO , UMA VEZ QUE A ACAO CRIMINOSA TEVE COMO MOTIVO A VONTADE DE SE V ALER DE MEIO NAO PERMITIDO PARA SUPOSTAMENT

Seção II ● 28/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 R.I. GOIANIA, 22 DE AGOSTO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENT O 1 JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 314000-12.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1352 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE COSTA DOS SANTOS VITIMA : JOAO CARLOS BARBOSA DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E CONSIDERANDO TUDO

Seção II ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 E TINHA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA, MAS OPTOU POR V IOLAR A NORMA, REALIZANDO A CONDUTA TIPICA, QUANDO PODIA E DEVIA RESPEITAR AS LEIS DE TRANSITO; ERA-LHE EXIGIDA CONDUTA DIVERSA, P OIS PESSOA COM DISCERNIMENTO SUFICIENTE PARA TAL ERA MOTORISTA DE SDE 09/12/2009 (FL.33); AGINDO AO ARREPIO DA LEI, EIVOU SEU COMPO RTAMENTO DE REPROVABILIDADE, FAZENDO JUS A C

Seção III ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 RANSTORNOS MENTAIS QUE JUSTIFICASSEM O ATO. SUA CONDUTA E SUA FOR MA DE APRESENTAR OS FATOS DENOTAM CLAREZA DE PENSAMENTO E MENTE H IGIDA. DOLO PRESENTE NA PERPETRACAO CONSCIENTE DO DELITO. O ACUSA DO E IMPUTAVEL; ANOTO QUE HA QUE SE CENSURAR DE FORMA NORMAL A CO NDUTA CRIMINOSA DO ACUSADO UMA VEZ QUE AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE P RATICOU A CONDUTA SAO PROPRIAS DO TIPO; QUA

Seção II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 DE CIENCIA CONTABEIS); CONSIDERANDO SUA PERSONALIDADE DENTRO DOS PARAMETROS DA NORMALIDADE; CONSIDERANDO OS MOTIVOS DO CRIME INERE NTES A SUA PROPRIA CONCEITUACAO (TIPO); CONSIDERANDO NEUTRAS AS C IRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA INFRACAO; CONSIDERANDO QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CONCORREU PARA A PRATICA DA INF RACAO PENAL; CONSIDERANDO GRAVES AS CONSEQUEN

Seção II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 E (ART. 306 CT 12 VARA CRIMINAL AUTOS N 201503697198 JUIZ 1), EST A OCORREU DEPOIS DA CONSUMACAO DO FATO SOB ANALISE, O QUE IMPEDE O RECONHECIMENTO DA REINCIDENCIA; CONSIDERANDO, COM RELACAO A SUA CONDUTA SOCIAL, QUE NAO PODE SER TIDA COMO DENTRO DOS PARAMETROS DA NORMALIDADE, HAJA VISTA QUE POSSUI OUTROS PROCESSOS ARQUIVADO S PELO MESMO CRIME (ARTIGO 306 DO CTB) - FLS.

Seção III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 VITIMA : CENTRO DE REFERENCIA EM REABILITACAO DE CERES ADV ACUS : 43947 GO - LAURENTINO XAVIER DA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/03, PARA CONDE NAR O ACUSADO GILMAR DE SOUSA MARQUES, PELA CONDUTA DESCRITA NO A RTIGO 180 CAPUT, C/C ART. 71, TODOS DO CODIGO PENAL. DOSIMETRIA D OSO-LHE A PENA NOS TERMOS DO ART. 59 C/C 68, AMBOS DO CODIG