13 resultados encontrados para cap. pm. vicente - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 2121 pessoas e logo observou um grupo de policiais militares tentando conter o Autor, o qual estava com arma em punho. O depoente se aproximou e tentou estabelecer um diálogo com o Autor, mas sem êxito, haja vista que ele estava totalmente descontrolado. O depoente esclareceu que, em determinado momento da ocorrência, aproveitando-se de uma desatenção do acusado, um d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1733 Não se observou desatendimento aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade em face do decisum da Administração, seja pelo fato da própria autoridade administrativa ser competente para edição do ato objurgado, possuindo legitimidade e discricionariedade para proferir a decisão final. Por outro lado, compete ao Poder Judiciário examinar o procediment
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1734 que estava um pouco distante, tendo escutado apenas alguém falando “ele vai multar o carro? Deixa ele multar que eu vou pagar”. Em seguida, o Cap PM VICENTE resolveu apreender o veículo e pediu apoio às outras guarnições da área, tendo logo chegado a guarnição do 1º Ten PM MUNIZ, bem como as demais viaturas que estavam na área. Afirmou que na abordage
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 2116 Alegou ainda que foi abordado pela guarnição comandada pelo CAP PM Vicente de Paula Maia Simões que teria lhe orientado a desligar o som e este teria se recusado. Seguiu, argumentando que o termo de acusação, também, afirmou que após o Requerente ter, supostamente, se recusado a desligar o som, o 1º TEN PM José Carlos Muniz deu voz de prisão em flagrante d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1963 Encaminhe-se cópia da presente ao Eminente Relator do Agravo de Instrumento interposto pelo Impetrante. P.R.I. Vale a presente como mandado/ofício. Salvador, 07 de junho de 2022. Paulo Roberto Santos de Oliveira JUIZ AUDITOR JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AUDITORIA MILITAR JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE COSTA EDITAL DE IN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1729 acusações impostas ao militar, sendo que a testemunha fazia parte da guarnição envolvida no fato e, como testemunha presencial relatou que em momento nenhum o Requerente teria apontado arma para qualquer pessoa presente naquela situação. Além disso, informou que ficou evidenciado que o Requerente não faltou com respeito, nem ameaçou nenhum integrante da gu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 2120 “AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. OBRIGAÇÃO DE FAZER. INDEFERIMENTO DE PROVA PERICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INEXISTENTE. SÚMULA 7/STJ. RECUSA DE TRATAMENTO DOMICILIAR. ÍNDOLE ABUSIVA. JURISPRUDÊNCIA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Hão de ser levados em consideração os princípios da livre admissibilidade da prova e do livre convencim
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1728 Desta forma, verifica-se que, consoante entendimento jurisprudencial majoritário, sobretudo no âmbito do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, o impedimento trazido no artigo 130, IV, do Estatuto da Polícia Militar da Bahia, não ofende o princípio da presunção da inocência, levando em consideração a existência da previsão de ressarcimento em caso de absolvição, c
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 10 de 13 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 391ª · São Paulo, sexta-feira, 14 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ o presente feito ao Cartório Distribuidor desta Justiça Especializada para a anotação registral necessária. X.Promova-se a autuação do presente. XI.Intime-se.” S.P., 10/08/09. (a) Dalton Abranches Safi – Juiz
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1290 442 Apresentação de resposta escrita à denúncia O(A) Dr.(a) VANESSA MARIA QUARIGUASY PEREIRA VERAS, Juíza de Direito da 9ª Vara Criminal por nomeação legal, Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima mencionado, que virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo, foi denunciado(a) pelo Ministério Público o(a) Jose Alceu Pinto, rua Padre Carmine