Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 3294 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO MOTA CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECIR GOMES PINHAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0310/2021 Processo 0000019-73.2017.8.26.0660 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - NATANAEL ALVES PEREIRA Vistos. Fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2501 de entender o caráter ilícito do fato (capacidade de entendimento) e de determinar-se de acordo com esse entendimento (capacidade de autodeterminação)?(II) Se a parte acusada, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ou retardado, não era, ao tempo da conduta

Caderno 1 - Administrativo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XIII - Edição 2997 47 Intimação do Ministério Público e da Dra. Curadora nomeada para oferecerem, querendo, os quesitos que entenderem necessários, no prazo de 3 (três) dias; Oficiar a PEFOCE para proceder com a perícia, devendo o perito responder aos seguintes quesitos, acrescidos da quesitação do Ministério Público e da Dra. Curadora a serem posteriormente encaminhados, se oferecid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 3648 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0273/2021 Processo 0000067-90.2021.8.26.0660 (processo principal 1000529-98.2019.8.26.0660) - Cumprimento de sentença Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Valdeci Pelizari - “Páginas 32-35: Ofício da CEABDJ comprovando a implant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2768 3234 Gomes Vernilo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diante do exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo procedente a ação para condenar o réu ao pagamento do beneficio de amparo assistencial no valor de um salário mínimo mensal desde a data do indeferimento administrativo. Condeno ainda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2725 dela, a parte apelada terão o prazo de 10 (dez) dias cada uma para oferecer razões (art. 198, II, do ECA). 3.1 As razões e contrarrazões já foram apresentadas (fls. 112/123 e 139/142). 4. Não dependem de preparo os recursos (art. 198, I, do ECA). 5. Em que pese a interposição recursal (art. 198, VII

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3929 disponibilizado no endereço eletrônico - http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais..” - ADV: BENEDITO MACHADO FERREIRA (OAB 68133/SP) Processo 0000485-28.2021.8.26.0660 (processo principal 0002614-55.2011.8.26.0660) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3653 Criança ou Adolescente - Abandono Intelectual - J.M.J. e outros - Vistos Ante a impossibilidade das técnicas do Lar de Amparo à Criança Filho de Deus comparecerem a audiência designada para o dia 28 de novembro de 2019 (fl. 702), a ausência de profissional do setor de psicologia por motivo de féria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2633 3759 Processo 0001323-15.2014.8.26.0660 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Pedro Alvares Cabral - - Sérgio Messias Gonçalves Dias - - Carlos Alcides Gonçalves Dias - Intimação do ilustre defensor nomeado para a defesa da parte acusada de que, os

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 748 170 RG 6.395.206-3, sendo nomeada a Sra. HELIA MEIRELES DO NASCIMENTO, brasileira, divorciada, portadora da cédula de identidade RG. nº 16.759.036-4 SSP/SP, inscrito no CPF nº 125.486.668-08, residente e domiciliada na Rua Maria de Jesus do Rosario, 771, Jd. Munhoz Jr., Osasco - SP, para o cargo de CURADORA. E para que chegue ao conhecimento