Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 - GISELE HARTER FURTADO - PAULO VANDERLEI FURTADO DOS SANTOS 4590 Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para o dia 13-06-2022 às 15h, quando as partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal sobe pena de confissão e as testemunhas comparecerão independente de intimação. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimem-se as partes, por seus procuradores. CARAZINHO/RS, 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2171 Código de Processo Penal, e observado que a defesa arrolou as mesmas testemunhas da acusação (fls. 55). designa-se audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 26 de agosto de 2020, às 14:45 horas, bloco A, sala 231. Tal ato será realizado nos moldes e de acordo com o previsto no artigo 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3614 INTIMAÇÃO PESSOAL. - ADV: JOSÉ ROBERTO SANITÁ (OAB 377334/SP) Processo 1004581-42.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Amanda Lorraine Silva Magalhães - Proc. 2018/002290 Vistos. Aguarde-se a realização de perícia médica e avaliação social. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1474 18.2009.8.26.0650 - 2ª Vara Judicial da Comarca de Valinhos/SP) - P.R.T. - Vistos.Designo o dia 17 de maio de 2016, às 13h15min, para realização do ato.Comunique-se ao juízo deprecante. Cumpra-se, providenciando-se o necessário.Cópia deste despacho servirá de ofício.Campinas, 11 de abril de 2016.JOSÉ HE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3614 INTIMAÇÃO PESSOAL. - ADV: JOSÉ ROBERTO SANITÁ (OAB 377334/SP) Processo 1004581-42.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Amanda Lorraine Silva Magalhães - Proc. 2018/002290 Vistos. Aguarde-se a realização de perícia médica e avaliação social. Int. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 3481 dia 19/10/2019 (sábado), para fins de levar sua família ao shopping, porém, com retorno ao seu domicílio dentro do horário permitido (fls. 99/101), qual seja, até as 22 horas, sob pena de descumprimento de uma das condições estabelecidas no regime. Int. Guararapes, 18 de outubro de 2019. - ADV: NORBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 3614 INTIMAÇÃO PESSOAL. - ADV: JOSÉ ROBERTO SANITÁ (OAB 377334/SP) Processo 1004581-42.2018.8.26.0218 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Amanda Lorraine Silva Magalhães - Proc. 2018/002290 Vistos. Aguarde-se a realização de perícia médica e avaliação social. Int. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 4054 também ao pagamento das custas e despesas processuais. Entretanto, considerando que o(a) sentenciado(a) foi assistido por advogado nomeado nos termos do convênio com a Defensoria Pública, associado às circunstâncias do processo, tudo indica sua insuficiência de recursos para fazer frente a esse débito, motivo pelo

Seção III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 ATENTO àS DIRETRIZES PRESCRITAS NOS ARTS 59 E 68, DO ESTATUTO PENAL QUANTO AO RÉU JÚLIO CÉSAR DE REZENDE SERRADOURADA: CULPABILIDADE EVIDENCIADA, TENDO O RéU AGIDO COM DOLO NORMAL AO TIPO, SENDO DOTADO DE POTENCIAL CONHECIMENTO DA ILICITUDE E DE PLENA CAPACIDADE DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM O CARáTER ILíCITO DO FATO; ANTECEDENTES IMACULADOS, EIS QUE TECNICAME

Seção III ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 POPULAçãO CARENTE DO MUNICíPIO; SENDO O SUJEITO PASSIVO UNICAMENTE O ERáRIO, DEIXO DE CONSIDERAR O COMPORTAMENTO DA VíTIMA COMO SE Vê, AS CIRCUNSTâNCIAS NãO SãO DE TODO DESFAVORáVEL AO RéU, RAZãO PELA QUAL FIXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSãO, PENA ESTA QUE TORNO DEFINITIVA, à MíNGUA DE OUTRAS CIRCUNSTâNCIAS A CONSIDERAR QUANTO AO CRIME DO AR