Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 576 respectiva, assim como o pagamento e a vontade livre e desembaraçada do comprador e vendedor, além da posse mansa e pacífica do bem pela adquirente. MÉRITO RELATÓRIO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que são partes as acima indicadas. O Juiz Adriano Romero da Silva da Vara do Trabalho de JuínaMT, de acordo com a sentença, cujo relatório adot

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 589 respectiva, assim como o pagamento e a vontade livre e desembaraçada do comprador e vendedor, além da posse mansa e pacífica do bem pela adquirente. MÉRITO RELATÓRIO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, em que são partes as acima indicadas. O Juiz Adriano Romero da Silva da Vara do Trabalho de JuínaMT, de acordo com a sentença, cujo relatório adot

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 3715 campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores - internet, assegurado o direito de resposta, nos termos das alíneas a, b e c do inciso IV do § 3o do art. 58 e do 58-A, e por outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica. § 3o Sem prejuízo das sanções civis e criminais aplicáveis ao responsável, a Justiça Eleitoral poderá determinar, por solicitação

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 1008 combatividade dos advogados possui estreita relação com a sua E com repetição do procedimento nos meses subsequentes (f. 232 capacidade de interferir e de contribuir para a formação do e seguintes). convencimento em torno dos interesses que patrocina. A análise prossegue e permite ao relator dizer que no dia A análise feita em contrarrazões (sobre a prova e

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 377 despejo. Juntou documentos. Por tais razões, pugna pela concessão da tutela recursal para que seja imediatamente suspensa a decisão agravada. É o relatório. Passo a análise da tutela recursal. Compulsados os autos, ultrapassados os pressupostos de admissibilidade analiso as proposições mencionadas. Adianto que estou acolhendo o pleito recursal, pois vislumbro o preenchimento dos requisitos necess

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0010272-28.2020.5.03.0104 AUTOR DIONES ARAUJO NASCIMENTO ADVOGADO THOMAS TOLOMELLI BRESCIA(OAB: 155167/MG) ADVOGADO GERALDO BARBI BRESCIA(OAB: 58992/MG) RÉU TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) ADVOGADO PERITO 9492 RENATA GUIMARAES CHAVES BRASIL LUCIANO(OAB: 141424/MG) NATHAN GABRIEL MOREIRA(OAB: 177542/MG) SILVIA

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1105 extras excedentes à oitava diária e à quadragésima quarta semanal, assim como das horas laboradas aos domingos e as horas excedentes da 4ª diária aos sábados. Em decorrência disso, verifica-se que o descumprimento dessa obrigação ultrapassa a esfera meramente econômica do patrimônio jurídico do trabalhador, diante do efetivo comprometimento de sua Tendo em

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1407 É o relatório. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria QUESTÕES PROCESSUAIS Tendo em vista as alterações promovidas na legislação processual Processo Nº ROT-0000775-48.2013.5.15.0056 Relator ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA RECORRENTE RAIZEN ENERGIA S.A ADVOGADO ANA CLAUDIA STEVANATO(OAB: 301938/SP) ADVOGADO ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO(

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 4062 CARLOS SOUSA PIMENTA trabalhista - pela Lei 13.467/17, editada em 13 de julho de 2017, Diretor de Secretaria cuja vigência ocorreu a partir de 11 de novembro de 2017 -, ressalto, inicialmente, que os atos processuais serão apreciados de Processo Nº ROT-0011741-91.2020.5.15.0099 Relator JOAO BATISTA MARTINS CESAR RECORRENTE MARIA JOSE APARECIDA BARUFALDI FERREIRA AD

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7001/2020 - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2020 3697 campanha eleitoral, por meio da rede mundial de computadores - internet, assegurado o direito de resposta, nos termos das alíneas a, b e c do inciso IV do § 3o do art. 58 e do 58-A, e por outros meios de comunicação interpessoal mediante mensagem eletrônica. § 3o Sem prejuízo das sanções civis e criminais aplicáveis ao responsável, a Justiça Eleitoral poderá determinar, por solicitação