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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 UNDA TURMA, DJE DE 28.9.2015; HC 138.413-AGR, REL. MIN. ROBERTO B ARROSO, PRIMEIRA TURMA, DJE DE 16.3.2017; RE 929.795-AGR, REL. MI N. EDSON FACHIN, SEGUNDA TURMA, DJE DE 24.3.2017. ASSIM, CITE-SE O ACUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A ACUSACAO ( ART. 406, CPP), OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS, QUALIFICAR E ARROLA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 O) DIAS. SEM PREJUIZO, DIANTE DO OFICIO DE FL. 149, NOMEIO1 O DR. RUDD GULIT CAMPOS TELES, OAB/GO 47.703, QUE DEVERA SER PESSOALME NTE INTIMADO(A), PARA REALIZAR A DEFESA DO ACUSADO NO PROCEDIMENT O ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. 2. PRO VIDENCIAS DA ESCRIVANIA. 1.CADASTRE-SE A INSTAURACAO DA PRESENTE ACAO PENAL NO SISTEMA NACIONAL DE INFORMACO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 AO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E IND ICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. NO CASO DOS AUTOS, A PRISAO PREVENT IVA DO REQUERENTE FOI DECRETADA COMO FORMA DE GARANTIR A ORDEM PU BLICA E APLICACAO DA LEI PENAL, CONSIDERANDO A GRAVIDADE DO CRIME , ALEM DA NECESSIDADE DE SE RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA, ANTE AS R EITERADAS CONDUTAS PRATICADAS POR ELE DURA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 ADV REQDO : 17077 GO - LUIZ FERNANDO CAMARGO PADILHA DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 4 VARA CIVEL (1 JUIZ) PROTOCOLO N 201401879491 (GQA) DESPACHO AFIXE A EXISTENCIA DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA EM LOCAL VISIVEL NA CAPA DOS AUTOS. NOTIFIQUE -SE A CEF PARA QUE INFORME NOS AUTOS, SE TEM OU NAO INTERESSE NA CAUSA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 15/09/2014 AURELIAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 AS PARTES, POR MEIO DE SEUS PROCURADORES, VIA DJE, PARA COMPAREC EREM AO ATO E CUMPRIREM O DISPOSTO NO ARTIGO 450, DO CPC/2015, BE M COMO PODERAO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTE DE INTIMACAO , OBSERVANDO OS TERMOS DO ARTIGO 455, 1 AO 3, DO CPC. INTIME-SE A TESTEMUNHA ARROLADA AS FLS. 110. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. AGUAS LI NDAS DE GOIAS, 20 DE JUNHO DE 2017. WILKER A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 NR. PROTOCOLO : 31579-60.2015.8.09.0180 AUTOS NR. : 64 NATUREZA : MANUTENCAO DE POSSE REQUERENTE : HELENA ALVES DE PAIVA MOURA REQUERIDO : RUBENS DE ASSIS FRANCO ADV REQTE : 40434 GO - DAIANY BORGES BESSA DESPACHO : EX POSITIS, COM FULCRO NOS PRINCIPIOS DA ECONOMIA E DA CELERIDADE PROCESSUAL, DESDE JA, ANTE A AUSENCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADOR ES, INDEFIRO, POR ORA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 ES DA CONCESSAO DA MEDIDA, DEFIRO A LIMINAR, PARA DETERMINAR QUE O IMPETRADO SUSPENDA IMEDIATAMENTE A COBRANCA DO ISS. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA ORDEM, FIXO A MULTA DIARIA DE R$ 1.000,00 (UM M IL REAIS). PROCEDA A ESCRIVANIA A ALTERACAO DO POLO PASSIVO DA AC AO NA CAPA DOS AUTOS. NOTIFIQUE-SE OS IMPETRADOS, BEM COMO, CIENT IFIQUE O ORGAO DE REPRESENTACAO DA PESSOA JU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1875 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 ESCRIVÃO(Ã) : MAYSA MARIA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 151368-10.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 1347 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GABRIEL INACIO E SOUSA LILIAN BARRETO ACUSADO : DEUZIM RODRIGUES COUTINHO DESPACHO : PROCESSO N.: 20140151368
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 SEGUIDA PARA O CURADOR ESPECIAL NOMEADO E APOS AO REPRESENTADO ' MINISTERIO PUBLICO, ISTO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS PARA CADA UM. APOS FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA..." ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/04/2016 NR. NOTAS : 26 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA ESCR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 ENDO O CASO DE IMPUGNACAO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIME-S E. APARECIDA DE GOIANIA, 07 DE ABRIL DE 2016. VANESSA ESTRELA GER TRUDES JUIZA DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 94109-88.2016.8.09.0011 198 COBRANCA EDGAR MAMEDE SILVA MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA 40774 GO - MAYARA BRITO DE CASTRO 20508 GO - ALVAC